Ameaçando bomba e estourando traque, Cunha deve virar réu de novo no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por supostas contas atribuídas a ele na Suíça. A partir das 14h, os ministros vão decidir se abrem a segunda ação penal contra o parlamentar nas investigações da Operação Lava Jato.

A denúncia foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha.

De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

A mulher de Cunha, Claudia Cruz, também foi citada na ação, mas a parte da investigação que envolve os parentes do deputado foi enviada ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. A denúncia contra Claudia foi recebida no dia 9 de junho.

No último dia 14, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou pedido de cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido, em depoimento à CPI, sobre contas no exterior.

Cunha já responde a uma ação penal no Supremo, na qual é acusado de receber US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras. Na terceira e mais recente denúncia que chegou à Corte, ele é acusado de cobrar propina para liberar verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Eduardo Cunha voltou a reforçar, na terça-feira (21), que não mentiu à CPI da Petrobras, quando prestou esclarecimentos sobre denúncias de participação no esquema investigado pela Operação Lava Jato. Ele afirmou que está “absolutamente convicto” que falou a verdade. “Fiz uma exposição clássica e fui ponto a ponto no que estava no processo de abertura de inquérito. Pela nossa Constituição, ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo e não estava sob juramento, mas não me furtei a responder todas as perguntas”, disse, em entrevista coletiva no Hotel Nacional, em Brasília.

"Como vocês viram, eu não renunciei. Além disso, não tenho o que delatar. Não tenho crime praticado, não tenho o que delatar. Estou aqui, toda a boataria foi feita por vocês. A minha posição não mudou uma vírgula sobre isso", complementou Eduardo Cunha.

No último dia 14, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou pedido de cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar acusado de ter mentido sobre ter contas no exterior durante depoimento na CPI.

“Fiz uma exposição clássica e fui ponto a ponto no que estava no processo de abertura de inquérito. Pela nossa Constituição, ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo”, disse, em entrevista

Eduardo Cunha disse que há uma resistência contra ele no Conselho de Ética, iniciada quando houve uma disputa pelo comando do colegiado. Segundo ele, na ocasião, foi firmado um acordo entre os candidatos José Carlos Araújo (PP-BA) e Arnaldo Faria de Sá (SD-ES) para presidência do conselho, o que não foi cumprido. “Não interferi e acabei ficando com sequelas de todos os lados que achavam que eu tinha que interferir. Os acordos não foram cumpridos e teve disputa”, disse.

Na entrevista, Cunha disse que foi o responsável pela instalação da CPI da Petrobras e acrescentou que não foi convocado pela comissão, como outros 40 políticos que haviam sido citados na Operação Lava Jato. Porém, foi espontaneamente ao colegiado para esclarecer os fatos atribuídos a ele.

Esposa
No caso da mulher, Cláudia Cruz, o peemedebista disse que a esposa mantinha contas no exterior dentro dos padrões definidos pela legislação brasileira. “Ela detinha conta e estava no padrão do Banco Central e não tinha obrigação de declarar. Minha esposa não tinha offshore, truste, ela tinha conta e estava dentro do padrão do Banco Central. Ela tinha, a cada 31 de dezembro de cada ano, menos de US$ 100 mil”, afirmou.

Dilma Rousseff
Cunha voltou a rechaçar acusações de que conduziu a votação de pautas-bombas para invializar a gestão de Dilma Rousseff e de ter dado início ao processo de impeachment que a afastou da Presidência da República. Ele afirmou que a resistência ao governo petista no momento da aprovação do processo de impeachment era o mesmo de quando foi eleito presidente da Câmara e citou o número de votos que lhe garantiu a vitória contra o candidato petista, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para a presidência da Casa. Eleito presidente da Câmara em primeiro turno no dia 1º de fevereiro de 2015, Cunha recebeu 267 votos e derrotou três candidatos, entre eles, Chinaglia (PT-SP), que era o candidato do Palácio do Planalto na época, mas que obteve apenas 136 votos.

Sobre o processo de impeachment, Cunha disse ainda que o então ministro Jaques Wagner lhe ofereceu apoio para impedir o prosseguimento do processo contra Dilma. “Ele tentou desesperadamente que eu atendesse o telefone [no dia em que aceitou o processo de impedimento da presidenta]. Saí para o anúncio naquele momento porque eu me convenci que a votação no Congresso Nacional teria curso na votação da [revisão] da meta [fiscal]. Foi a razão fundamental de fazê-lo naquela hora”, disse. Segundo Cunha, além de falar dos votos no Conselho de Ética, o então ministro da Casa Civil ofereceu “o próprio controle do presidente do Conselho de Ética que é da Bahia”.