ALMANAKE da Web: Porto de Mariel

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4RF7UPvLTdRhnDqwJknbdA0SNQxL7ZDk12truYqWdVMTcDPDJwTtSAEv8tcWrUgSrBQegy5RZrFiukxpRAOiLq5YtZ2uQkw6nXNj7f77ePvPSE92FcY3E3r_7qPBeLXcT6MzHGWqSVCE/s1600/dilma_cuba.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj4RF7UPvLTdRhnDqwJknbdA0SNQxL7ZDk12truYqWdVMTcDPDJwTtSAEv8tcWrUgSrBQegy5RZrFiukxpRAOiLq5YtZ2uQkw6nXNj7f77ePvPSE92FcY3E3r_7qPBeLXcT6MzHGWqSVCE/s320/dilma_cuba.jpg" width="320" /></a></div>Uma decisão da Justiça Federal em Brasília determinou que a União e o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) liberem documentos referentes aos contratos de empréstimo feitos pelo Brasil para a reconstrução do Porto de Mariel, em Cuba.
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Segundo o juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara do Distrito Federal, <i>"a existência de indícios de irregularidades nas operações de financiamento para reconstrução do Porto de Mariel, cujos contratos se pretendem exibir, sobrepõe-se ao dever de sigilo sobre as referidas operações"</i>.
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O governo alega que os documentos são sigilosos porque envolvem dados bancários entre os dois países.
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A obra, um terminal de contêineres localizado a cerca de 45 km da capital, Havana, custou US$ 957 milhões e teve financiamento de US$ 682 milhões (R$ 2,1 bilhões), sendo que as taxas de juros dos cinco empréstimos disponíveis no site do BNDES variam entre 4,44% e 6,91% ao ano.
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O empréstimo teve o prazo mais longo entre as obras financiadas fora do país —a maioria perto de 15 anos.
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A revitalização do porto foi conduzida pela Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato.
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O juiz atendeu pedido feito pelo economista Adolfo Sachsida, um dos integrantes do Foro de Brasília, movimento a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
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Pinheiro levou em consideração a lei de acesso à informação. Sachsida pretende usar os dados para propor uma ação para investigar eventuais irregularidades na concessão do empréstimo.
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O financiamento brasileiro à obra já é investigado em dois inquéritos abertos pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e em Brasília. As investigações buscam elucidar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o processo de negociação. 
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Ajuda do PT a Cuba: Autorizado o acesso a documentos de empréstimo do BNDES a Cuba

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