Sob a lupa do TCU e motivo de sete inquéritos abertos pela Polícia Federal, Ferrovia Norte-Sul indica superfaturamento que pode chegar a R$ 1 bilhão
Em julho passado a Polícia Federal chamou para depor e prendeu o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha. A acusação: enriquecimento ilícito. Segundo investigações da Operação Trem Pagador, o ex-presidente comandava – sob a tutela de políticos influentes e aliados ao Planalto – um esquema que, comprovadamente até agora, desviou mais de R$ 430 milhões de obras da Ferrovia Norte-Sul, a mais extensa via férrea do País, iniciada há três décadas, mas que até agora só tem trazido dissabores e falsas promessas aos que dela poderiam se valer para escoar sua produção.
Em inauguração de trecho da Norte-Sul, Lula e Sarney posam como patriotas... ferrovia que custa a sair do papel há três décadas já consumiu R$ 8 bilhões dos cofres públicos e superfaturamento em obras pode chegar a R$ 1 bilhão, segundo levantamentos do TCU e da Polícia Federal
O rombo, segundo apontamentos prévios da Polícia Federal, pode atingir a escandalosa quantia de R$ 1 bilhão. O dinheiro, apontam as investigações, servia para alimentar não somente as contas pessoais de Juquinha, de ex-integrantes da cúpula da Valec, mas – de maneira mais generosa – o caixa de partidos como PR e do PMDB, aliados ao PT e a Dilma Roussef. A Polícia Federal chegou a este valor fazendo cruzamento de valores presentes nos sete inquéritos referentes às obras dos quase 4,5 mil quilômetros da ferrovia, que já levou R$ 8 bilhões dos cofres nacionais.
Entre as acusações que compõem o vultoso rombo existem indícios de superfaturamento em materiais, execução de terraplanagem, escavações e aterros. Para que isso fosse possível houve pacto velado entre empreiteiras, vício nas licitações e subcontratação de empresas ligadas a políticos aliados ao governo.
A Polícia Federal declarou à imprensa que, somente no trecho que liga Palmas-TO e Anápolis-GO, já se comprova o desvio de mais de R$ 400 milhões. Entre as empreiteiras citadas estão antigas conhecidas da justiça brasileira: Andrade Gutierrez, SPA Engenharia, Constram, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. Estas empresas, mesmo havendo recebido aditivos que chegaram a 25% do valor inicial da obra por parte da Valec, entregaram-na cheia de problemas técnicos, alguns muito graves, como a falta de proteção vegetal e canais de drenagem superficial em muitos trechos, o que resulta em erosão, consequente desestabilização dos trilhos e descarrilamentos. Além disso, a construção dos oito pátios intermodais (portos secos) previstos em contrato ainda não saíram do papel. Sem estes pátios a ferrovia vira um elefante branco, pois os caminhões que fazem o transporte regional não têm onde estacionar para fazer a carga e descarga dos vagões.
Ex-diretores da Valec, estatal do transporte ferroviário no Brasil, usavam as obras da ferrovia para desviar dinheiro para as próprias contas e para partidos aliados à presidência da república, como PR e PMDB
Observando-se as queixas das construtoras foi possível ao TCU e à Polícia Federal constatar outro fator preocupante: a tecnologia e os métodos de construção aplicados à Norte-Sul são exatamente os mesmos há quatro décadas, o que serve de justificativa para aumentar ainda mais os custos da obra.
O QUARTEL-GENERAL DO ROUBO – Todo o esquema de superfaturamento, favorecimento político, patrimonialização da máquina pública e apadrinhamento ocorriam em Brasília, no 20º andar do edifício-sede Valec, no gabinete do então presidente, Juquinha.
Dali, Juqinha ordenava cálculos de sobrepreço que variavam entre 6,5% e 48% do orçamento original.
O QUE O TCU JÁ DESCOBRIU? – O TCU já descobriu que nas obras de Aguiarnópolis-TO e no trecho Anápolis-Uruaçu (Goiás) existe uma série de irregularidades. Em ambos os casos o Tribunal mandou suspender parte do pagamento dos valores contratados. Neste caso em especial uma das empresas envolvidas (a SPA Engenharia) já declarou recusa às determinações de revisão orçamentária.
Foi descoberto também que, desde o início das obras, o governo pagou pelos dormentes da ferrovia um preço em média 40% superiores aos praticados pelo mercado. Em vista a estas investigações, o atual presidente da Valec, servidor de carreira da estatal, José Eduardo Castello Branco, aprimorou a fiscalização sobre as obras da Norte-Sul já em execução, o que já lhe rendeu diversos incômodos por parte de partidos e empresários para que abandone o cargo.
ESCUTAS – A mão política por trás do caso pode se comprovar através de escutas telefônicas instaladas pela Polícia Federal com autorização da Justiça. Uma delas é do dia 19 de outubro de 2011. Nela, Juquinha, sabendo da descoberta das falcatruas na Valec, conversa com seu advogado, Heli Dourado, e pergunta do posicionamento do “presidente” (referindo-se ao senador José Sarney – PMDB). Em resposta Heli diz: “Sarney conversou com o ministro [dos transportes] duas vezes e não tem mais o que falar com ele; que ele sabe que a pessoa é sua indicada”, mas que Sarney pouco pode fazer, pois as indicações do Palácio do Planalto são de afastar toda a diretoria da Valec para evitar desgaste político perto das eleições.
Sarney (PMDB) e Costa Neto (PR), aliados de Dilma Roussef (PT), eram responsáveis por distribuir os cargos aos seus apadrinhados na Valec durante o período investigado pelo TCU e pela PF. Rombo comprovado até agora passa dos R$ 430 milhões
Um dos delegados que participa das investigações disse à imprensa que o senador Saney e o deputado mensaleiro Valdemar da Costa Neto-PR, eram os que coordenavam a divisão dos cargos na Valec. O principal nome de Sarney dentro da Valec e um dos maiores alvos de investigação até agora é o de Luiz Carlos Oliveira Machado, diretor de engenharia da estatal. Pelo que se sabe até o momento, Machado tem ligações com empresas como a CMT Norte-SUL e Trilha Engenharia, subcontratadas nos lotes 2 e 11 para fornecer maquinário e patrocinadoras das campanhas políticas da família Sarney e seus aliados. Em nota, tanto Sarney quanto Costa Neto negaram as acusações.
SARNEY, CORONEL DA NORTE-SUL – O nome de Sarney já apareceu diversas vezes ligado a suspeitas e a denuncias de irregularidades na construção da Ferrovia Norte-Sul. Em um dos casos seu filho, Fernando Sarney, é investigado por conta de contratos suspeitos entre a Valec e a Dismaf para o fornecimento de trilhos. A empresa, mesmo depois de denunciada pelo Ministério Público por fraude em outra licitação, assinou contrato com a Valec por intermédio do senador Gim Argello – PTB-DF e Fernando Sarney. Outro gancho da denúncia é Basile Pantazis, sócio da Dismaf e, até ano passado, tesoureiro do PTB. Segundo a ONG Contas Abertas a Valec pagou à Dismaf, em três anos (2008 – 2011) mais de R$ 410 milhões, e ainda conseguiria outros R$ 750 milhões, não fosse o TCU determinar a suspensão imediata de outra licitação com indícios de vício.
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ESTADÃO – TCU aponta superfaturamento em trechos da Ferrovia Norte-Sul - http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,tcu-apura-superfaturamento-em-trechos-da-ferrovia-norte-sul-imp-,1531042
Canal G1 - Após 25 anos, trecho da Ferrovia Norte-Sul será inaugurado em Goiás - http://g1.glob
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