O grupo é acusado de envolvimento no esquema de desvio de recursos na contratação de obras da Sete Brasil em quatro plataformas da Petrobras. Além das condenações, a força-tarefa da Lava Jato pediu ainda o confisco de quase R$ 800 milhões de reais pagos em propina.
Santana e Mônica Moura “mentiram” sobre caixa 2
De acordo com o documento, assinado por 11 procuradores e divulgado no sistema da Justiça Federal junto aos processos referentes à 23ª fase da operação Lava Jato, é falsa a afirmação de que os recursos recebidos por empresas do casal eram provenientes de Caixa 2 da campanha da presidente Dilma Roussef em 2010.
“Apesar do esforço argumentativo feito por Mônica Moura e João Santana, observa-se claramente a incoerência e falsidade da tese defensiva”, diz o documento. De acordo com os procuradores, a versão de caixa 2 teria sido uma “clara tentativa de afastar o dolo de sua conduta no recebimento de recursos de corrupção.”
No depoimento anterior, em fevereiro deste ano, o casal havia afirmado que os recursos eram provenientes de campanha em Angola. A versão foi “desmentida” pelo própria publicitária no segundo depoimento. Os procuradores da Lava Jato afirmam não acreditar que a motivação para encobrir a verdade no primeiro depoimento fosse para poupar a presidente afastada Dilma Rousseff, conforme foi alegado pelos réus.
“A análise conjunta dos fatos e das versões apresentadas pela acusada e por seu esposo JOÃO SANTANA revelaram claramente que o intuito da alteração de versão foi unicamente o de tentar induzir em erro o juízo, uma vez que a narrativa – também falaciosa – apresentada inicialmente pelos acusados perante a autoridade policial já estava claramente desacreditada diante dos elementos concretos demonstrados nos presentes autos”.
O casal está em liberdade provisória desde o dia primeiro de agosto, após o depoimento que prestaram sobre o caixa 2. Eles pagaram fiança e cumprem medidas de segurança.
Condenações e penas
Além de Vaccari, João Santana e Mônica Moura, os procuradores também pedem a condenação do operador Zwi Skornicki e do ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa, do ex-executivo da Sete Brasil, João Ferraz. As penas sugeridas para cada um deles depende de uma série de agravantes e atenuantes apontados pelos procuradores.
O parecer dos procuradores será analisado pelo juiz Sérgio Moro, que aguarda o pronunciamento da defesa dos réus para proferir a sentença.
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