Juiz Sérgio Moro diz que seus dias também estão contados

(Bloomberg) - O juiz federal responsável pela operação Lava Jato espera que grande parte de seu trabalho seja concluído até o final do ano. A confirmação da expectativa do juiz seria um marco na investigação que ajudou a fomentar o ambiente político de um impeachment presidencial.

Por mais de dois anos, o juiz Sergio Moro e uma força-tarefa de promotores e policiais em Curitiba têm seguido por quatro continentes o escândalo. Encontraram mais de R$ 6 bilhões em propinas e uma rede criminosa tão extensa a ponto de abalar os alicerces políticos e econômicos do Brasil. As consequências da investigação ajudaram a empurrar o País para sua pior recessão em um século.

Moro tem enfrentado também limites de jurisdição e críticas de que estaria indo longe demais no seu papel de juiz de primeira instância, atropelando o processo legal, incluindo divulgação de informações envolvendo pessoas com foro privilegiado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem competência exclusiva para investigar políticos. No ano passado, o STF também restringiu a atuação de Moro a investigações ligadas diretamente à Petrobras. Retirou dele, por exemplo, o caso da usina de Belo Monte, embora este tenha sido aberto a partir de delatores da Lava Jato. Boa parte das linhas de investigação partindo da Petrobras já foram abertas, 179 suspeitos foram acusados, com 93 condenações.

Assim, Moro espera ter um número significativamente menor de novas operações sob seu comando a partir do próximo ano, segundo tem dito em conversas privadas. O juiz não quis dar entrevista.
Isso não significa que a Lava Jato vai se encerrar, mas sim que pode perder substancialmente intensidade e velocidade.

“Moro é um juiz de um caso só, além de extremamente capaz, muito disciplinado e eficiente”, disse Floriano Azevedo Marques, professor de Direito na Universidade de São Paulo. “É por isso que ele tem sido tão célere.”

A Polícia Federal e o Ministério Público dizem que a Lava Jato vai continuar independente de possíveis mudanças governo. Nos círculos jurídicos, no entanto, há uma sensação de que, quando Moro concluir sua investigação sobre a Petrobras - epicentro da Lava Jato - haverá desaceleração. O ritmo do STF, que lida com casos desde impeachment a maioridade penal, é, por essência, mais lento.

Marco Zero
Curitiba, antes conhecida como a capital verde do Brasil, hoje é o marco zero do escândalo de corrupção. Foi lá que a PF conectou pela primeira vez o doleiro Alberto Youssef com um executivo da Petrobras. Desde então, a equipe revelou um esquema de propina em que grandes construtoras fraudavam obras públicas, pagavam um pedágio em financiamento político e irrigavam contas de políticos e executivos na Suíça.

Embora a presidente não seja investigada, o escândalo ajudou a destruir sua base de sustentação política. Dilma agora enfrenta um processo de impeachment por alegações de uso de artifícios fiscais para mascarar o tamanho do déficit orçamentário.

Ao longo do caminho, Moro tornou-se um herói popular. O juiz foi eleito uma das 100 pessoas mais influentes da revista Time. Nas manifestações de março, Moro foi caracterizado como super-homem nos bonecos que manifestantes levaram às ruas - um contraste com os bonecos de Dilma e Lula em uniforme listrado de prisão.

Mas Moro conquistou inimigos também. Especialmente depois de divulgar a conversa telefônica gravada entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma que sugeriu que a mandatária nomearia Lula ministro para garantir-lhe foro no STF e protegê-lo da investigação em primeira instância.

Após a divulgação da transcrição, milhares de brasileiros saíram às ruas de São Paulo, Brasília e outras partes do País para protestar. Também houve reação por parte de políticos e advogados. O ministro do STF Marco Aurélio Mello, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, disse que Moro havia passado dos limites. A filial da OAB no Rio de Janeiro classificou o ato do juiz como ilegal.

Confronto em Brasília
Em Brasília, por sua vez, o confronto político que paralisou o governo Dilma está prestes a atingir o seu ponto crítico. Uma comissão especial do Congresso está analisando o pedido de afastamento da presidente. Se uma maioria simples dos senadores votar já na próxima semana que ela deve ir a julgamento, Dilma será afastada temporariamente.

Seu sucessor, o vice-presidente Michel Temer, já está montando sua equipe. Temer é citado na Lava Jato, mas nega envolvimento. Ele agrada investidores pela esperança de comprometimento com política fiscal e proposta liberal.

O fato de a investigação de Moro poder entrar numa nova fase é “muito boa notícia para Temer”, disse Christopher Garman, analista de Brasil na Eurasia, em Washington. Segundo ele, o maior risco para o governo Temer está nos próximos quatro a cinco meses. “Se você passar por esta fase, o risco para o governo de Temer começa a diminuir”.

Moro sempre contou com a opinião pública para desvelar o caso. Mas há sinais de cansaço da população. A recessão no Brasil segue para seu o segundo ano, o desemprego está aumentando e o grande déficit no orçamento leva a aumento de impostos e corte de gastos.

Há doze anos, Moro já demonstrava sua visão sobre a importância do apoio público num artigo sobre a operação italiana Mãos Limpas. O caso é frequentemente citado por ele como inspiração para a Lava Jato.

“Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons 
resultados”, disse. “Se isso não ocorrer, dificilmente encontrará êxito”.