Assessor bolivariano de Lula e Dilma não quer abrir mão de mordomias e recusa devolver imóvel

No início de junho, o Palácio do Planalto determinou que auxiliares e ministros da presidente afastada Dilma Rousseff desocupassem seus imóveis funcionais. Mais de um mês depois, grande parte dos inquilinos segue nos apartamentos aproveitando as regalias de morar bem às custas do governo.

O mais resistente em deixar a residência em que mora atualmente é o ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais Marco Aurélio Garcia. Há treze anos, desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Garcia vive em um apartamento na quadra 104 norte, em Brasília.

Como não paga um centavo por isso, o petista prefere ficar no imóvel. Não bastasse representar a perpetuação de uma mordomia com dinheiro público, a permanência no imóvel embute uma esperteza ainda maior. Recentemente, um grupo de petistas alojados nos apartamentos do governo lançou uma proposta para lá de indecente: queria prioridade na compra dos imóveis funcionais, o que faria com que eles fossem arrematados a preços muito abaixo do valor de mercado. O projeto legitimaria a combinação explosiva do aparelhamento com o avanço ao patrimônio da União. Os petistas chegaram a sugerir a edição de um decreto a fim de dar ares de legalidade ao privilégio. Percebendo a manobra, no entanto, o Ministério do Planejamento definiu que somente imóveis vagos seriam disponibilizados para venda e que todo o processo passaria pela abertura de editais de concorrência pública.

Até o fim do mês, o Planalto espera que sejam entregues os apartamentos de dez ex-funcionários, além de Garcia. São eles: Luiz Antonio de Azevedo, Renata Emerenciano, Myrian Pereira, Maria do Carmo Delgado, Robinson Almeida, Analine Specht, Marcos César Laguna, Aline dos Passos, Cibele Jacques e Danielle dos Santos. A saída foi negociada diretamente com a Secretaria de Governo, a partir das demandas individuais de cada morador. Garcia disse que aguarda apenas a conclusão dos serviços da empresa de mudança para entregar as chaves, o que, segundo ele, deverá ocorrer nos próximos dias.

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Edinho Silva e o ex-secretário Nacional de Justiça Beto Vasconcelos deixaram o imóvel no mês passado, pouco após a publicação da determinação pelo Diário Oficial da União, no dia 02 de junho. Edinho ocupava um apartamento na quadra 309 da Asa Sul desde abril de 2015, enquanto Beto Vasconcelos vivia desde 2014 em um imóvel na quadra 304 da Asa Norte. Assim como eles, já deixaram os imóveis Gabriel Haidar, Simione da Silva, Rodrigo Gonçalves Cabral e Teresa Arruda Barroso. Em tempos de contenção de gastos, a desocupação dos imóveis preocupa o governo interino, que precisa acomodar seus próprios servidores recém-nomeados e economizar na concessão de auxílios-moradia.

As vendas dos apartamentos começaram ainda na gestão de Joaquim Levy, na Fazenda, como forma de aumentar a arrecadação. De acordo com o Planejamento, até o momento foi autorizada a venda de 62 imóveis funcionais, todos vagos, destinados à moradia de autoridades. Destes, 33 já foram avaliados pela Caixa, no valor total de R$ 35 milhões. Ao todo, 23 já foram ofertados em editais públicos e seis receberam propostas, no valor total de R$ 6,1 milhões.

Incluídos os imóveis funcionais, foram disponibilizados para a venda 573 propriedades da União e de autarquias federais, ainda no governo Dilma. Em Brasília, foram colocadas a venda duas residências oficiais na Península dos Ministros – anteriormente ocupadas pelos ministros da Casa Civil e da Fazenda.