ALMANAKE da Web: Julgamento do Impeachment

Lewandowski sob suspeita: Ministro do STF diz que fatiamento do impeachment é 'no mínimo bizarro'

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfT9sRXEyf3V415Rv102eNlfguEa7C3Si9H93Dao3KupfdXm-pUi1OMjNGl9UaR2roa4K3g3zFBm5VuQi1xtQlewGsLTEKx4DxfYEvxmU2MO3kQyB2SM_DsC8uI7AtaerBAEw0z6Lwv6Y/s1600/renan_lewandowski.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="170" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfT9sRXEyf3V415Rv102eNlfguEa7C3Si9H93Dao3KupfdXm-pUi1OMjNGl9UaR2roa4K3g3zFBm5VuQi1xtQlewGsLTEKx4DxfYEvxmU2MO3kQyB2SM_DsC8uI7AtaerBAEw0z6Lwv6Y/s320/renan_lewandowski.jpg" width="320" /></a></div>Um dia depois de o Senado Federal decidir pela cassação de Dilma Rousseff, mas manter o seu direito a exercer funções públicas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (1º) que a votação fatiada do processo de impeachment é, <i>"no mínimo, bizarro"</i> e <i>"não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional"</i>. Para o presidente da corte eleitoral, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente <i>"que preocupa"</i> e pode repercutir <i>"negativamente"</i> nas cassações de mandatos de deputados, senadores e vereadores.
<br/><br/>
<i>"Há uma singularidade que eu acho que a gente tem de discutir. O que se fez lá (no Senado) foi um DVS (destaque para votação em separado), não em relação à proposição que estava sendo votada, mas em relação à Constituição. O que é, no mínimo, pra ser bastante delicado, bizarro... Fazer um DVS em relação à própria norma constitucional"</i>, comentou Gilmar Mendes a jornalistas.
<br/><br/>
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 300px;">
<script async="" src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script>

<ins class="adsbygoogle" data-ad-client="ca-pub-6523791278032430" data-ad-slot="9156328702" style="display: inline-block; height: 250px; width: 300px;"></ins><script>
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
</script>
</div>
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir o julgamento do impeachment, decidiu aceitar o destaque apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, que pediu que a votação do impeachment fosse dividida em duas partes, e não de maneira conjunta. Dessa forma, Dilma manteve os direitos políticos, embora tenha tido o seu mandato cassado.
<br/><br/>
<i>"Então, veja, (essa votação fatiada) não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante, mas certamente há razões políticas e tudo mais que justificam, talvez aí o cordialismo da alma brasileira e tudo isso"</i>, ponderou o presidente do TSE.
<br/><br/>
<i>"Eu não sei também se os beneficiados dessa decisão ou por essa decisão teriam a mesma contemplação com os seus adversários"</i>, completou Gilmar Mendes.
<br/><br/>
Na avaliação do presidente do TSE, a votação dessa forma é <i>"ilógica"</i>, já que, ao decidir pela aplicação de penas autônomas, o Senado poderia ter eventualmente decidido manter Dilma Rousseff no cargo, mas ter se posicionado favorável à inabilitação dela para exercer funções públicas.
<br/><br/>
Cancelamento
<br/>
O presidente do TSE disse também não acreditar que a sessão do Senado Federal que decidiu pela cassação do mandato de Dilma seja cancelada.
<br/><br/>
<i>"O tribunal tem sido muito cauteloso com relação a isso, até vocês já estão exaustos sobre esse tema"</i>, afirmou, dirigindo-se aos repórteres.
<br/><br/>
A defesa da ex-presidente Dilma entrou na manhã desta quinta-feira com um mandado de segurança no STF contra o impeachment da petista. Os advogados pedem para anular a decisão tomada pelo Senado na quarta-feira, 31, que condenou Dilma a perder o mandato, e querem um novo julgamento. Questionado se a ex-presidente estaria inelegível para concorrer nas próximas eleições, Gilmar Mendes comentou que <i>"isso vai ser discutido oportunamente se ela se apresentar como candidata ao TSE"</i>.
<br />
<br />
<div align="center">

<script>
var staticAD_uID = 27584;
var staticAD_type = 2;
var staticAD_borda = "";
var staticAD_fundo = "";
</script>
<script src="http://www.anunciad.com.br/static_ad.jsp"></script>

</div>

Lewandowski sob suspeita: Ministro do STF diz que fatiamento do impeachment é 'no mínimo bizarro'

Um dia depois de o Senado Federal decidir pela cassação de Dilma Rousseff, mas manter o seu direito a exercer funções públicas, o presidente...