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Governo do PT pode ter usado 500 bilhões do BNDES para bancar empresas amigas, propinas e países aliados


Investigações do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal apontam através de dados obtidos que “entre 2008 e 2014, o governo injetou no BNDES, hoje responsável por cerca de 20% de todo o crédito do país, quase R$ 500 bilhões”.

Segundo o procurador da República Helio Telho, entrevistado pela Revista Época, “O BNDES não pode ser uma ‘caixa preta’”, sublinha que, “como o governo capta o dinheiro a juros de mercado e o BNDES o empresta a juros subsidiados, a diferença é coberta pelo Tesouro — ou, em última instância, por nós, os pagadores de impostos. Só em 2014, o volume total de subsídios para o BNDES chegou a quase R$ 30 bilhões”.

A revelação mais importante da revista é sobre uma representação do Ministério Público. “O MP afirma que o BNDES recebeu de maneira irregular do Tesouro Nacional cerca de R$ 500 bilhões, que incharam o banco nos últimos seis anos.” O MP pediu ao Tribunal de Contas das União que investigue a informação. “Segundo o MP, o dinheiro público pode ter ido parar nas contas das empresas que receberam os empréstimos no Brasil e no exterior”, anota a “Época”.

“A operação foi desenhada como um subterfúgio para lançar mão de recursos que, por lei, não poderiam ser destinados a empréstimos ao BNDES (…). Configura verdadeira fraude à administração financeira e orçamentária da União”, assinala documento do Ministério Público. Os fatos são apontados como “graves” pelo MP.

Mais pedaladas:
Na versão do Ministério Público, colhida pela revista, “o BNDES virou credor; e o Tesouro, devedor, o que é proibido, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”. O MP avalia que correto seria “o Tesouro captar recursos no mercado ou arrecadar impostos com os contribuintes e repassar esse dinheiro para o BNDES, contabilizando em seu orçamento”. O governo não seguiu as regras, criando uma “operação insólita”, na opinião do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público, esboçada na representação.

Versão do BNDES da era petista:
O BNDES garante que não há irregularidades nos “repasses de R$ 500 bilhões do Tesouro”. “O BNDES não realizou a operação mencionada. Os títulos recebidos do Tesouro foram integralmente alocados em operações de crédito. A monetização dos títulos foi feita por meio de venda direta, por operações compromissadas com agentes de mercado e também com a manutenção dos papéis até a data de vencimento, no caso de títulos curtos. Desta forma, os procedimentos adotados pelo banco foram absolutamente regulares.”

Investigações:
É grande o clamor da sociedade para que as contas do BNDES sejam abertas e a população tenha um verdadeiro retrato do dinheiro usado. O Governo Temer já se pronunciou à favor de uma rigorosa auditoria nas contas. A nova equipe econômica, apresentada aos brasileiros nesta terça-feira (17) terá agora que se debruçar sobre os números e apresentar o resultado das investigações.



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