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É um desrespeito o que acontece no Palácio da Cultura Gustavo Capanema, prédio ligado ao Ministério da Cultura no Rio de Janeiro, e que foi ocupado no dia 16 de maio, dias após a posse do Presidente Michel Temer no Governo e impedimento de Dilma Rousseff. Mais de dois meses depois, o movimento de órfãos da Lei Rouanet, teleguiado por petistas arruaceiros profissionais, continua a ocupar as instalações públicas.

A ocupação, que inicialmente foi motivada pela extinção do Ministério da Cultura, anunciada pelo presidente Michel Temer, agora, pra poder continuar a arruaça, promete resistência até o fim do governo interino.

E a ocupação deve continuar. Após pedido de reintegração de posse do palácio, feito pelo governo no dia 15 de julho, a solicitação foi negada pelo juiz Federal Paulo André Espírito Santo, da 20a vara federal do Rio de Janeiro. É um bando sem propostas e órfão da lei Rouanet que recentemente esteve na mídia em função de várias fraudes.

“Estrategicamente, o Governo Ilegítimo ativou um desmonte sobre o movimento nacional de ocupações dos prédios do Ministério da Cultura que ocorriam em todos os 27 estados do país. No Rio de Janeiro, a reintegração chega às vésperas das Olimpíadas, como tentativa de 'limpar a casa' antes do mundo virar os olhos para a cidade Olímpica”, diz nota divulgada pelo movimento, no Facebook, nesta terça-feira (19).

No pedido de reintegração de posse, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) “classifica o movimento da OcupaMinC como esbulhadores”. O conceito de “esbulho” remete à invasão e usurpação violenta da posse e privação de uso do possuidor.



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