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Diante da confirmação do envolvimento do ministro Jaques Wagner com o empreiteiro da OAS, Leo Pinheiro (o mesmo do apartamento triplex de Lula), voltou a ser muito acessado este artigo que a Tribuna da Internet publicou em 29 de dezembro de 2014, antes de Wagner ser nomeado para o Ministério da Defesa do governo de Dilma Rousseff. Como sempre, vale a pena ler de novo, porque recordar é viver… Mas atentem para um detalhes: os números estão defasados, porque a denúncia é antiga.
LEMBRANÇAS DE UM GOVERNADOR BAIANO
Manoel Vidal
Faz sucesso nas redes sociais, nas trocas de e-mails e em diversos sites e blogs um texto relacionando os 13 escândalos do governo da Bahia, conduzido pelo petista Jaques Wagner, que será nomeado ministro da Defesa no próximo dia 1º. Confira a lista, que até agora não sofreu contestação pelo governador nem pelo partido:
ESCÂNDALO Nº 01: Wagner contrata ONG de aliado para fornecer mão de obra à saúde: O governo da Bahia firmou contratos sem licitação na área da saúde no valor de R$ 272 milhões com ONG ligada a aliado político de Wagner. Segundo o TCE, R$39 milhões desse montante foram superfaturados. Os contratos são para fornecimento de mão de obra médica, assinados após dispensa de licitação entre a Secretaria Estadual da Saúde e a Fundação José Silveira, no período de 2007 a 2011. A fundação teve como superintendente, de 1997 a 2008, o deputado federal Antônio Brito (PTB). Hoje, a mulher dele, Leila, ocupa o cargo. O PTB apoiou Wagner em sua eleição para governador, em 2006.
Na Secretaria de Saúde, o pagamento tinha o aval do diretor-geral Amauri Teixeira (PT), hoje também deputado. Dos R$272 milhões de 2007 a 2011, o relatório aponta que o governo da Bahia pagou indevidamente R$ 39,2 milhões, que correspondem aos encargos ao INSS que a fundação não precisa pagar.
ESCÂNDALO Nº 02: Wagner envolvido no lobby para trocar o sistema BRT pelo VLT – Os governadores Wagner (PT-BA) e Silval Barbosa (PMDB-MT) capitanearam o lobby para que nas cidades de Salvador (BA) e Cuiabá (MT) pudesse ser trocado o BRT (ônibus em corredores exclusivos) por sistemas mais caros e demorados, como metrô e VLT, o Veículo Leve sobre Trilhos.
A assessoria do governador Jaques Wagner (BA) defendeu as mudanças, dizendo que eram tecnicamente adequadas e informou que um técnico entraria em contato com a imprensa para explicar as mudanças. Todavia o técnico jamais apareceu.
Essa mudança foi o que originou o escândalo envolvendo o então ministro das Cidades, Mário Negromonte. O círculo do peculato e da corrupção fecha-se quando se sabe que Negromonte seria afilhado político de Jacques Wagner, responsável por sua escolha.
ESCÂNDALO Nº 03: Wagner contrata ONG por 13 milhões para dar palestra sobre o pré-sal – O governo de Jaques Wagner é um dos mais envolvidos com gastos escandalosos e obscuros. Só como exemplo, o governo chegou a gastar R$ 13 milhões para que uma ONG ministrasse palestras sobre o pré-sal no interior do Estado, sem que se conheça em quais locais foram ministradas tais palestras.
ESCÂNDALO Nª 04: Secretaria faz convênio com ONG para construir unidades habitacionais nunca entregues – A ONG Instituto Brasil, firmou com a Sedur um convênio no valor de R$ 17,9 milhões para a construção de 1.120 unidades habitacionais em 18 municípios. O coordenador do Movimento Sem Teto da Bahia, João da Hora, pediu à Assembleia para investigar a não construção de 400 casas na região de Irecê.
Foram descobertas pelo Ministério Público da Bahia, por exemplo, a existência de 39 notas frias, num valor total de R$ 3,7 milhões, usadas para justificar serviços, compra de produtos e obras não realizadas.
ESCÂNDALO Nº 05: No sistema de licitação na Bahia, só ganha Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa – No curioso ’sistema de licitação’ da Bahia, sempre Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa ganham. E todos os projetos acabam (se acabam) com atrasos, erros técnicos e aumentos astronômicos no orçamento final, sem punições.
ESCÂNDALO Nº 06: esposa de Wagner é funcionária fantasma do TJ-BA, com salário de 14,6 mil – Além de Maria De Fátima Carneiro De Mendonça, a primeira-dama do estado da Bahia, também aparece o nome de Maria das Mercês Carneiro de Mendonça. Diante do alto salário de Maria das Mercês, que tem o mesmo sobrenome da esposa do governador Jaques Wagner, a pergunta que precisa ser respondida pelo chefe do Executivo Estadual é se elas são irmãs ou não. Ou se existe algum grau de parentesco.
- Maria de Fátima Carneiro de Mendonça (enfermeira, esposa de Jaques Wagner). Locação: Coordenação de Assistência Médica – Salvador. Cargo: Assessora de Supervisão Geral. Salário: R$ 14.632,88 (Bruto).
- Maria das Mercês Carneiro de Mendonça. Locação: Coordenadoria da Infância e da Juventude -Salvador. Cargo: Técnico nível superior. Salário R$23.702,72 (Bruto). Salário de um Desembargador R$ 23.995,40.
ESCÂNDALO Nº 07: Nome de Wagner é citado na Operação Porto Seguro – Alvo da ação, a chefe de gabinete da presidência, Rosemary Noronha, fez a ponte para uma reunião entre Wagner e o empresário Alípio Gusmão, conselheiro da Bracelpa, entidade que reúne os produtores de papel e celulose. Gusmão está preso.
ESCÂNDALO Nº 08: Interesse de Wagner em criar pedágios – Quando o PT assumiu o governo da Bahia pela primeira vez (2007), existia apenas uma praça de pedágio no estado. Quando o governo anterior anunciou a construção da praça, o então deputado federal Jaques Wagner fez um discurso na Câmara (10 de maio de 2001) com duras críticas à decisão. Dez anos depois, o governador mudou de opinião e, incentivado pelo prefeito Luiz Caetano, resolveu instalar mais 12 pedágios no Estado. Somente no sistema da BA-093, são cinco novas praças. É importante ressaltar que este sistema faz a ligação entre os principais polos industriais da Bahia.
ESCÂNDALO Nº 09: Wagner cria cartão corporativo – A criação do Cartão Governo, o cartão corporativo do estado, para substituir às contas de suprimentos e para o pagamentos de pequenas despesas, cujo convênio foi firmado pelo governador Jaques Wagner com o Banco do Brasil, é mais uma fonte de desvio de recursos nunca explicados, a começar pela falta de transparência no uso destes cartões.
Sob o argumento de “segredo de Estado”, o governo Wagner utiliza os mesmos métodos do governo federal governo que se diz republicano, democrático e transparente, usa um método pouco confiável e nada transparente para efetuar pagamentos do governo e cujos gastos não podem ser acompanhados pelo Legislativo. Além do pagamento de contas nada ortodoxas, os cartões corporativos ainda permitem saques em dinheiro, que não deixam rastro dos gastos.
ESCÂNDALO Nº 10: Acesso ao serviço público apenas pelo regime do REDA – Apesar de ter sido um dos temas de campanha a crítica que o PT e seu candidato faziam ao acesso ao serviço público pelo regime conhecido por REDA (contratação temporária) nos governos carlistas, após a ascensão de Wagner ao governo, ninguém ouve falar em concurso público. Só se entra no Estado pelo REDA. Interessante que inovaram, criaram uma seleção fajuta, onde os indicados por bilhetes políticos não conseguem ser reprovados. E além do REDA, ainda criaram os tais PSTs, contratos temporários utilizados em larga escala nos períodos eleitorais. Os dois regimes precarizam as relações trabalhistas e servem como obstáculo às reivindicações dos servidores efetivos.
ESCÂNDALO Nº 11: Entrega da saúde pública a exploração de ONGs – Este é outro escândalo que precisa ser averiguado, quais interesses estão escondidos por trás deste jogo. Não se entende o Estado investir na construção de hospitais, equipá-los e depois num jogo de carta marcada entregar a sua “exploração” a ONGs ou instituições amigas, repassando fortunas a estas organizações.
ESCÂNDALO Nº 12: O jogo de abafa do rombo da EBAL – Quando assumiu o governo do Estado, os novos dirigentes descobriram um rombo escandaloso na Ebal, que à época acusaram ser comandada pelo então conselheiro do Tribunal de Contas, o ex-deputado e vice-governador Otto Alencar. Na Assembleia foi criada uma CPI que apurou os desmandos e chegou à conclusão de comprovação dos fatos. Mas foi só Otto Alencar aderir ao governo Wagner que tudo foi jogado pra debaixo do tapete dos escândalos sem satisfação à sociedade pelo PT. Ninguém foi punido, pelo contrário, alguns dos envolvidos hoje fazem parte do governo Wagner, inclusive Otto Alencar, que novamente é vice-governador.
ESCÂNDALO Nº 13: Caso das comissões da Agerba – Ainda tendo o PMDB como aliado, surgiu na Agerba, órgão responsável pela concessão das linhas de transporte intermunicipal e pela sua fiscalização, o escândalo das propinas. Fizeram um drama, afirmaram que tudo seria apurado e que a sociedade seria informada das medidas tomadas. Passado alguns meses, mais um escândalo do governo Wagner foi para a lata do lixo. Alguém foi punido? Alguém sabe o que aconteceu com as apurações.
Esse é o ministro da Casa Civil do Governo do PT.
Esse é o ministro da Casa Civil do Governo do PT.
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