Ação popular pede condenação de Lula e ressarcimento à União por "rebatismo" de campo de petróleo

O ex-presidente Lula acaba de se tornar alvo de uma ação popular na 5a. Vara Federal de Porto Alegre, onde é acusado de alterar o nome do campo petrolífero de Tupi para Campo Lula. Segundo o autor da ação, o advogado Rafael Severino Gama, o petista rebatizou o campo de petróleo com o objetivo de obter promoção pessoal às custas do contribuinte.

A ação na justiça pede a anulação do ato e a restituição aos cofres públicos dos gastos publicitários envolvidos na promoção e divulgação do campo rebatizado. Lula mandou alterar o nome do campo de Tupi em seu penúltimo dia de governo, rebatizando-o com seu nome.

Na ocasião, a Petrobras divulgou uma peça publicitária onde destacava a importância do campo: "O Campo de Lula será o primeiro campo super gigante de petróleo do país". Lula, como se não tivesse nada com o rebatismo, agradeceu: "Sinceramente, fiquei feliz. Obrigado, companheiro Gabrielli, por colocar meu nome."

O autor da ação justifica a medida, já que a alteração do nome viola a Lei 6.454 e o artigo 37 da Constituição.

O autor da ação explica que houve dano à moralidade administrativa pelo "escandaloso desvio de finalidade do ato atacado, eis que atribuir nome a campo petrolífero não deve estar ligado a ato promocional de agente e/ou partido político" além de dano financeiro ao patrimônio público, pois houve "incremento de gastos de publicidade sobre um determinado campo de petróleo (Lula), com claro propósito de propaganda e promoção do ex-presidente Lula e de seu partido político".

O ex-presidente ainda não se pronunciou sobre esse novo "papagaio" em sua já extensa ficha policial.