Apesar da fiscalização exercida por inúmeros agentes de segurança, o relatório aponta que o desaparecimento desses itens "representa sistemático desvio do patrimônio público e o retrato indelével da incapacidade de apuração dos fatos".
Com isso, alguns presentes recebidos por Lula e Dilma passariam a ser considerados itens da União. O tribunal deu o prazo de 120 dias para a identificação de 568 presentes recebidos por Lula e 144 itens por Dilma, considerados erroneamente como propriedade pessoal.
A determinação do órgão foi encaminhada à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do presidente Michel Temer e vale para todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes anteriores que não sejam de natureza "personalíssima", como medalhas, ou de "consumo direto", como bonés e camisetas.
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