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'Tralhas' levadas por Lula voltam ao acervo da Presidência

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O juiz federal Sergio Moro autorizou a Presidência da República a incorporar ao patrimônio da União 26 bens do cofre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os objetos estão armazenados em uma sala no Banco do Brasil, no centro de São Paulo, e foram apreendidos em março de 2016 na Operação Lava Jato. Na ocasião, Lula se referiu aos objetos como "tralhas".<br />
<br />
Durante seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu centenas de itens. Após avaliação da Secretaria de Administração da Presidência, Moro considerou que um acervo de 21 bens deve ser restituído em favor da União.<br />
<br />
"Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público", anotou Moro.<br />
Dos 176 itens analisados pela Comissão Especial da Secretaria da Presidência da República, 21 foram considerados bens que não deveriam ter sido levados por Lula, como itens de seu acervo pessoal. Entre eles uma coroa, uma espada, esculturas, moedas, entre outros itens.<br />
<br />
Há ainda outros 5 itens armazenados no cofre de Lula, no Banco do Brasil, que tiveram problemas na averiguação, mas que também foram considerados bens a serem devolvidos à Presidência. Entre eles uma caneta com brasão do Vaticano recebida em 2008 e uma escultura de Juan Miró.<br />
<br />
"Autorizo o levantamento pela Secretaria de Administração da Presidência da República dos bens relacionados no item 61 do Relatório Final do Processo 00140.000326/2016-16 e que se encontram atualmente apreendidos por ordem deste Juízo junto a cofre no Banco do Brasil (agência do Banco do Brasil, na Rua Líbero Badaró, 568, centro, São Paulo/SP), para fins de incorporação administrativa ao patrimônio da União Federal", decidiu Moro, nesta sexta-feira, 28.<br />
<br />
Segundo Moro, os bens a serem confiscados foram "recebidos em cerimônias oficiais de trocas de presentes com Chefes de Estados ou Governos estrangeiros, que têm algum valor mais expressivo, mas que não caracterizam presentes de caráter personalíssimo".<br />
<br />
No mesmo despacho, o juiz determinou que permaneça na posse do ex-presidente outros objetos, como "medalhas, canetas, insígnias, arte sacra, por terem caráter personalíssimo".<br /><br />
<h3><span style="font-weight: normal;"><b>Outro lado</b></span></h3>
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, diz que a autorização de Sérgio Moro de retirar parte do acervo é "mais uma prova de sua parcialidade e perseguição contra o ex-Presidente".<br />
Veja a nota na íntegra:<br />
<br />
<em>O fato de o juiz Sérgio Moro autorizar que seja retirado de Lula parte do seu acervo presidencial é mais uma prova de sua parcialidade e perseguição contra o ex-Presidente.</em><br />
<em><br /></em>
<em>O acervo privado de Lula, composto de documentos e presentes recebidos pelo ex-Presidente durante os seus dois mandatos, é resultado de um processo administrativo que tramitou em Brasília, perante a Presidência da República, e seguiu os critérios da Lei nº 8.394/1991, exatamente como ocorreu em relação a todos os ex-Presidentes da República desde a edição desse ato normativo.</em><br />
<em><br /></em>
<em>Nenhum ato relacionado ao acervo foi praticado em Curitiba, como confirmou em juízo a testemunha Claudio Soares Rocha, que organizou todo o processo. Além da questão da competência territorial, o tema é absolutamente estranho a uma Vara Criminal. Mais uma vez está-se diante de uma decisão absolutamente ilegítima, que integra o "lawfare" contra Lula.</em><br />
<em> Cristiano Zanin Martins</em>
<br />
<br />
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'Tralhas' levadas por Lula voltam ao acervo da Presidência

O juiz federal Sergio Moro autorizou a Presidência da República a incorporar ao patrimônio da União 26 bens do cofre do ex-presidente Luiz...

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Filho de Edison Lobão é enrolado na Lava Jato e sofre busca e apreensão

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<br />
<br />
Os alvos são o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA) Marcio Lobão e o ex-senador Luiz Otávio Campos (PMDB-PA).
<br />
<br />
Edison Lobão foi eleito presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), uma das mais poderosas do Senado. É alvo de dois inquéritos vinculados à Lava Jato, tendo sido citado em algumas delações como um dos beneficiários do esquema de fraude na Petrobras articulado por um grupo do PMDB. Em outro, ele é investigado por desvios de dinheiro nas obras das usinas de Angra 3 e Belo Monte. Na época, ele ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
<br />
<br />
O ex-senador Luiz Otávio Campos é aliado do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e também ocupou cargos de destaque tanto no atual governo do presidente Michel Temer quanto na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele foi secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, o segundo cargo mais importante na hierarquia da pasta, quando Temer ainda era presidente interino. Na gestão da petista, Campos ocupou a secretaria-executiva da extinta Secretaria Especial de Portos, comandada por Helder Barbalho. <br />
<br />
Perguntado sobre se a operação causa algum constrangimento ao Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), negou essa possibilidade. <i>"É um sinal de que as instituições estão em funcionamento"</i>, disse Eunício, que conversou com jornalistas na manhã de hoje no Senado.<br />
<br />
<b>Operação Leviatã</b><br />
Chamada de Leviatã, a operação é referente a inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e cumpre mandados nas casas e locais de trabalho dos investigados. Essa é a primeira ação de Fachin como novo relator da Lava Jato no STF, após substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu no fim de janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ).<br />
<br />
A operação tem como base uma investigação da Polícia Federal sobre um suposto pagamento de propina a dois partidos políticos. Os valores ilícitos corresponderiam a 1% sobre obras da Hidrelétrica de Belo Monte, pagos por empresas integrantes do consórcio construtor. <i>"Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa"</i>, diz a PF.<br />
<br />
O nome escolhido pela PF para a operação se inspira na obra do filósofo político Thomas Hobbes. Nela, ele afirmou que o <i>"homem é o lobo do homem"</i>, comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção, pois se continuasse vivendo em estado de natureza, guiado apenas por seus instintos, não alcançaria a paz social.<br />
<br />
<b>Citado em delação</b><br />
Márcio Lobão foi <strong>citado na delação do empreiteiro Flávio Barra, ligado à Andrade Gutierrez</strong>. Ele declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deixou R$ 600 mil em espécie na casa de Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma. Segundo Barra, a propina seria relativa a obras da Usina de Belo Monte. Barra declarou ainda que entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões em propina também foram repassados ao peemedebista pela Usina de Angra 3.<br />
<br />
O executivo prestou depoimento em setembro do ano passado na investigação judicial eleitoral aberta contra a chapa presidencial encabeçada por Dilma Rousseff (PT) e por seu vice Michel Temer (PMDB).<br />
<br />
Ao corregedor-geral Eleitoral Herman Benjamin - também ministro do Superior Tribunal de Justiça - e o juiz auxiliar Bruno Cesar Lorencini, o empreiteiro declarou que a propina em Belo Monte era de 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB - porcentual sobre o valor do contrato.<br />
<br />
O juiz auxiliar Bruno Cesar Lorencini quis saber de Flávio Barra como os R$ 600 mil foram repassados para o PMDB. Ele declarou ter repassado o valor 'em espécie', mas que 'não tinha disponibilidade pra entregá-lo em Brasília'. <i>"Então, nós combinamos, então nós fizemos essa entrega na casa do filho do ministro Lobão, no Rio de Janeiro"</i>, declarou Barra.<br />
<br />
De acordo com o delator da Lava Jato, também houve divisão de porcentual de propina sobre os contratos de Angra 3: para o PMDB (2%), para o PT (1%)e, em torno de 1,5%, distribuído entre executivos da Eletronuclear. Barra relatou que 'existiam dois interlocutores principais', Edison Lobão pelo PMDB e o ex-tesoureiro João Vaccari pelo PT, 'mas que manteve contato ainda com o senador Romero Jucá (PMDB-RR)'.
<br />
<br />
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Agentes da Polícia Federal cumprem seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin...

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De poderoso a presidiário: STF mantêm Cunha na cadeia

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Em julgamento na tarde desta quarta-feira (15), a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votou a favor de manter preso o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em processos da Operação Lava Jato, e negar pedido de liberdade feito pela defesa do peemedebista.<br />
Seis dos dez ministros votaram a favor da manutenção da prisão. O julgamento ainda não foi concluído e prossegue neste momento.<br />
<br />
O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, afirmou em seu voto que o tipo de recurso utilizado por Cunha para pedir a liberdade não poderia ser aceito. A defesa do ex-deputado apresentou uma reclamação, tipo de recurso que serve para analisar possível desobediência a ordem anterior do STF.<br />
Acompanharam o voto do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.<br />
<br />
Esse mesmo recurso já havia sido negado pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente aéreo, que foi o relator da Lava Jato no Supremo antes de Fachin assumir os processos ligados à operação.<br />
<br />
A defesa de Eduardo Cunha afirmou no recurso ao Supremo que o juiz Sergio Moro, responsável pela ordem de prisão do ex-parlamentar, descumpriu uma decisão da Corte.<br />
<br />
Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já havia decidido que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.<br />
<br />
Fachin afirmou em seu voto que a ordem de prisão de Moro não descumpriu decisão do Supremo, pois o STF não chegou a analisar se havia motivo para a prisão de Cunha quando o afastou do mandato.<br />
<br />
No ano passado, o Supremo determinou o afastamento de Cunha do exercício do mandato, o que na prática o afastou do comando da Câmara, mas lhe permitiu manter formalmente o cargo. <strong>Em julho, ele renunciou à presidência da Câmara</strong>.<br />
<br />
<br />
<b>Alvo de mais seis inquéritos</b>
<br />
Há ainda seis inquéritos em que o ex-deputado é investigado por suspeita de participação em casos de corrupção. Um deles apura se o peemedebista recebeu R$ 52 milhões em propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que atuava na obra do Porto Maravilha, no Rio.<br />
<br />
Outro investiga o deputado por suposto recebimento de propina da Furnas, empresa estatal de energia. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que Cunha era um dos líderes de uma célula criminosa que atuava na empresa.<br />
<br />
O deputado também é alvo de inquéritos que investigam o financiamento de diversos políticos por meio do petrolão, pela suposta venda de emendas parlamentares, pela apresentação de requerimentos para pressionar o banco Schahin e pelo suposto favorecimento à OAS em troca de doações eleitorais.<br />
Em setembro, ele teve o mandato cassado pela Câmara sob acusação de ter mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras sobre a posse de contas na Suíça.
<br />
<br />
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Em julgamento na tarde desta quarta-feira (15), a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votou a favor de manter preso...

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Pesquisa fajuta aponta Lula na liderança das Eleições 2018

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg66zsQMsY2tMZxrC6eguNUkOswxRI2pASM_CsJvi74AtfcBplcjsOtxZIMImO-XgJlVkqrRPc9Lmv4OSS2lirvmxree8NIaLrJirVxf_qNCglnN3ObdF6y57XpoEgM9WUejCOA8oTIE5E/s1600/lula_banana.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg66zsQMsY2tMZxrC6eguNUkOswxRI2pASM_CsJvi74AtfcBplcjsOtxZIMImO-XgJlVkqrRPc9Lmv4OSS2lirvmxree8NIaLrJirVxf_qNCglnN3ObdF6y57XpoEgM9WUejCOA8oTIE5E/s1600/lula_banana.jpg" /></a></div>
Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa fajuta feita pela CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira, 15, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
<br />
<br />
De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
<br />
<br />
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas como quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.
<br />
<br />
A soma dos votos branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.
<br />
<br />
No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções. Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.
<br />
<br />
<b>Favorito</b>
<br />
<i>"O presidente Lula ganha hoje em todos os cenários. Se as eleições fossem hoje, facilmente seria eleito como presidente da República. Há também um crescimento bastante significativo do Jair Bolsonaro, que mostra esse nicho de pessoas que pensam de forma diferente da média"</i>, afirmou o presidente da CNT, Clésio de Andrade.
<br />
<br />
Na avaliação dele, também pesa a favor de Lula o fato de a pesquisa ter sido realizada após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. <i>"Não tem dúvida. Estamos chegando à conclusão de que todos os aspectos pesaram. O passionalismo, a comoção e provavelmente alguma coisa de saudade dos bons tempos do Lula"</i>, considerou.
<br />
<br />
A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.
<br />
<br />
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Pesquisa fajuta aponta Lula na liderança das Eleições 2018

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários, segundo ...

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Jandirão vem ai! Aliança com o PT pode ser desfeita e PCdoB quer concorrer à presidência

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizi_llSA47ACJfrHPk4FCLi7Ft3gvGAJaLn96yCa0YFwjWUhMq2gD0xkGx4MWxgny6ZQQ5h4mJAVCAGffVkGUfmghQgB76cduAefN6POEovczoA4NaVEXuLAKbriqss1t01hua08XhPBM/s1600/jandira.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizi_llSA47ACJfrHPk4FCLi7Ft3gvGAJaLn96yCa0YFwjWUhMq2gD0xkGx4MWxgny6ZQQ5h4mJAVCAGffVkGUfmghQgB76cduAefN6POEovczoA4NaVEXuLAKbriqss1t01hua08XhPBM/s320/jandira.jpg" width="320" /></a></div>
Partido mais fiel ao PT nas eleições presidenciais desde a redemocratização, o PCdoB pretende lançar, em março deste ano, candidato próprio ao Palácio do Planalto em 2018. A legenda trabalha para se livrar da imagem de “puxadinho do PT” e mostrar que tem condições de apresentar um projeto nacional próprio.
<br />
<br />
Na sigla comunista, há hoje pelo menos três nomes que se colocam como futuros presidenciáveis. O considerado mais forte é o do ex-ministro Aldo Rebelo. Atualmente sem cargo público, Rebelo, de 60 anos, já foi presidente da Câmara dos Deputados e ocupou vários ministérios relevantes durante os governos do PT, entre eles, Defesa, Esporte, Ciência e Tecnologia e Relações Institucionais. Aldo, porém, resiste a encampar a ideia.
<br />
<br />
Outro nome defendido é o do atual governador do Maranhão, Flávio Dino. A avaliação é de que Dino tem uma boa interlocução com a oposição - o PSDB, por exemplo, é de sua base aliada no Estado. Há ainda quem defenda o nome da deputada federal Jandira Feghali (RJ), que foi candidata a prefeita do Rio de Janeiro pelo partido e já foi líder da oposição na Câmara.
<br />
<br />
<b>Fisionomia</b>
<br />
A avaliação de líderes do PCdoB é de que o ciclo político marcado pela polarização entre o PT e PSDB se encerrou. Nesse cenário, após a Operação Lava Jato de diante da crise econômica, acreditam que o eleitor vai exigir “outro caminho”. Por isso, a intenção é assumir uma “fisionomia própria”, desassociada do PT.
<br />
<br />
No Congresso, o partido vem dando demonstrações de descolamento dos petistas. Na eleição para a Mesa Diretora da Câmara, em uma decisão pragmática, a legenda fez questão de fechar apoio à reeleição do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antes do PT. Na disputa, os petistas apoiaram oficialmente o deputado André Figueiredo (PDT-CE), que acabou em terceiro lugar, com 59 votos.
<br />
<br />
“Estamos com a avaliação de que vivemos uma fragmentação razoável no nosso campo político. E num ambiente desses de crise política, com fortes ares de crise institucional, como muita instabilidade, ao contrário de buscar um caminho na defensiva, avaliamos que vale muito a afirmação de um pensamento para o País”, afirmou a presidente nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos (PE).
<br />
<br />
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Jandirão vem ai! Aliança com o PT pode ser desfeita e PCdoB quer concorrer à presidência

Partido mais fiel ao PT nas eleições presidenciais desde a redemocratização, o PCdoB pretende lançar, em março deste ano, candidato própri...

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Defesa de Lula continua provocando e chama Juiz Moro de Inquisidor

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<br />
<br />
Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outras seis pessoas também são rés na mesmo processo. A esposa de Lula, Marisa Letícia, que morreu em 3 de fevereiro, também era ré nesta ação penal. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), R$ 3,7 milhões foram pagos a Lula como propina a partir de três contratos com a OAS.
<br />
<br />
A audiência começou às 9h30 e foi realizada por videoconferência de Salvador (BA), com a Justiça Federal do Paraná, em Curitiba.
<br />
<br />
A discussão ocorreu quando Moro perguntou a Gabrielli qual foi o motivo da substituição de Nestor Cerveró por Jorge Zelada na diretoria internacional da Petrobras, em 2008 – os dois já foram condenados na Lava Jato.
<br />
<br />
O ex-presidente da estatal disse que foi uma decisão do Conselho Administrativo, a partir de uma solicitação de representantes do governo, mas que uma reestruturação da diretoria já estava sendo pensada pela companhia. Gabrielli afirmou ainda que, no conselho, não se discute a questão partidária e que ficou sabendo da indicação do PMDB por meio da imprensa.
<br />
<br />
O juiz perguntou, então, se Gabrielli não havia indagado sobre o motivo da mudança da diretoria. Neste momento, a defesa interrompeu o juiz e disse que há limites para as perguntas. Moro afirmou que estava fazendo as perguntas e não induzindo a testemunha. A defesa do ex-presidente, então, disse que as perguntas de Moro são <i>“perguntas de um inquisidor, e não as perguntas de um juiz”</i>.
<br />
<br />
Na audiência, em Curitiba, estavam presentes três advogados da defesa de Lula: Cristiano Zanin Martins, Juarez Cirino dos Santos e June Cirino dos Santos.
<br />
<br />
Também estavam presentes os advogados do ex-presidente da Construtora OAS, André Szesz e Flávia Penna Guedes Pereira; os advogados do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, Anderson Bezerra Lopes e Vinicius Ferrari de Andrade; o advogado de Sylas Kok Ribeiro, representando Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS.
<br />
<br />
Em Salvador, participaram a advogada de Fábio Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos, Carolina Fonti e o advogado de Luiz Henrique de Castro Marques Filho, representando o réu Paulo Roberto Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS.
<br />
<br />
Em meio à discussão, outras advogados questionaram as perguntas do juiz federal durante a oitiva de Gabrielli.
<br />
<br />
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Defesa de Lula continua provocando e chama Juiz Moro de Inquisidor

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli foi ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã...

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