ALMANAKE da Web: Antônio Anastasia

Processo de impeachment pode acabar em agosto, diz relator

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O processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff poderá ter decisão final em agosto. A previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado nesta quarta-feira (25) pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).
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Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment.
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Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.
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No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.
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Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.
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A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer - que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação.
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A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.
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Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa etapa, para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.
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<b>Vistas</b>
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Senadores do PT reclamaram da pressa em julgar o processo e o presidente da comissão acatou o pedido de vistas do calendário apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). O calendário deve ser confirmado ou ajustado na próxima reunião da comissão marcada para quinta-feira (2).
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<h2 style="color: #404040; font-family: CharterBT-Roman; font-size: 18px; font-weight: inherit; line-height: 1.3;">
Presidente teria dito que, durante sua gestão, o ex-governador mineiro teria recebido "muita ajuda do governo federal"</h2>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh8Q5nzYkuCLVwUA4N7ZGU0b2nvYojcKAtd-G5qXUPCSpMktURF9R-DGq0iS66yI1tqH5NTm_Aes4kpg48k6Mc5BhFNyVYcyi9G_FzREM_tewCXllWqJQoZuHDi6FCX-5Fjky4Yq5uC8p8/s1600/dilma-anastasia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh8Q5nzYkuCLVwUA4N7ZGU0b2nvYojcKAtd-G5qXUPCSpMktURF9R-DGq0iS66yI1tqH5NTm_Aes4kpg48k6Mc5BhFNyVYcyi9G_FzREM_tewCXllWqJQoZuHDi6FCX-5Fjky4Yq5uC8p8/s1600/dilma-anastasia.jpg" /></a></div>
Ao tomar conhecimento do conteúdo, já esperado, do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomendando a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff lamentou a "ingratidão" do tucano. Segundo interlocutores, a presidente fez um breve comentário sobre o tucano, julgando que ele teria sido "ingrato" pela relação republicana que sempre manteve com ele, quando Anastasia foi governador de Minas Gerais, entre 2010 e 2014. Em tom de desabafo, Dilma afirmou que Minas teve "muita ajuda do governo federal" no governo tucano.
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O clima no Palácio do Planalto era de absoluta normalidade. Não havia expectativas com a leitura do relatório do processo de impeachment no Senado e nem em relação ao voto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), pedindo a abertura do processo de afastamento da presidente.
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De acordo com interlocutores da presidente Dilma, não houve orientação para que o voto - que durou cerca de três horas - fosse acompanhado atentamente e pouco se comentou após a decisão do tucano. "Já era mais do que esperado. Era tão esperado que ninguém nem assistiu", disse um assessor palaciano.
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A estratégia para os próximos passos, com a já esperada aprovação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado, seguida do seu afastamento, deverá ser discutida na noite desta quarta-feira, no Palácio do Alvorada, em reunião entre a presidente Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os seus ministros mais próximos. Na ocasião, eles querem analisar o relatório de Anastasia, e o que o advogado da União, José Eduardo Cardozo, deverá enfatizar na defesa de Dilma que deverá fazer novamente no Senado.
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Nas conversas no Planalto, também estão na pauta a defesa do pedido de investigação ao Supremo Tribunal Federal, pelo procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que pediu abertura de inquérito para investigar não só Dilma, mas também Lula e Cardozo. Eles são acusados de tentativa de obstrução das investigações da Lava Jato.
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Presidente teria dito que, durante sua gestão, o ex-governador mineiro teria recebido "muita ajuda do governo federal" Ao tom...

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Parecer de Anastasia defende impeachment

<h2 style="color: #404040; font-family: CharterBT-Roman; font-size: 20px; font-weight: inherit; letter-spacing: -1px; line-height: 1.1;">
Sem surpresas e rejeitando as argumentações da defesa e de senadores aliados de Dilma, Ansatasia defendeu a continuidade do processo no Senado</h2>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFddsHzKJ8j4iXmtCpXnfWesBYCTfgB_eSBE9AnINKSzGJEBtWa11ZEo3YcruTsG4v-6ewwZ_UxhNtDLuoQUu8ur-90nYCEr9F0liJ2oYosB4s1I53jGu-x0odszjSbL5hCYboew1RLhc/s1600/anastasia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFddsHzKJ8j4iXmtCpXnfWesBYCTfgB_eSBE9AnINKSzGJEBtWa11ZEo3YcruTsG4v-6ewwZ_UxhNtDLuoQUu8ur-90nYCEr9F0liJ2oYosB4s1I53jGu-x0odszjSbL5hCYboew1RLhc/s320/anastasia.jpg" width="320" /></a></div>
Após mais de uma hora do início da sessão da Comissão Especial do Impeachment do Senado desta quarta-feira (4), finalmente o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), começou a apresentar seu parecer de 126 páginas favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.
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Sem surpresas e rejeitando as argumentações da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Ansatasia defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu não ampliar o espectro da investigação contra a petista, com informações da Operação Lava Jato. Naa conclusão do parecer ele concentrou o voto nos temas já analisados pela Câmara dos Deputados.
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Ao acatar os argumentos do pedido apresentado pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Anastasia considerou que há indícios de crime de responsabilidade suficientes para justificar o afastamento temporário de Dilma – por 180 dias - e iniciar a fase de instrução do processo.
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O processo tem dois pontos principais contra a presidenta. O primeiro trata do atraso de pagamentos do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, que ficou conhecido como pedaladas fiscais. Segundo os autores do pedido, foi escondido o déficit fiscal e o banco teve de arcar com recursos próprios para o repasse de empréstimo a agricultores beneficiados com taxas diferenciadas pelo Plano Safra. Outro ponto é a edição de decretos de crédito suplementar sem aval do Congresso Nacional.
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<b><i><span style="font-family: "georgia" , "times new roman" , serif; font-size: large;"><br /></span></i></b>
<b><i><span style="font-family: "georgia" , "times new roman" , serif; font-size: large;">Próximos passos
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Com o prazo de 24 horas de vista coletiva, que será concedida depois da leitura, a expectativa é que o parecer seja votado pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanhã (5) o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, responsável pela defesa da presidenta, terá uma hora para contrapor as observações de Anastasia. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer.
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Para ser aprovado pelo colegiado, o documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade mais um dos que estiverem presentes à sessão. Apesar disso, seja qual for o resultado, o texto segue para análise do plenário do Senado. Se admitido, também em votação por maioria simples, Dilma será imediatamente afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência da República.
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Enquanto isso, no Senado a comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidenta.
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<b><i><span style="font-family: "georgia" , "times new roman" , serif; font-size: large;"><br /></span></i></b>
<b><i><span style="font-family: "georgia" , "times new roman" , serif; font-size: large;">Histórico
</span></i></b><br />
A tramitação do impeachment teve início em dezembro do ano passado, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a aceitação dos argumentos dos advogados.
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O processo tramitou em uma comissão especial criada para tratar especificamente do caso e, em pouco mais de 20 dias, concluiu e aprovou, por 38 votos a favor e 27 contra, o parecer do então relator, deputado deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
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O texto foi submetido ao plenário da Casa que, no dia 17 de abril, autorizou a instauração do processo com o placar de 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências.
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