ALMANAKE da Web: Antonio Palocci

Moro decretou sigilo no inquérito que investiga planilha da Odebrecht

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFI1-ubLaS4A6VEYy0B7eeiZjilVuZ7j68mri00ppuJYNd-wLWl7ZmiZi9TsUFXzwP2CT0zuyD-u4vj6ZVCIxVKtxLcUryuMPkJGcKuThyFDmhITtvJc9oxsOTApiTWxHyf9n6dlJP1p4/s1600/moroodeb.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="114" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFI1-ubLaS4A6VEYy0B7eeiZjilVuZ7j68mri00ppuJYNd-wLWl7ZmiZi9TsUFXzwP2CT0zuyD-u4vj6ZVCIxVKtxLcUryuMPkJGcKuThyFDmhITtvJc9oxsOTApiTWxHyf9n6dlJP1p4/s320/moroodeb.jpg" width="320" /></a></div>O juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato, decretou sigilo do inquérito da Polícia Federal que investiga crimes relacionados ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira Odebrecht.
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Em despacho publicado nessa quinta-feira (29), no sistema eletrônico da Justiça Federal, o juiz afirma que novos mandados podem ser cumpridos contra terceiros e a divulgação dos autos poderia comprometer a investigação.
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<i>“Como as investigações dos pagamentos nesse setor têm desdobramentos imprevisíveis, o que poderá levar à necessidade de novas diligências, inclusive novas quebras e buscas, decreto sigilo sobre estes autos em relação a terceiros e aos investigados. Observo, ademais, que nenhum dos investigados no processo 5046159- 54.2016.4.04.7000 sofre no momento qualquer restrição a sua liberdade ou a sua propriedade. Franqueado, por ora, o acesso apenas à autoridade policial e ao MPF, sem prejuízo do levantamento do sigilo quando não houver mais riscos às investigações”,</i> despachou o juiz.
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O juiz também determinou que o acesso ao inquérito pelos investigados será decidido caso a caso.
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Em petição encaminhada nessa quarta, a defesa do ex-ministro Antônio Palocci, questionou o sigilo de parte da investigação. Sérgio Moro respondeu em despacho que a defesa indique especificamente o pedido de acesso. <i>“Observo que a maior parte dos procedimentos relacionados ao presente feito tramitam sem sigilo ou sob sigilo nível 1, estando acessível, portanto, às partes, ainda que via processo relacionado. Caso haja algum procedimento a que a Defesa não tenha acesso, deve indicar especificamente o número para viabilizar análise individualizada deste Juízo”</i>, disse o juiz.
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Considerando que Palocci será, o juiz liberou o acesso da defesa. <i>“Especificamente no que diz respeito ao inquérito 5054008-14.2015.404.7000, considerando-se que Antonio Palocci Filho será ouvido pela autoridade policial na data de amanhã, defiro o acesso ao referido inquérito”</i>, encaminhou.
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O delegado da Polícia Federal (PF) Filipe Pace, que atua na força-tarefa da Operação Lava Jato, abriu, na última terça-feira (27), um inquérito sobre suspeitas de pagamento de propina pelo grupo Odebrecht em dezenas de obras pelo Brasil.
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As investigações começaram na 23ª fase da Lava Jato, em fevereiro, quando foi rastreado um repasse do grupo ao marqueteiro João Santana.
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A PF possui planilhas e e-mails que, em conjunto, apontam que houve pagamento de propina em diferentes níveis de <i>“solidez”</i>. Algumas obras investigadas são do âmbito federal, do governo do PT, mas há também obras de governos estaduais da antiga oposição, como as linhas 2 e 4 do metrô de São Paulo, obra realizada sob comando do PSDB. Há, ainda, obras de gestões municipais. As obras mais antigas da lista são de 2004.
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Uma das planilhas apreendidas chama-se Programa Posição Especial Italiano e cita R$ 128 milhões pagos em propina ao PT a mando do <i>“italiano”,</i> que seria o ex-ministro Antonio Palocci, preso na segunda-feira (26), na 35ª fase da operação. Palocci deve depor nesta quinta-feira (29).
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Até agora, a PF tem decifrado os documentos sem a ajuda dos executivos da Odebrecht, que negociam uma delação premiada. A única investigada que colaborou com com a força-tarefa no Paraná foi Maria Lúcia Tavares, ex-funcionária do <i>“setor de propinas”</i> do grupo. Ela foi chamada de <i>“corajosa”</i> pelo delegado Filipe Pace, por <i>“romper o silêncio”</i> da Odebrecht.
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A empreiteira não se manifestou sobre o caso. Todos os partidos têm negado os indícios de propina.
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A lista é enorme, envolve vários Estados e grandes obras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul e obras fora do Brasil.
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Moro decretou sigilo no inquérito que investiga planilha da Odebrecht

O juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato, decretou sigilo d...

Juiz Sérgio Moro, bloqueia R$ 30 milhões de Palocci para ressarci corrupção

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgVjLg1wdmwJgvFCoAfvPK3nvEpPrglxeoE61tXw7_BvulpkbQZ0AsXfK95J3TmxeQ36ADkmENRCMCveGF-fxgGTzLrJwi7KuAUWJjKUgffYN5Hyu4TV8NzCHrm5LZyzsqyKv1o_bPn9n8/s1600/paloccipreso.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="175" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgVjLg1wdmwJgvFCoAfvPK3nvEpPrglxeoE61tXw7_BvulpkbQZ0AsXfK95J3TmxeQ36ADkmENRCMCveGF-fxgGTzLrJwi7KuAUWJjKUgffYN5Hyu4TV8NzCHrm5LZyzsqyKv1o_bPn9n8/s320/paloccipreso.jpg" width="320" /></a></div>A Justiça Federal do Paraná, bloqueou pouco mais de R$ 30 milhões do ex-ministro Antonio Palocci, preso na última fase da Operação Lava Jato.
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O pedido de bloqueio foi feito pelo juiz Sergio Moro, atendendo a pedido do Ministério Público.
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Foram bloqueados R$ 30 milhões da Projeto Consultoria Empresarial, de propriedade de Palocci, além de R$ 814 mil das contas pessoais do ex-ministro, segundo ofício enviado à Justiça nesta quarta (28).
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Palocci é investigado sob suspeita de ter solicitado e recebido pagamentos de propina da empreiteira Odebrecht, em troca de atender demandas da empresa no governo federal.
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A defesa do ex-ministro nega irregularidades e argumenta que a PF se baseou apenas em <i>"presunções e deduções"</i> para prendê-lo.
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O bloqueio dos valores foi solicitado até o teto de R$ 128 milhões, montante que teria sido pago em propinas a pedido de Palocci.
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A medida, solicitada com frequência pelo Ministério Público Federal, pretende impedir a evasão de recursos ilícitos e assegurar o retorno do dinheiro aos cofres públicos, caso seja comprovado que houve crime.
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O assessor de Palocci Branislav Kontic, também preso na última segunda (26), teve bloqueados R$ 1.501 de suas contas correntes.
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Já nas contas de Juscelino Dourado, ex-chefe de gabinete de Palocci e também preso na operação, acusado de intermediar o pagamento de propina, nada foi encontrado. 
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Juiz Sérgio Moro, bloqueia R$ 30 milhões de Palocci para ressarci corrupção

A Justiça Federal do Paraná, bloqueou pouco mais de R$ 30 milhões do ex-ministro Antonio Palocci, preso na última fase da Operação Lava Jato...

Palocci, um dos três porquinhos de Dilma é preso na Lava Jato

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBy1I0zKpLYxXh628PSuDXjlg7dDkETSkH9vSJeRqcNVQmjnQ2pmLHul-2zMAtOk2igXKn16BYKKgdrd8y8UyP2L_GrNUX6YxC7D28trWjiCnGXv1AjggZ3v6hgUjbBiXPPt7BWEjiPJg/s1600/palocci.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgBy1I0zKpLYxXh628PSuDXjlg7dDkETSkH9vSJeRqcNVQmjnQ2pmLHul-2zMAtOk2igXKn16BYKKgdrd8y8UyP2L_GrNUX6YxC7D28trWjiCnGXv1AjggZ3v6hgUjbBiXPPt7BWEjiPJg/s320/palocci.jpeg" width="320" /></a></div>O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso em São Paulo nesta segunda-feira (26) durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de <i>"Omertà"</i>. Segundo a Polícia Federal (PF), ele <i>"atuou de forma direta para propiciar vantagens"</i> para a empreiteira Odebrecht quando estava no governo federal, recebendo propina por isso. A força-tarefa também investiga a compra de um terreno para o Instituto Lula.
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Palocci foi ministro da Fazenda (2003-06) do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil (2011) do governo Dilma Rousseff. Em 2010, quando a petista se elegeu pela primeira vez presidente, ele foi o coordenador de campanha.
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Palocci será levado para Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato. Dois ex-assessores de Palocci também foram presos (Juscelino Dourado e Branislav Kontic).
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De acordo com a PF, o ex-ministro e <i>"personagens de seu grupo político" </i>foram beneficiados com vultosos valores ilícitos. <i>"A atuação de Palocci se deu inclusive no período em que exerceu relevantes funções públicas, envolvendo constante interlocução e diversos encontros"</i>, declarou o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR).
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Palocci foi ministro de Lula e de Dilma
Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro que acabaram por beneficiar a empreiteira. <i>"Foi possível delinear as tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para país africano [Angola] --com a qual a empresa tinha relações comerciais--, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal".</i>
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Segundo o MPF-PR, análise detalhada de e-mails e anotações registradas em celulares apreendidos em outras fases da Lava Jato comprovam a atuação de Palocci no esquema.
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Os investigadores alegam que e-mails e anotações indicam que os acertos de pagamentos das propinas eram tratados em reuniões com a presença de Palocci realizadas por diversas vezes nos endereços residencial e profissional do ex-ministro.
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O criminalista José Roberto Batochio, advogado de Palocci, afirmou que o ex-ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio disse que ainda não tem detalhes sobre os motivos da prisão de Palocci.
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<i>"As investigações apontaram, ainda, evidências de que a atuação do ex-ministro e de Branislav ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pelo grupo empresarial, dentro de um contexto de uma espécie de 'caixa geral' de recursos ilícitos que se estabeleceu entre a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores"</i>, diz o MPF-PR.
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Segundo as investigações, em planilha apreendida durante a operação identificou-se que, <i>"entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci"</i>. <i>"Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores"</i>, afirma o MPF-PR.
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Ainda de acordo com o órgão, <i>"verificou-se que, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, continuaram a ocorrer comunicações e encontros entre executivos da Odebrecht e Antônio Palocci, até, pelo menos, maio de 2015. Neste período final, as comunicações passaram a ser realizadas de forma mais cautelosa, por meio da utilização de dispositivos criptografados"</i>.
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Palocci, um dos três porquinhos de Dilma é preso na Lava Jato

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