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Por roubar brasileiros endividados, Justiça bloqueia R$ 102 milhões do PT e de Paulo Bernardo

<h3 style="color: #595959; font-family: Arial; font-size: 1,2em; font-stretch: normal; font-weight: normal; line-height: 1.25em;">Segundo coordenador da operação Custo Brasil, partido era "principal beneficiário do esquema"</h3>
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgTuHRp56GF7uEKspT_9ne8mO4N7z4PlwvITm8iLolRYquly6I7TqFU5WGbVK3nqtHcep6kk42WbI3EhGyaxBGo7rEiKsoAHmhxXNKYrrgg5Um0bYfA0NrGE51aJySZFjF3qA3_2-dOw_E/s1600/paulo_bernardo3.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="205" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgTuHRp56GF7uEKspT_9ne8mO4N7z4PlwvITm8iLolRYquly6I7TqFU5WGbVK3nqtHcep6kk42WbI3EhGyaxBGo7rEiKsoAHmhxXNKYrrgg5Um0bYfA0NrGE51aJySZFjF3qA3_2-dOw_E/s320/paulo_bernardo3.jpg" width="320" /></a></div>O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo decretou o bloqueio de R$ 102 milhões do Partido dos Trabalhadores, de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido e preso na Lava Jato, e do ex-ministro Paulo Bernardo.
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O juiz, responsável pela operação Custo Brasil, afirma que dois delatores apontaram Vaccari como "uma espécie de mentor do esquema de desvio do caso Consist" e o PT como "principal beneficiário do esquema".
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A operação Custo Brasil é um desmembramento da Lava Jato e investiga desvios no ministério do Planejamento entre 2005 e 2011, período em que a pasta foi comandada por Paulo Bernardo, recentemente preso pela PF e solto após liminar do ministro Dias Toffoli, do Superior Tribunal Federal (STF).<br/>
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A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 7,2 milhões do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e do ex-secretário municipal de São Paulo Valter Correia. De acordo com o juiz, ambos não tem participação decisiva no esquema, mas o valor corresponde ao que teriam recebido.
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As investigações da Operação Custo Brasil, deflagrada no dia 23 de junho pela Polícia Federal (PF), apontam que a empresa Consist Software era responsável por gerenciar a propina do esquema criminoso montado no ministério para desviar recursos dos empréstimos consignados. A empresa foi responsável por cuidar do sistema de consignação até o fim do ano passado.
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Contratada em 2009 pelo Ministério do Planejamento, cabia a Consist organizar a folha de pagamento dos servidores públicos federais, calcular a margem de negociação para a concessão do empréstimo consignado e quanto seria descontado dos salários. 
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De acordo com o superintendente da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel, a fraude chegou a mais de R$ 100 milhões e cada parcela de empréstimo consignado deveria custar R$ 0,30 (pelos serviços da Consist) e não R$ 1, como estava sendo feito. “Dezenas de milhares de funcionários públicos foram lesados", disse Eichel em entrevista na superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para detalhar a operação.
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A empresa era contratada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para cuidar da gestão de crédito consignado a servidores públicos federais. Em agosto de 2015, ela já havia sido alvo da Operação Lava Jato, na 18ª fase, em agosto de 2015. 
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A Consist recebia uma taxa mensal das empresas que ofereciam crédito consignado para cada empréstimo concedido. Segundo investigações da PF, a maior parte do valor recebido pela Consist, pagos entre 2010 e 2015, era destinada ao PT. Na ocasião, o administrador e ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano (PT) foi preso. Ele firmou acordo de delação premiada, que originou a Operação Custo Brasil.
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Na época, os bancos suspenderam a concessão de empréstimo consignado a servidores públicos federais e o Ministério do Planejamento rescindiu o acordo de cooperação. Com o fim do acordo, o Serpro passou a administrar o sistema de crédito consignado.
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A Consist Software é uma empresa brasileira fornecedora de soluções de aplicativos e sistemas de software e serviços de consultoria para empresas privadas e entidades governamentais. Segundo o site da empresa, ela atua na análise, planejamento e gestão estratégica, gestão administrativo-econômico-financeira integrada, gestão de suprimentos, recursos humanos e folha de pagamentos, empréstimos consignados e portfólio de projetos. Está há mais de 40 anos no mercado, com presença em 15 cidades do Brasil e em seis países da América Latina.
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Por roubar brasileiros endividados, Justiça bloqueia R$ 102 milhões do PT e de Paulo Bernardo

Segundo coordenador da operação Custo Brasil, partido era "principal beneficiário do esquema" O juiz federal Paulo Bueno de Azev...

Justiça para os corruptos: Toffoli manda soltar Paulo Bernardo

<h3 style="color: #929292; font-family: "arial" , "helvetica" , "freesans" , sans-serif; font-size: 18px; font-weight: normal;">
Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.</h3>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnbbcgANBp3a8y9EY5vadQC1IYzJ7d9bke2qEnRQ9LoY1lr9XW_EJjnSVaRpINYvmia4PbyLzKoeb71K-x1v9XT1zINamU85bxJIThPxdMFv9zCL4QyVs-lMlnhQYO2fECKnLg9qj8D_M/s1600/toffoli_paulobernardo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; display: inline !important; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" height="114" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnbbcgANBp3a8y9EY5vadQC1IYzJ7d9bke2qEnRQ9LoY1lr9XW_EJjnSVaRpINYvmia4PbyLzKoeb71K-x1v9XT1zINamU85bxJIThPxdMFv9zCL4QyVs-lMlnhQYO2fECKnLg9qj8D_M/s320/toffoli_paulobernardo.jpg" width="320" /></a>O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira (29) pedido do ex-ministro Paulo Bernardo e revogou a prisão dele, mas recusou outra solicitação da defesa do petista para que o caso fosse encaminhado da Justiça Federal de São Paulo para a Suprema Corte. Ex-ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Paulo Bernardo foi preso na última quinta (23) pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato.
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O ex-titular dos ministérios do Planejamento e das Comunicações é casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é investigada pela Lava 
Jato. Ao cumprirem o mandado de prisão na semana passada, os policiais federais entraram no apartamento funcional da parlamentar petista em Brasília.
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<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 300px;">
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A defesa do petista alegava que a prisão dele era ilegal e que o ex-ministro não tinha envolvimento com as eventuais irregularidades identificadas no Ministério do Planejamento. Apesar do apelo dos advogados, a Justiça Federal de São Paulo havia mantido na segunda-feira (27) a prisão preventiva (sem prazo determinado) de Paulo Bernardo.
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Nesta quarta, após ser divulgado o despacho de Toffoli, os advogados do petista afirmaram, por meio de nota, que a decisão do Supremo mostra que a ordem de prisão tinha "motivos genéricos e que não havia requisitos legais para a detenção.
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<i>"A decisão do ministro Dias Toffoli, acolhendo pedido da defesa técnica, desconstruiu todos os fundamentos da prisão de Paulo Bernardo. Deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes"</i>, observaram os defensores.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro foi um dos principais beneficiados do esquema de propina que teria desviado R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados.
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A Grupo Consist – empresa contratada pelo Ministério do Planejamento na gestão de Paulo Bernardo para operar os empréstimos consignados a funcionários públicos – cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.
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No despacho no qual determinou a soltura de Paulo Bernardo, Toffoli afirmou que houve um <i><span style="color: red;">"flagrante constrangimento ilegal"</span></i> na prisão do ex-ministro. Na visão do magistrado, a decisão do juiz federal de primeira instância de mandar prender o petista se baseia, <i>"de modo frágil"</i>, na conclusão pessoal de que, em razão de ser ex-ministro e ter ligação com outros investigados e com a empresa suspeita de ter cometido as irregularidades, Paulo Bernardo <i>"poderia interferir na produção de provas"</i>. 
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Toffoli ressaltou na decisão que o magistrado da Justiça Federal de São Paulo não indicou no mandado de prisão <i>"um único elemento fático concreto que pudesse amparar essa ilação"</i>.
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<i>"Vislumbro, na espécie, flagrante constrangimento ilegal passível de ser reparado mediante a concessão de habeas corpus de ofício"</i>, destacou o ministro do STF em trecho da decisão.
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<i>"A prisão preventiva para garantia da ordem pública seria cabível, em tese, caso houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria em risco concreto da prática de novos crimes de lavagem de ativos. Disso, todavia, por ora, não há notícia"</i>, complementou Toffoli.
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Na mesma decisão, Toffoli negou o pedido da defesa para que o caso de Paulo Bernardo fosse encaminhado para o Supremo Tribunal Federal. O ministro determinou no despacho que as investigações sobre o ex-ministro permanecesse na primeira instância.
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O magistrado destacou que, <i>"à primeira vista"</i>, os argumentos dos advogados do petista, de que o inquérito deveria ser enviado ao STF para ser anexado às investigações do suposto envolvimento de Gleisi no esquema criminoso. A senadora está sendo investigada no tribunal superior por ter foro privilegiado como parlamentar.
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Toffoli também afirmou que os defensores de Paulo Bernardo não apontaram indícios concretos de que o ex-ministro pudesse ter prejuízo em sua defesa se o caso permanecer na primeira instância.
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<i>"Diante dessas circunstâncias, não vislumbro, neste juízo de estrita delibação, situação de violação da competência prevista no art. 102, inciso I, alínea l, da Constituição Federal, para justificar a liminar pleiteada"</i>, completou Toffoli.
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Justiça para os corruptos: Toffoli manda soltar Paulo Bernardo

Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, ...

Mesmo com investigações, esquema de corrupção do PT com crédito consignado se mantêm

<h2 cstyle="-webkit-font-smoothing: antialiased; color: #393939; font-family: lato_regular; font-size: 20px; font-weight: normal; list-style: none;">Mesmo depois da Operação Pixuleco II, em agosto de 2015, quando foram presos um lobista e um advogado sob suspeita de serem os operadores, os desvios milionários sobre empréstimos consignados continuaram</h2>
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgH3Ie6hwp3LvgghwFs0r4LAKFy-yk23oQQjnaDsU4MFZHY_8GqlQDlVIRX-yMEaRFvfAd-Ca7yknO9Lwzl92Xixj9zvCbdrC0Urg_diPX0iySJGx5B09fkqphvzinImxStWwFhZZ3LSYw/s1600/paulo_bernardo2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgH3Ie6hwp3LvgghwFs0r4LAKFy-yk23oQQjnaDsU4MFZHY_8GqlQDlVIRX-yMEaRFvfAd-Ca7yknO9Lwzl92Xixj9zvCbdrC0Urg_diPX0iySJGx5B09fkqphvzinImxStWwFhZZ3LSYw/s320/paulo_bernardo2.jpg" /></a></div>A Polícia Federal e a Procuradoria da República descobriram que o fundo Consist — cujo mentor e beneficiário maior teria sido o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula e Comunicações/Governo Dilma) — continuou operando mesmo depois da deflagração da Operação Pixuleco II, em agosto de 2015, quando foram presos um lobista e um advogado sob suspeita de serem os operadores do esquema de desvios milionários sobre empréstimos consignados.
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Paulo Bernardo, preso na quinta-feira na Operação Custo Brasil, deixou o governo Dilma em 2015. A investigação mostra que, mesmo depois da saída dele do Ministério das Comunicações, o fundo Consist ainda se mantém ativo.
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<i>— Há indícios de que havia uma permanência da organização criminosa e, mesmo após cessarem os cargos públicos esse esquema ainda se mantém em diversos locais, uma gama de contratos ainda está em vigor e diversas pessoas têm uma força política grande</i> — declarou o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, da força-tarefa da Operação Custo Brasil.
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Deflagrada na quinta-feira, a Custo Brasil culminou com a prisão do ex-ministro e de mais dez investigados por suposto desvio de R$ 100 milhões no âmbito dos consignados. Na sexta-feira, o procurador defendeu a manutenção da ordem de prisão preventiva de Paulo Bernardo.
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<i>— Além de casos de tentativa de obstrução da investigação, o Ministério Público Federal entende que a prisão, embora medida excepcional, se faz necessária para neutralizar esse risco, seja de reiteração, seja de novas condutas fraudulentas. E mais: esse valor (desviado) tem que ser recuperado. A finalidade do processo penal também é recuperar o patrimônio obtido ilicitamente. Essa é uma finalidade do processo penal e a aplicação da lei penal, nesse sentido, é de recuperar parcela desses valores.</i>
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Quando aponta <i>"casos de tentativa de obstrução da investigação"</i>, o procurador da Custo Brasil se refere ao detalhe de que, após a Pixuleco II, que prendeu o ex-vereador do PT de Americana (SP) Alexandre Romano, o Chambinho — suposto lobista da organização criminosa que desviou R$ 100 milhões dos consignados, dos quais R$ 7,1 milhões teriam sido destinados ao ex-ministro —, houve registros de <i>"atitudes fraudulentas para induzir em erro a Justiça"</i>.
<br/><br/>
Naquela mesma ocasião, agosto de 2015, foi alvo de buscas o escritório do advogado Guilherme Gonçalves, em Curitiba, apontado como repassador de propinas a Paulo Bernardo e pagador de contas eleitorais da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), mulher do ex-ministro.
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A petista é investigada no Supremo Tribunal Federal (STF), Corte máxima que detém competência para processar políticos com foro privilegiado. O advogado Guilherme Gonçalves também teve a prisão decretada na Operação Custo Brasil, mas está foragido. Por meio de sua assessoria ele disse que vai se entregar à Justiça Federal.
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A Custo Brasil é um desdobramento da Pixuleco II, a fase da Operação Lava-Jato que pegou o fundo Consist, para o qual eram canalizados recursos desviados da trama dos consignados. A Consist é uma empresa de software que fez acordo com entidades contratadas pelo Planejamento na gestão de Paulo Bernardo, em 2010. Cabia à Consist gerenciar o dinheiro emprestado por milhões de servidores públicos.
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Segundo o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, foi verificada a simulação de contratos de serviços após o desencadeamento da Pixuleco II. O plano seria tentar conferir uma aparência de legalidade a transferências de valores sob suspeita.
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<i>— Houve atos nesse sentido, de tentar simular uma prestação de serviços</i> — declarou Andrey Borges.
<br/><br/>
O procurador reafirmou os motivos do decreto de prisão preventiva do ex-ministro do Planejamento.
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<i>— O esquema permaneceu durante mais de cinco anos. Não era um esquema isolado, um ato isolado. Era um esquema permanente e estável em que havia recebimento de valores altos, valores milionários. Em alguns casos, isso não se aplica a todos, se verificou atitudes fraudulentas para induzir em erro o juízo, como por exemplo por meio da simulação de contratos de serviços após a deflagração da Pixuleco II, em agosto de 2015. Houve atos nesse sentido de tentar simular uma prestação de serviços</i> — declarou Andrey Borges na sexta-feira, após audiência de custódia de Paulo Bernardo e de outros alvos da Custo Brasil.
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Na audiência, Paulo Bernardo afirmou que <i>"não recebeu nenhum centavo desse esquema"</i>. Ele contestou o recebimento de valores. Seus advogados argumentaram que "não há" motivos para que o ex-ministro permaneça preso. Mas o Ministério Público Federal e o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo consideram que os indícios contra Paulo Bernardo são fortes e suficientes para que ele seja mantido em custódia.
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A Custo Brasil ganhou força a partir das delações premiadas de Chambinho e do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS). Eles revelaram a extensão do fundo Consist. Mas não apenas as revelações de Chambinho e Delcídio deram base à operação que pôs atrás das grades o ex-ministro e lança suspeitas sobre outro ex-ministro petista, Carlos Gabas (Previdência), alvo de buscas. A Justiça mandou conduzir coercitivamente Gabas, mas como ele preferiu se manter em silêncio nem foi levado à PF para depor.
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<i>— Além das colaborações há diversos elementos de provas, especialmente sobre o chamado fundo Consist, que era o fundo que o senhor Guilherme Gonçalves (advogado de Curitiba) gerenciava</i> — destaca o procurador Andrey. <i>— Esse fundo aponta para pagamentos de despesas pessoais de Paulo Bernardo. Ressalto que estamos tratando aqui de investigação, não de condenação</i>.
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O procurador anotou que <i>"as evidências apontam que havia pagamentos pessoais, não só de apartamento, mas banais, celulares, contas básicas"</i>.
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<i>— O Ministério Público Federal está convencido de que já indícios suficientes para a manutenção da prisão de Paulo Bernardo.</i>
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Na quinta-feira, quando Paulo Bernardo foi preso, seus advogados, em nota, alegaram que a medida <i>"é ilegal"</i>.
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<i>— A defesa não teve acesso à decisão ainda, mas adianta que a prisão é ilegal, pois não preenche os requisitos autorizadores e assim que conhecermos os fundamentos do decreto prisional tomaremos as medidas cabíveis</i> — afirmaram os criminalistas Verônica Sterman e Rodrigo Mudrovitsch.
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Mesmo com investigações, esquema de corrupção do PT com crédito consignado se mantêm

Mesmo depois da Operação Pixuleco II, em agosto de 2015, quando foram presos um lobista e um advogado sob suspeita de serem os operadores, o...