A empreiteira faz parte do consórcio Invepar, que administra o aeroporto de Guarulhos e estava interessada nos ganhos financeiros que se abririam com as concessões dos terminais no Rio e em Confins (MG).
O deputado obteve os dados sobre o edital a partir de requerimento de informações aprovado pela Câmara e encaminhado à Secretaria de Aviação Civil.
Para a Polícia Federal, o deputado teria incorrido nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber propina de R$ 1 milhão da OAS. O dinheiro teria ido para a campanha do pai do deputado, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, ao Senado, em 2014.
Questionado pela reportagem, inicialmente, Maia negou ter conversado com Léo Pinheiro. Depois, ao ver as mensagens, mudou de ideia. “O deputado confirma que repassou (as informações para Pinheiro). Não há mal algum em repassar um documento que é público”, disse uma das assessoras do presidente da Câmara.
De acordo com o jornal, no requerimento endereçado ao então ministro Moreira Franco, que estava à frente da Secretaria de Aviação Civil no governo Dilma Rousseff (PT), Maia cobrou informações sobre problemas na “minuta de edital de concessão de leilões dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais”. Para o deputado, causava “estranheza o fato do referido documento vetar a participação de acionistas e coligadas das concessionárias dos aeroportos privados de Guarulhos, Viracopos e Brasília na nova rodada de leilões dos aeroportos do Galeão e de Confins”.
Para Maia, havia “clara afronta ao princípio constitucional da livre concorrência”. Ele avaliava que o governo teria atribuição legal para estabelecer regras restritivas nos leilões, mas não poderia “incorrer em atitudes arbitrárias que venham a obstar a livre concorrência”. Maia encaminhou um segundo requerimento de informações de mesmo conteúdo para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Depois de obter as respostas, repassou os dados para Léo Pinheiro, que estava de olho nas concessões dos aeroportos do Rio e de Minas.
INVESTIGAÇÃO
A relação entre o deputado Rodrigo Maia e o presidente da OAS Léo Pinheiro só foi descoberta após a Polícia Federal conseguir recuperar mensagens apagadas dos celulares apreendidos do empreiteiro.
Num dos diálogos, os dois falam diretamente sobre os leilões dos aeroportos: “Recebi resposta do Governo de requerimento dos motivos da restrição a participação dos consórcios na licitação de Galeão e Confins. Fiz há 30 dias”, alerta Maia. “Você me manda?”, pede o empresário. “Sim, já envio”, responde o deputado.
Maia nega que tenha apresentado o requerimento a pedido do empresário e diz que estava preocupado em conhecer os projetos e aumentar a concorrência para melhorar os preços cobrados pelo governo.
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