ALMANAKE da Web: Guarda Presidencial

<h2 style="color: #404040; font-family: CharterBT-Roman; font-size: 20px; font-weight: inherit; line-height: 1.3;">Às 8 horas, um grupo de militares hasteou apenas os pavilhões do Brasil e do Mercosul na residência oficial onde Dilma Rousseff permanecerá durante seu afastamento do governo</h2>
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhk0CCeGQzmbl-V5RuGdzCAKSun3qY1NQYnuy4x5XOLPB8Qzk7JBbuVS5UI8euwAut79I7LP5fY8k9Q3BEISH7E2eM1a1RyjkuWHprC8icZaoM7LfaGo765augIs_8had4cbc9N11eLD8c/s1600/brasao.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhk0CCeGQzmbl-V5RuGdzCAKSun3qY1NQYnuy4x5XOLPB8Qzk7JBbuVS5UI8euwAut79I7LP5fY8k9Q3BEISH7E2eM1a1RyjkuWHprC8icZaoM7LfaGo765augIs_8had4cbc9N11eLD8c/s320/brasao.jpg" /></a></div>Numa interpretação polêmica da lei, o Batalhão da Guarda Presidencial deixou de hastear na manhã desta sexta-feira, 13, a bandeira com o brasão da República - símbolo da Presidência - no mastro em frente ao espelho d'água do Palácio da Alvorada. Às 8 horas, um grupo de militares hasteou apenas os pavilhões do Brasil e do Mercosul na residência oficial onde Dilma Rousseff permanecerá durante seu afastamento do governo.
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O decreto 7.419, assinado em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que o pavilhão presidencial deve ser hasteado na sede do governo, isto é, no Palácio do Planalto, e no local de residência do presidente da República quando ele estiver no Distrito Federal. Dilma Rousseff não teve o mandato cassado, portanto, mesmo afastada, ainda é a presidente da República. Na edição desta sexta, o Diário Oficial da União tratou Michel Temer na condição de "vice-presidente da República no exercício do cargo de presidente".
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A lei não estabelece regras específicas para o hasteamento da bandeira no caso de presidente afastado ou em exercício. O decreto de Lula, feito no apagar das luzes de seu governo, em 2010, é uma reedição de um outro, assinado em 1972 pelo general Emílio Garrastazu Médici. O decreto 70.274, da ditadura militar determinava que o pavilhão deveria estar hasteado nos locais de residência do chefe de Estado no momento da presença do presidente. A mudança na lei foi para evitar a publicidade da presença ou ausência do presidente no Alvorada ou no Planalto. O texto atual ressalta que basta o presidente estar no Distrito Federal para a bandeira ser hasteada.
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Procurado pela reportagem, ainda pela manhã, para esclarecer a ausência da bandeira presidencial no Palácio da Alvorada, o Gabinete de Segurança Institucional informou que estava fazendo consultas ao cerimonial e ao setor jurídico do Planalto para definir o comportamento legal neste tipo de situação.
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Ainda na manhã desta sexta-feira, a bandeira presidencial foi hasteada no Palácio do Planalto, onde o presidente em exercício Michel Temer se reuniu com ministros. Neste caso, valeu a mesma regra e tradição para o hasteamento da bandeira nas ocasiões em que o vice assumiu nas viagens da presidente ao exterior. A polêmica se encerra, temporariamente, às 18 horas. É que, pela norma, a bandeira deve ser arriada neste horário. Portanto, o mastro, independentemente de quem seja o presidente, deverá ficar sem o pavilhão, como determina a lei.
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No Alvorada, Guarda Presidencial não hasteia mais bandeira com brasão da República

Às 8 horas, um grupo de militares hasteou apenas os pavilhões do Brasil e do Mercosul na residência oficial onde Dilma Rousseff permanecerá ...