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Ratinho criticou a Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento a atividades culturais do país, e disse que "alguns artistas gostam de mamar numa teta" durante o seu programa, no SBT, nesta quarta-feira (24). O apresentador citou nomes de artistas como Luan Santana e Claudia Leitte, que, segundo ele, teriam recorrido ao governo federal através da Lei para executar projetos profissionais.

"Não vou falar sobre todos, mas tem alguns artistas que gostam de mamar numa teta", disse ele. "Mas só para você ter uma ideia, o DVD do MC Guimê, foram lá e pediram R$ 516 mil. [Para] a turnê do Luan Santana, R$ 4,1 milhões. Luan Santana é sacanagem, você não cobra ingressos? Se você cobra ingressos, você não pode pegar dinheiro do governo, isso é uma baita de uma sacanagem", decretou Ratinho. Irritado, o apresentador prosseguiu com o desabafo. "A dona Claudia Leitte também pediu R$ 5,8 milhões", acusou.

Ratinho deixou claro que não sabia se os projetos foram aprovados pelo Ministério da Cultura, mas afirmou que, "se enchessem o seu saco", iria mostrar em seu programa os projetos que receberam o okay do governo federal. "Eu fico pé da vida porque, toda a vez que vamos comprar uma latinha de óleo, estaremos pagando impostos para essa po**a aqui", frisou.

Em recente entrevista, o novo secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero, defendeu a Lei Rouanet e afirmou que ela não pode ser "satanizada". "O que não pode acontecer é essa satanização de um instrumento que tem se revelado o principal financiador da cultura. Acho que as críticas são bem-vindas, há distorções a serem corrigidas, mas não podemos demonizar a Lei Rouanet", afirmou Calero em sua primeira entrevista coletiva como titular da pasta.

A Lei Rouanet foi criada em 1991 e se transformou em um dos principais alvos de políticos e grupos a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A lei prevê três mecanismos para o financiamento de atividades culturais. O principal deles, conhecido como mecenato, estabelece que empresas e pessoas físicas podem destinar recursos a projetos culturais por meio de renúncia fiscal. Na prática, projetos aprovados pelo governo ficam autorizados a captar recursos junto à iniciativa privada. Os recursos destinados pelas empresas e pessoas físicas aos projetos são abatidos de impostos devidos.

Em 2015, o governo teve uma renúncia fiscal de R$ 1,1 bilhão destinados a projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet.



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