ALMANAKE da Web: Nível Superior

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTGgzaOrGuFMjakK5ZnOAfbEOFFFJHugq_pI4WZNn1VV60INw2BLmULthdYbK5EKulyb5FyUB56BPvQ__FLi1tSM2pTP6b5fQeDlMxY-wu1exmqghKcgvw_sykk7C1g_GzzWopZblKAOo/s1600/img_lula_livro_cabecaparabaixo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="234" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTGgzaOrGuFMjakK5ZnOAfbEOFFFJHugq_pI4WZNn1VV60INw2BLmULthdYbK5EKulyb5FyUB56BPvQ__FLi1tSM2pTP6b5fQeDlMxY-wu1exmqghKcgvw_sykk7C1g_GzzWopZblKAOo/s320/img_lula_livro_cabecaparabaixo.jpg" width="320" /></a></div>Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a exigência do diploma de ensino superior para a candidatura de cargos eletivos. Se o projeto for aprovado, apenas pessoas que concluíram a faculdade poderão concorrer às cadeiras de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital, prefeito e vereador. A PEC impediria, por exemplo, uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2018.
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De acordo com um levantamento feito pelo Correio, quase 20% dos parlamentares brasileiros não possuem nível superior completo e, por isso, não poderiam ter sido eleitos, caso a lei já estivesse em vigor.
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Na Câmara, dos 513 deputados escolhidos pela população em 2014, 102 não concluíram a faculdade. Entre os senadores, 13 dos 81 não chegaram ao terceiro grau. Na esfera executiva, quatro dos 27 governadores também não são formados: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Wellington Dias (PT-PI).
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A proposta, no entanto, abre uma brecha para que políticos com um mandato já em vigor possam buscar a reeleição para o mesmo cargo.
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Autor do projeto, o deputado Irajá Abreu (PSD/TO) acredita que os políticos precisam ter uma “visão mais profunda da realidade brasileira, o que a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade”. “Pretendemos elevar o nível dos debates e da legislação produzida em todas as unidades federativas”, afirma no documento. “Hoje, verificamos que muitos membros do Poder Legislativo possuem, inclusive, dificuldade de leitura”, completa.
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Irajá lembra ainda que no Poder Judiciário essa obrigação já existe, uma vez que os membros devem, obrigatoriamente, possuir graduação em Direito. Por fim, o deputado diz que os políticos devem exemplos para a sociedade “em um país onde ainda é alto o índice de pessoas sem acesso à educação de qualidade”.
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<b>Caminho</b>
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Apresentada em março, a PEC conseguiu a assinatura de 190 deputados, número suficiente para que ela fosse apreciada na Câmara. Neste momento, a proposta aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba um parecer favorável, ela deve ser votada em dois turnos no Plenário da Casa antes de seguir para o Senado, onde passará pelo mesmo trâmite.
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<b>Nível Superior também para ministros</b>
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Já para os ministros, a Câmara dos Deputados analisa a obrigatoriedade de todos os ministros de Estado possuírem diploma de nível superior. A exigência está prevista no Projeto de Lei 4727/16, do deputado Bruno Covas (PSDB-SP).
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Citando estudiosos da administração, Covas argumenta que a informação tem o poder de desencadear ações de sucesso, essenciais à criação e permanência das organizações no mercado. Quanto mais conhecimento, afirma o parlamentar, maiores as chances de criar, planejar, controlar, solucionar ou oportunizar o momento. “É disso que o País precisa: pessoas capazes de produzir com efetividade, detentoras de know how para o desenvolvimento”, afirma.
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Caso seja aprovada e vire lei, a medida vai aplicar-se também aos ministros já empossados.
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Hoje, de acordo a Constituição, os ministros de Estado devem ser brasileiros maiores de 21 anos de idade e no exercício dos direitos políticos.
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PEC que prevê exigência de curso superior em eleições pode acabar com a carreira de demagogo de Lula

Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a exigência do diploma de ensino superior para a ca...