Uns a chamam de "capa do Batman", outros só se referem a ela como "capa". O nome correto da capa que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) usam é toga. A toga é usada por ministros que falam no púlpito do STF.
O dicionário Michaelis trata a toga como um sinônimo da beca usada pelos magistrados. A palavra também tem o significado de magistratura.
1) Veste antiga, dos romanos, a qual consistia numa espécie de capa ou manto de lã, amplo e longo;
2) Túnica talar preta que os magistrados judiciais vestem quando no exercício de suas funções.
A toga é uma veste antiga, começou a ser usada na Roma Antiga, antes de Cristo. Segundo costume do século passado, a toga dos juízes tinha uma faixa branca e a dos promotores de justiça, uma vermelha.
No livro, “O juiz e a função jurisdicional”, de Mário Guimarães, há a seguinte frase: “A toga, pela sua tradição e seu prestígio, é mais do que um distintivo, é um símbolo. Alerta, no juiz, a lembrança de seu sacerdócio. E incute no povo, pela solenidade, respeito maior aos atos judiciários”.
Na História do Brasil, a legislação procurou regulamentar o uso de tais vestimentas especiais. Um dos exemplos é o Decreto nº 24.236, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas em 1934. O decreto obriga desembargadores da Corte de Apelação do Distrito Federal a usarem beca, capa e barrete como traje especial.
Postar um comentário