ALMANAKE da Web: STF

De poderoso a presidiário: STF mantêm Cunha na cadeia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgd_aRt3N7MNdZizI8MgjjJJSbe7TU21o6gNLUPGD3WjLcuNXtMA2-vy8caai-N2fQB7jdI7reANCz-RReOUTBR7hOZe2FeSNJBHvZ4PtqKEqFwe5ferMlnxlSAyEN_Bxy88f233mXFO3o/s1600/cunha_cadeia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="156" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgd_aRt3N7MNdZizI8MgjjJJSbe7TU21o6gNLUPGD3WjLcuNXtMA2-vy8caai-N2fQB7jdI7reANCz-RReOUTBR7hOZe2FeSNJBHvZ4PtqKEqFwe5ferMlnxlSAyEN_Bxy88f233mXFO3o/s320/cunha_cadeia.jpg" width="320" /></a></div>
Em julgamento na tarde desta quarta-feira (15), a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votou a favor de manter preso o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em processos da Operação Lava Jato, e negar pedido de liberdade feito pela defesa do peemedebista.<br />
Seis dos dez ministros votaram a favor da manutenção da prisão. O julgamento ainda não foi concluído e prossegue neste momento.<br />
<br />
O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, afirmou em seu voto que o tipo de recurso utilizado por Cunha para pedir a liberdade não poderia ser aceito. A defesa do ex-deputado apresentou uma reclamação, tipo de recurso que serve para analisar possível desobediência a ordem anterior do STF.<br />
Acompanharam o voto do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.<br />
<br />
Esse mesmo recurso já havia sido negado pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente aéreo, que foi o relator da Lava Jato no Supremo antes de Fachin assumir os processos ligados à operação.<br />
<br />
A defesa de Eduardo Cunha afirmou no recurso ao Supremo que o juiz Sergio Moro, responsável pela ordem de prisão do ex-parlamentar, descumpriu uma decisão da Corte.<br />
<br />
Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já havia decidido que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.<br />
<br />
Fachin afirmou em seu voto que a ordem de prisão de Moro não descumpriu decisão do Supremo, pois o STF não chegou a analisar se havia motivo para a prisão de Cunha quando o afastou do mandato.<br />
<br />
No ano passado, o Supremo determinou o afastamento de Cunha do exercício do mandato, o que na prática o afastou do comando da Câmara, mas lhe permitiu manter formalmente o cargo. <strong>Em julho, ele renunciou à presidência da Câmara</strong>.<br />
<br />
<br />
<b>Alvo de mais seis inquéritos</b>
<br />
Há ainda seis inquéritos em que o ex-deputado é investigado por suspeita de participação em casos de corrupção. Um deles apura se o peemedebista recebeu R$ 52 milhões em propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que atuava na obra do Porto Maravilha, no Rio.<br />
<br />
Outro investiga o deputado por suposto recebimento de propina da Furnas, empresa estatal de energia. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que Cunha era um dos líderes de uma célula criminosa que atuava na empresa.<br />
<br />
O deputado também é alvo de inquéritos que investigam o financiamento de diversos políticos por meio do petrolão, pela suposta venda de emendas parlamentares, pela apresentação de requerimentos para pressionar o banco Schahin e pelo suposto favorecimento à OAS em troca de doações eleitorais.<br />
Em setembro, ele teve o mandato cassado pela Câmara sob acusação de ter mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras sobre a posse de contas na Suíça.
<br />
<br />
<div align="center">

<script>
var staticAD_uID = 27584;
var staticAD_type = 2;
var staticAD_borda = "";
var staticAD_fundo = "";
</script>
<script src="http://www.anunciad.com.br/static_ad.jsp"></script>

</div>

De poderoso a presidiário: STF mantêm Cunha na cadeia

Em julgamento na tarde desta quarta-feira (15), a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votou a favor de manter preso...