
Uma pequena porta de vidro abre-se para o ambiente de trabalho dos
procuradores. É austero, até apertado. A impressora fica num corredor
estreito, o que exige dribles constantes daqueles que gostam de zanzar
entre as salas. Um guarda protege o local, sempre de pé, ao lado da
secretária que cuida do dia a dia – dias que, quase sempre, varam a
madrugada. Trabalha-se muito ali, como demonstra a sucessão de números
superlativos da maior investigação já feita no país: 12 acordos de
delação premiada, 86 pessoas denunciadas, 232 empresas investigadas,
dezenas de contas secretas bloqueadas em paraísos fiscais, R$ 500
milhões recuperados aos cofres públicos… Não há processo criminal, na
história da República, que chegue remotamente perto dessas façanhas.
Os números impressionam, mas não são eles que fornecem a dimensão
histórica – épica até – do que a Lava Jato significa para o Brasil. Em
menos de um ano, a corrupção endêmica na Petrobras, sobre a qual muito
se falava e pouco se sabia, foi exposta minuciosa e cotidianamente aos
brasileiros – até ser, enfim, implodida pela caneta severa do juiz
federal Sergio Moro, responsável pelo caso. Três ex-diretores da
Petrobras foram presos e alguns dos maiores executivos do país estão na
cadeia, numa onda inédita de punição de corruptos no país. Do PT ao
PMDB, passando por PP e outros partidos, a base aliada dos governos Luiz
Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pode tomar, em breve, uma surra
judicial que fará o mensalão parecer um piparote. Ninguém duvida: a
bancada da Papuda precisará de mais beliches.
Desde 20 de março do ano passado, quando Paulo Roberto Costa foi preso,
Brasília entrou num liquidificador político – que parece girar cada vez
mais rápido. Foi uma surpresa para quase todos os políticos,
empreiteiros e operadores da República. Muitos permanecem perplexos. Não
entendem como foi possível ligar o liquidificador. Não percebem que a
Lava Jato resulta do feliz encontro de avanços institucionais do país
com uma geração de investigadores com senso agudo de missão.
Há avanços relativamente recentes, como leis mais claras sobre o
instituto da delação premiada, mais duras nos casos de lavagem de
dinheiro e mais eficientes na recuperação de dinheiro público desviado.
São ferramentas conquistadas por essa mesma geração – de procuradores,
delegados e juízes. Se em alguns casos não conseguiam produzir provas,
em muitos outros frustravam-se com leis inadequadas e um Judiciário
claramente leniente com os poderosos. Eles se cansaram disso.
Conseguiram por fora (no Congresso, mudando leis) e por dentro (mudando a
mentalidade de juízes e investigadores) mudar as regras do jogo. A
impunidade não está mais garantida de saída, como antes. E nem será
assegurada com tanta facilidade nos Tribunais Superiores.
A missão da “meninada” – como os procuradores da força-tarefa são
chamados carinhosamente pelos colegas mais velhos – é enfiar a primeira
estaca no coração da grande corrupção do país. O que o Brasil chama de
petrolão é, para eles, apenas uma parte – embora uma parte mastodôntica –
da corrupção institucionalizada do país. Como dizem todos os delatores
da Lava Jato, e como se percebe nos demais casos criminais substantivos,
o toma lá dá cá – ou quid pro quo, como usam em latim os americanos –
está na raiz de nossa tradição corrupta. A corrupção exige, quase
sempre, dois lados: o que paga propina e o que recebe propina. Pode
haver intermediários, como Youssefs e Vaccaris, mas as duas pontas
certamente existem. Até o mensalão e, principalmente, a Lava Jato, o
lado que pagava (os empresários) não era punido.
Não há vítimas ou chefes numa quadrilha como a do petrolão. Os
empresários, os doleiros, os operadores, os tesoureiros, os diretores da
Petrobras, os políticos envolvidos – todos tinham a opção de não cobrar
e não pagar propina. Mas todos queriam ganhar dinheiro. A sustentação
política providenciada pelos governos Lula e Dilma azeitava e encarecia
a corrupção. “O esquema na Petrobras era horizontal, e não vertical”,
diz o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. “Os três
tipos de atores dessa trama – empresários, operadores e agentes
públicos – agiam de forma livre e consciente, para lucrar. Era um modelo
de negócios corrupto que não tinha chefe, mas parceiros.”
Na visão da meninada, o esquema existiria mesmo sem a participação do PT
– como, de resto, existia antes, conforme demonstram as provas. Essa
constatação não diminui a responsabilidade dos petistas na sustentação
do esquema. Mas ignorá-la não permite combater a corrupção de forma
eficaz, ampla e completa, como eles desejam. “Nós somos apartidários e
não temos qualquer agenda oculta”, diz um dos procuradores. “Queremos
desmontar todos os esquemas que forem descobertos no decorrer desta
investigação, punindo todos os tipos de envolvidos de forma exemplar.”
A meninada age unida. Em tese, não há líderes, mas dois deles se
destacam. O coordenador Deltan Dallagnol, de 35 anos, por combinar
preparo técnico, foco e disposição para virar noites seguidas; o
procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, de 50 anos, pela experiência
em casos difíceis (atuou nos processos do Banestado) e visão
estratégica. “Estamos numa guerra”, diz um dos procuradores. “Para
enfrentar forças tão poderosas, é necessário calcular lá na frente e
agir com frieza.”
A tensão na pequena sala de guerra, de apenas 30 metros quadrados, é
permanente. Ali, há somente computadores e um quadro branco para
anotações. “Sabemos que a investigação pode ser abortada a qualquer
momento. Basta uma decisão do Supremo”, diz um deles, com a experiência
de quem já passou muitas vezes por essa situação. Diante desse temor, e
também por aprender com os erros de investigações passadas, os
procuradores resolveram, desde o começo, fatiar ao máximo as centenas de
casos que compõem a Lava Jato. “Sempre que surge um fato novo,
investigamos rápido e, se houver mais evidências, oferecemos logo a
denúncia à Justiça”, diz um dos estrategistas. “Os casos são apreciados
mais rapidamente do que se juntássemos muitos fatos criminosos num só
processo, como fizeram no mensalão. E é mais difícil derrubar centenas
de processos do que apenas um.” Eles querem ir muito mais longe: “Vamos
desmontar esse cartel em todas as obras públicas em que eles atuaram,
não interessa em qual órgão”. Ainda virarão muitas noites no Patriarca. E
não faltam procuradores e delegados que se inspiram no trabalho feito
no Paraná. Esse modelo de atuação tende a se multiplicar pelo país. Se
prevalecer, terá um impacto político, judicial e cultural ainda difícil
de imaginar.
É claro que os méritos da Lava Jato não se devem apenas ao trabalho da
força-tarefa. Trata-se de um tripé (quase sempre) harmonioso: a
meninada, os delegados da Polícia Federal e o juiz Sergio Moro. Muitos
advogados dos presos e réus acusam Moro de agir em demasiada sintonia
com os investigadores, afastando-se da serenidade e equidistância que se
espera dos magistrados. Mas, até o momento, não conseguiram, em
centenas de recursos a três instâncias superiores, reverter qualquer
decisão de Moro. Com exceção da soltura do ex-diretor de Serviços Renato
Duque, apadrinhado pelo PT. Ele foi solto pelo ministro Teori Zavascki,
relator do caso no Supremo.
A harmonia entre esse tripé deve-se, em larga medida, à formação
intelectual daqueles que o compõem. Todos beberam no Direito Criminal
americano e na forma como ele lida com crimes de colarinho branco. É um
dos sistemas mais severos – e controversos – do mundo. Enxerga justiça
sobretudo na recuperação do dinheiro desviado ou fraudado, com multas
pesadas. Para conseguir acordos ou condenações, permite delações
premiadas a granel. O tripé da Lava Jato, ao pensar e agir, inspira-se
nesse modelo – e numa imitação dele, a Operação Mãos Limpas, que limpou a
política italiana nos anos 1990.
A meninada está tão animada que pretende divulgar, em breve, sugestões
de novas leis para aperfeiçoar o combate à corrupção no Brasil. Com essa
turma, não há chance de acordo. Ao contrário: quanto mais se fala em
Brasília em poupar as empreiteiras, mais determinados eles ficam. Em
novembro, no dia anterior à prisão dos maiores empreiteiros do país, uma
equipe da Advocacia-Geral da União e do Banco do Brasil esteve no
Patriarca. A pedido da presidente Dilma, eles haviam calculado o que
aconteceria, na economia do país, se as maiores empreiteiras do Brasil
quebrassem. Apresentaram o já velho argumento de que o país pararia.
Quase foram enxotados. “Parecia uma chantagem”, diz um dos procuradores.
A mesma apresentação fora feita em Brasília, ao procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, e sua equipe. Janot e seus assessores ficaram
mudos – e deram de ombros. “O destino das empreiteiras será decidido no
Paraná. Elas não têm foro no Supremo”, diz um dos procuradores que
estiveram na reunião. Com as delações de Paulo Roberto e Youssef, Janot
montou uma força-tarefa própria, numa sala de guerra contígua a seu
gabinete. A sala é menos acanhada que a da meninada. Tem uma bela vista
para o Lago Paranoá. Entre baias espaçosas e computadores de última
geração, há uma longa mesa oval de madeira, para reuniões. Há três
alegres quadros na parede, que contrastam com um pesado cofre cinza. É
ali que ficam os HDs criptografados, que contêm os vídeos das delações
premiadas e os extratos de contas secretas em paraísos fiscais. Quando o
cofre for aberto, nas próximas semanas, o Brasil terá mudado.