ALMANAKE da Web: Mercosul

Brasil fala grosso com bolivariano e diz que Maduro não governa nem Venezuela e não pode liderar Mercosul

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh3Nls1B7u6OxyhjT_IsXQALqITXuZVb31Gj_KgLjFiopNNrkwS9VwBILQqaZwYBqf4jLLgPf97JJzc7sNjEn4o8crWgujbkzx4r4FPx2zYaBMldbYAYNzgWMaG6_3PIut-KQfzdkgFwz0/s1600/venezuela-crise.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh3Nls1B7u6OxyhjT_IsXQALqITXuZVb31Gj_KgLjFiopNNrkwS9VwBILQqaZwYBqf4jLLgPf97JJzc7sNjEn4o8crWgujbkzx4r4FPx2zYaBMldbYAYNzgWMaG6_3PIut-KQfzdkgFwz0/s320/venezuela-crise.jpg" width="320" /></a></div>
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse que a Venezuela pode ser rebaixada à categoria de membro não pleno do Mercosul por não haver incorporado o acervo normativo do bloco sul-americano. O chanceler fez as declarações no sábado à noite, ao chegar a Foz do Iguaçu para um jantar com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.<br />
<br />
Ainda no aeroporto da cidade paranaense, Serra foi abordado por jornalistas que o questionaram sobre a possibilidade da exclusão dos venezuelanos do Mercosul, no momento em que Brasil, Paraguai e Argentina atuam para impedir que a Venezuela assuma a presidência rotativa do bloco.<br />
<br />
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 300px;">
<script async="" src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script>

<ins class="adsbygoogle" data-ad-client="ca-pub-6523791278032430" data-ad-slot="9156328702" style="display: inline-block; height: 250px; width: 300px;"></ins><script>
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
</script>
</div>
<i>"Pode haver uma possibilidade, não de excluir, mas, de, como se diria em inglês, 'downgrade': de colocar como membro não pleno, em face do não cumprimento das exigências, que deviam ser prévias ao ingresso no Mercosul"</i>, disse Serra.<i> "É uma possibilidade também, estou aqui falando de possibilidades. Uma certeza, dentre elas, é que a Venezuela não vai presidir."</i><br />
<br />
Na última quinta-feira, diplomatas dos quatro países fundadores do Mercosul se reuniram em Montevidéu para discutir a situação da Venezuela, mas não conseguiram chegar a um acordo. O Uruguai, que entregou a presidência sem consenso sobre quem seria seu sucessor, segue defendendo que os venezuelanos a assumam, seguindo a tradicional rotação por ordem alfabética.<br />
<br />
Mas brasileiros, paraguaios e, de forma mais discreta, a Argentina tentam impedir que o país governado por Nicolás Maduro fique à frente do Mercosul neste momento. Seus governos entendem não haver condições políticas para tanto e afirmam que Caracas não incorporou quase metade do acervo de normas do Mercosul perto do fim de um prazo de 12 anos para fazê-lo.<br />
<br />
Em Foz, afirmou que esse imbróglio <i>"até meados de agosto vai estar resolvido"</i>. E citou duas fórmulas possíveis como saída para o impasse. <i>"Nós vamos caminhar para um entendimento, ou de um colegiado, pra tocar o Mercosul, ou, mesmo, de o presidente da Argentina, que seria o próximo na rotação por ordem alfabética, assumir, o presidente Macri"</i>, disse.<br />
<br />
Em notas publicadas nos últimos dias, a chancelaria venezuelana disse ser vítima do que chama de uma <i>"Nova Tríplice Aliança"</i>, formada por Brasil, Argentina e Paraguai, que pretende tolher seu direito de exercer a presidência do bloco. Em uma referência à coordenação de ditaduras sul-americanas para caçar militantes de esquerda nos anos 1960 e 1970, também se disse vítima de uma nova <i>"Operação Condor"</i>.<br />
<br />
Serra, por sua vez, voltou a criticar Maduro, dizendo que ele não tem condições de assumir o a presidência do bloco.<br />
<br />
<i>"A Venezuela, ou melhor, o presidente Maduro, que é o presidente da Venezuela, não vai poder assumir. Até porque a Venezuela não cumpriu com os pré-requisitos de ingresso no Mercosul"</i>, disse Serra. <i>"E também porque o Maduro hoje não governa nem seu país direito, imagina o Mercosul."</i>
<br />
<br />
<div align="center">

<script>
var staticAD_uID = 27584;
var staticAD_type = 2;
var staticAD_borda = "";
var staticAD_fundo = "";
</script>
<script src="https://www.anunciad.com.br/static_ad.jsp"></script>

</div>

Brasil fala grosso com bolivariano e diz que Maduro não governa nem Venezuela e não pode liderar Mercosul

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse que a Venezuela pode ser rebaixada à categoria de membro não pleno do Mercosul por n...

Leia mais »

Brasil 'peita' o bolivariano Maduro e diz que a Venezuela não lidera o Mercosul

<h3 style="color: #5d5d5d; font-family: LatoBold; font-size: 20px; line-height: 20px;">Com apoio do Uruguai, governo de Nicolás Maduro anunciou no fim de semana que estava assumindo a presidência do bloco; para ministro brasileiro, José Serra, decisão unilateral uruguaia de abandonar o cargo ‘gerou incerteza’</h3>
<br/>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjw6gJeBrtcpWpYImGFfGk_E8-VCrfDLKPXE6Pj_eEYAIbiHo3AKpFaookV4D7vgvNd1P3XLG2wZIbqFHcgjSdwTkLlymQivFYx7emeLUYpg3WHkveopatvyJwKfcgVDcZ1HHQo-i1bTzc/s1600/mercosul.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjw6gJeBrtcpWpYImGFfGk_E8-VCrfDLKPXE6Pj_eEYAIbiHo3AKpFaookV4D7vgvNd1P3XLG2wZIbqFHcgjSdwTkLlymQivFYx7emeLUYpg3WHkveopatvyJwKfcgVDcZ1HHQo-i1bTzc/s320/mercosul.jpg" width="320" /></a></div>Ao se declarar no comando da presidência do Mercosul, o governo de Nicolás Maduro abriu um dos maiores impasses da história do bloco. Presidente até a semana passada, o Uruguai deixou o cargo vago na sexta-feira – uma decisão contestada em carta enviada pela diplomacia brasileira aos governos de outros países-membros por <i>“gerar incerteza”</i>. 
<br/><br/>
No fim de semana, a chancelaria da Venezuela anunciou que o país estava assumindo a presidência e dividiu de vez o bloco: o Uruguai acatou a manifestação venezuelana, mas Brasil, Paraguai e Argentina anunciaram que a desconheciam.
<br/><br/>
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 300px;">
<script async="" src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script>

<ins class="adsbygoogle" data-ad-client="ca-pub-6523791278032430" data-ad-slot="9156328702" style="display: inline-block; height: 250px; width: 300px;"></ins><script>
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
</script>
</div>
A posição brasileira foi mais enfática do que nas declarações anteriores do Itamaraty. Em carta enviada aos chanceleres de Uruguai, Paraguai e Argentina, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, deixa claro que o Brasil não reconhece a Venezuela como presidente do Mercosul. 
<i>“O governo brasileiro entende que se encontra vaga a Presidência Pro Tempore do Mercosul, uma vez que não houve decisão consensual a respeito de seu exercício no período semestral subsequente”</i>, diz. Ele afirma também que aquele país não cumpriu <i>“disposições essenciais”</i> à sua adesão ao bloco econômico.
<br/><br/>
A decisão unilateral uruguaia de sexta-feira de deixar o posto vago foi qualificado por Serra na carta de <i>“sem precedente”</i> e um ato que <i>“gera incerteza”</i>. 
<br/><br/>
O rodízio na presidência do Mercosul deveria ter sido aprovado por consenso entre os sócios, lembra o chanceler brasileiro.
<br/><br/>
O Brasil defendia que o Uruguai esperasse até meados de agosto para decidir se a presidência seria ou não transferida para a Venezuela. Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram a Montevidéu no dia 6 para apresentar essa proposta ao presidente uruguaio, Tabaré Vázquez.
<br/><br/>
Questionado em uma reunião de ministros na costa uruguaia, o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, disse que considerava a Venezuela presidente do bloco. A presidência do Mercosul é exercida por mandato de seis meses, obedecendo ordem alfabética dos países-membros. 
<br/><br/>
Paraguai, Argentina e Brasil, por ordem de veemência, colocavam-se contra o fato dos venezuelanos presidirem o bloco em razão da situação institucional e econômica que não permitiria ao país caribenho comandar o Mercosul. Os dois primeiros também citavam adequações a normas e tratados que os venezuelanos não cumpriram.
<br/><br/>
O chanceler paraguaio, Eladio Eloizaga, foi o primeiro a denunciar uma <i>“presidência de facto</i>”, durante o fim de semana, após a proclamação venezuelana. Ontem, em Assunção, ele afirmou em tom irônico que os uruguaios <i>“deixaram a bola quicando”</i> ao abandonar a função, e os três países contrários à posse de Caracas buscam uma solução, formando uma espécie de presidência conjunta.
<br/><br/>
Consultada pelo Estado, a chancelaria argentina respondeu que <i>“nenhum país pode assumir a presidência rotativa sem a transmissão do cargo e propõe uma reunião de coordenadores para resolver este problema”</i>. 
<br/><br/>
Paraguai e Brasil argumentam que faltaria à Venezuela comprovar, até o dia 12, o cumprimento de uma série de requisitos legais, alguns na área aduaneira e outros na de direitos humanos, para chegar à presidência. Caracas argumenta que já ocupou o posto sem ter atendido integralmente esses requisitos.
<br/><br/>
Em meados deste mês, encerra-se o prazo dado para Caracas internalizar, em sua legislação, o conjunto de normas do Mercosul. Isso colocaria o país em igualdade de condições com os demais sócios e garantiria sua adesão como membro pleno. Não está claro, porém, o que ocorrerá se o compromisso não for cumprido – o que, na prática, ocorrerá.
<br/><br/>
O próprio governo venezuelano já informou que não poderá adotar 102 normas do bloco, disse Serra, na carta. Segundo ele, <i>“torna-se evidente que se está diante de um cenário de descumprimento unilateral de disposições essenciais para a execução do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, que deverá ser avaliado detidamente à luz do direito internacional.”</i>
<br/><br/>
A vacância da presidência do Mercosul exige “medidas pragmáticas”, diz Serra. Ele afirma que <i>“merece ser considerada”</i> a proposta argentina de se estabelecer um mecanismo transitório de coordenação coletiva. 
<br/><br/>
<i>“Reafirmo que o governo brasileiro estará plenamente empenhado em preservar e fortalecer a institucionalidade, a legalidade e a legitimidade do Mercosul e continuará envidando os esforços necessários para a manutenção do diálogo, no interesse do Mercosul e de seus Estados-partes, fundamentado no processo de decisão por consenso, consagrado no artigo 16 do Tratado de Assunção e no artigo 37 do Protocolo de Ouro Preto.”</i>, conclui. 
<br />
<br />
<div align="center">

<script>
var staticAD_uID = 27584;
var staticAD_type = 2;
var staticAD_borda = "";
var staticAD_fundo = "";
</script>
<script src="https://www.anunciad.com.br/static_ad.jsp"></script>

</div>

Brasil 'peita' o bolivariano Maduro e diz que a Venezuela não lidera o Mercosul

Com apoio do Uruguai, governo de Nicolás Maduro anunciou no fim de semana que estava assumindo a presidência do bloco; para ministro brasile...

Leia mais »

Inspirado no Brexit, Temer também não quer Brasil morrendo abraçado ao atraso do Mercosul

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhBQsG_girqjchVGDUcDML0PbTkCWElpVWLdmXuwsD-1cuecU_wklhB4c9sgPXWVz8xDIjmBAbuZeVA3mrbfqim_dFYsgRR7Ok7PgmOqyN3z6flWGSbdohgp7dPnPzeHq_OeX0s9BbHaBE/s1600/temer_mercosul.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhBQsG_girqjchVGDUcDML0PbTkCWElpVWLdmXuwsD-1cuecU_wklhB4c9sgPXWVz8xDIjmBAbuZeVA3mrbfqim_dFYsgRR7Ok7PgmOqyN3z6flWGSbdohgp7dPnPzeHq_OeX0s9BbHaBE/s320/temer_mercosul.jpg" /></a></div>O presidente interino do Brasil, Michel Temer, declarou numa entrevista de rádio, nesta sexta-feira (24), que o bloco comercial Mercosul precisa ter seus termos revisados. 
<br/><br/>
Reportagem da Reuters fala sobre a criação do Mercosul, que foi criado em 1991 para facilitar as trocas comerciais na América do Sul e como o grupo vem se tornando num fórum político desde a entrada da Venezuela em 2012. O ministro das relações exteriores, José Serra, já afirmou que também é a favor da volta do bloco para assuntos econômicos. 
<br/><br/>
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 300px;">
<script async="" src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script>

<ins class="adsbygoogle" data-ad-client="ca-pub-6523791278032430" data-ad-slot="9156328702" style="display: inline-block; height: 250px; width: 300px;"></ins><script>
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
</script>
</div>
<i>"Nós precisamos rediscutir o Mercosul nesse momento, não para eliminá-lo, mas para nos dar uma posição mais segura de forma que possamos buscar ampliar nossas relações com outros países."</i> Temer disse.
<br/><br/>
Tratou também da crise econômica, uma vez que o presidente interino está no posto para tirar o Brasil da sua pior recessão, através do conserto de suas finanças públicas e restaurando a confiança no empreendedorismo.
<br/><br/>
A Venezuela, que está sofrendo uma profunda crise econômica e política, com falta de suplementos e hiperinflação, está destinada a ter a cadeira da presidência do Mercosul esse mês, por conta da rotação da posição. O país era um grande aliado do governo de Dilma Rousseff, que sofre um processo de impeachment por conta de pedaladas fiscais. Mas o governo centro-direita de Temer se distanciou de Caracas.
<br/><br/>
Além disso, a reportagem fala que nessa mesma entrevista, Temer falou sobre a decisão do Reino Unido de sair da União Europeia, alegando que foi uma decisão política e que o Brasil estaria pronto para encarar as consequências econômicas da saída. 
<br />
<br />
<div align="center">

<script>
var staticAD_uID = 27584;
var staticAD_type = 2;
var staticAD_borda = "";
var staticAD_fundo = "";
</script>
<script src="https://www.anunciad.com.br/static_ad.jsp"></script>

</div>

Inspirado no Brexit, Temer também não quer Brasil morrendo abraçado ao atraso do Mercosul

O presidente interino do Brasil, Michel Temer, declarou numa entrevista de rádio, nesta sexta-feira (24), que o bloco comercial Mercosul pre...

Leia mais »

Vem ai mais uma lei para tomar seu dinheiro: Placa do mercosul

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjypjIZQ0JPnG47Kbn6Z251tq2DRc7Uh7qtbU55kXykfEB3XOxDqY5BNYP3EThk6YRpcUhwujLv41LLqikX02yv08kZsQeswtEE5QnZObblrPKhzI7G6Y_tnzmTt2SrBTjRp3gJa_7kz9M/s1600/placas.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjypjIZQ0JPnG47Kbn6Z251tq2DRc7Uh7qtbU55kXykfEB3XOxDqY5BNYP3EThk6YRpcUhwujLv41LLqikX02yv08kZsQeswtEE5QnZObblrPKhzI7G6Y_tnzmTt2SrBTjRp3gJa_7kz9M/s320/placas.png" /></a></div>
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, determina que até o fim de 2020 todos os veículos em circulação no Brasil deverão ter placas de identificação no padrão do Mercosul.
<br />
<br />
O anúncio se dá após alguns adiamentos da decisão, que se arrastou por alguns meses, já que a mudança estava prevista para acontecer em janeiro.
<br />
<br />
<b>Como é a nova placa?</b>
<br />
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 320px;">
<script async="" src="//pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script>

<ins class="adsbygoogle" data-ad-client="ca-pub-6523791278032430" data-ad-slot="9156328702" style="display: inline-block; height: 250px; width: 300px;"></ins><script>
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
</script>
</div>
A nova placa tem fundo branco com a margem superior azul, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul, ao lado direito a bandeira do Brasil e, ao centro, o nome do país. O desenho é muito parecido com a placa que se vê na União Europeia. As três letras e quatro números invertem de proporção: serão quatro letras e três números, em qualquer ordem -- desde que o último caractere seja numérico. Segundo cálculos matemáticos, o modelo atual tem 175 milhões de combinações possíveis; no novo, serão mais de 450 milhões.
<br />
<br />
Apesar de manter os sete caracteres alfanuméricos, como as chapas de hoje, fornecidos pelo Denatran, as novas precisarão ter a inscrição das palavras "Mercosur Brasil Mercosul". Será o fim da possibilidade de personalização.
<br />
<br />
Placas para automóveis, caminhões, ônibus e reboques (à esquerda) e motos: emblema do Mercosul, nome e bandeira do país, bandeira do Estado e brasão da cidade, faixa holográfica, código 2D e marcas de segurança diferenciam novos modelos
<br />
<br />
<b>Quando muda?</b>
<br />
A Resolução 590 do Contran também estabelece um cronograma de transição das placas atuais para as novas: a partir de 1º de janeiro de 2017, as mudanças começam a acontecer em veículos zero km a serem licenciados, em processo de transferência de município ou de propriedade (venda particular) ou se houver necessidade de substituição; todos os veículos em circulação deverão possuir as novas placas até 31 de dezembro de 2020.
<br />
<br />
<div align="center">

<script>
var staticAD_uID = 27584;
var staticAD_type = 2;
var staticAD_borda = "";
var staticAD_fundo = "";
</script>
<script src="http://www.anunciad.com.br/static_ad.jsp"></script>

</div>

Vem ai mais uma lei para tomar seu dinheiro: Placa do mercosul

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, determina que até o fim...

Leia mais »

Mercosul retalia parlamentares brasileiros pelo impeachment. Delegação abandona reunião.

<h2 style="color: #999999; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 18px; font-weight: 200; line-height: 18px;">
Parlamentares brasileiros foram posicionados nas últimas cadeiras no evento, o que foi interpretado como uma ação deliberada do presidente do Parlasul para constrangê-los</h2>
<br>
<a href="http://msalx.veja.abril.com.br/2014/08/09/1911/pe6Cx/roberto-requiao-02-original.jpeg?1402461291" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Senador Roberto Requião" border="0" height="179" src="http://msalx.veja.abril.com.br/2014/08/09/1911/pe6Cx/roberto-requiao-02-original.jpeg?1402461291" width="320"></a>A cerimônia de comemoração aos 25 anos do Mercosul começou nesta segunda-feira com um mal-estar entre a delegação brasileira e o presidente do Parlasul, o argentino Jorge Taiana. Compondo uma delegação de catorze representantes ao evento, realizado no Uruguai, os parlamentares brasileiros foram posicionados nas últimas cadeiras, atrás mesmo dos assessores técnicos das demais delegações. O isolamento provocou desconforto no grupo, acostumado a figurar entre as primeiras fileiras, e provocou imediata reação: a saída em debandada da cerimônia, ficando apenas os deputados petistas Ságuas Moraes (MT) e Benedita da Silva (RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ).
<br>
<br>

Mercosul retalia parlamentares brasileiros pelo impeachment. Delegação abandona reunião.

Parlamentares brasileiros foram posicionados nas últimas cadeiras no evento, o que foi interpretado como uma ação deliberada do presidente ...

Leia mais »

Se impeachment sair, Dilma promete pedir sanções contra 'Golpe' ao Mercosul

<h2 style="color: #929292; font-family: "arial" , "helvetica" , "freesans" , sans-serif; font-size: 18px; font-weight: normal; letter-spacing: -0.01em; line-height: 1.1em;">
À imprensa estrangeira, ela disse que não há base legal para sua saída.<br>Senador Valdir Raupp diz que Congresso age de acordo com rito legal.</h2>
<a href="http://msalx.veja.abril.com.br/2015/03/16/1933/pe6Cx/alx_dilma-rousseff-pronunciamento-brasilia-20150316-0003-ale_original.jpeg?1426545169" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="http://msalx.veja.abril.com.br/2015/03/16/1933/pe6Cx/alx_dilma-rousseff-pronunciamento-brasilia-20150316-0003-ale_original.jpeg?1426545169" width="320"></a>A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (22), em entrevista a jornalistas estrangeiros em Nova York, que poderá acionar a chamada "cláusula democrática" do Mercosul, a mesma adotada contra o Paraguai depois do impeachment do presidente Fernando Lugo em 2012.
<br>
<br>
"Eu alegarei a cláusula inexoravelmente... de fato [se houver], a partir de agora, uma ruptura do que eu considero processo democrático", disse a presidente na entrevista concedida exclusivamente à imprensa internacional na casa do embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota.
<br>
<br>

Se impeachment sair, Dilma promete pedir sanções contra 'Golpe' ao Mercosul

À imprensa estrangeira, ela disse que não há base legal para sua saída. Senador Valdir Raupp diz que Congresso age de acordo com rito legal...

Leia mais »