ALMANAKE da Web: Dias Toffoli

Em palestra de Direito Tributário, Toffoli dispara a falar asneiras

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5M-vYM1saEeTQ6_pWW8zO2WDeDnkDGa4mjO9_2kwTz05cBIZirvtZ_vJJ7xyHF4LbFkaJxFDFT34y77wyJ1sDB7fgmmHUFnQnjS1n8gSbxtTaXG9TrXjfUez8cIQgPMBIsm-AS3HNYO8/s1600/toffoli.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="139" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5M-vYM1saEeTQ6_pWW8zO2WDeDnkDGa4mjO9_2kwTz05cBIZirvtZ_vJJ7xyHF4LbFkaJxFDFT34y77wyJ1sDB7fgmmHUFnQnjS1n8gSbxtTaXG9TrXjfUez8cIQgPMBIsm-AS3HNYO8/s320/toffoli.jpg" width="320" /></a></div>O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta sexta-feira (16) que a Justiça corre o risco de <i>"cometer o mesmo erro que os militares cometeram em 1964" se a política for criminalizada e o Judiciário "exagerar no ativismo".</i>
<br/><br/>
Ao palestrar em evento de direito tributário em Belo Horizonte, Toffoli listou momentos da história do Brasil em que as Forças Armadas agiram como <i>"poder moderador"</i>: destituíram governos e depois devolveram aos civis.
<br/><br/>
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Ele afirma que, no entanto, no golpe de 1964, os militares quiseram <i>"se achar os donos do poder"</i> e se desgastaram com isso.
<br/><br/>
<i>"Com o desgaste dos militares, porque eles deixaram de ter autoridade moral de ser o poder moderador das crises da federação brasileira, quem acaba por assumir é o Poder Judiciário"</i>, afirmou.
<br/><br/>
<i>"E nesse protagonismo, o Poder Judiciário tem que ter uma preocupação: também não exagerar no seu ativismo. Se exagerar no seu ativismo, ele vai ter o mesmo desgaste que tiveram os militares."</i>
<br/><br/>
Toffoli, que falaria no evento sobre direito tributário, deixou o tema de lado disse que era <i>"mais importante fazer essas reflexões".</i>
<br/><br/>
<i>"Se criminalizar a política e achar que o sistema judicial vai solucionar os problemas da nação brasileira, com moralismos, com pessoas batendo palma para doido dançar e destruindo a nação brasileira e a classe política... É o sistema judicial que vai salvar a nação brasileira?"</i>, questionou.
<br/><br/>
Segundo o ministro, a Justiça tem que <i>"resolver a crise de maneira pontual"</i> e quando for provocada ou vai haver um <i>"totalitarismo do Judiciário e do sistema judicial".</i>
<br/><br/>
<i>"Se nós quisermos ser os protagonistas da sociedade brasileira, começarmos a fazer sentenças aditivas, começamos a fazer operações que tem 150 mandados de busca e apreensão num único dia... Temos que refletir"</i>, acrescentou. 
<br/><br/>
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Em palestra de Direito Tributário, Toffoli dispara a falar asneiras

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta sexta-feira (16) que a Justiça corre o risco de "cometer o mesmo ...

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Mulher de Dias Toffoli, recebeu R$ 300 mil de empresas enroladas no Petrolão

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsCG-wQEvQ86yMqD83bPAPFWiMSlSEg0qSXAXxDvyBb6IbivJEvm2rnM04Z-UadUWMFi_DD4Rn2KhQTahXxkPlQEohJPhPVD7mx0S9erYXb8zmWcNIUtDoFg_dpFgk4t57w5X1tgKBh3w/s1600/robertatoffoli.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="297" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsCG-wQEvQ86yMqD83bPAPFWiMSlSEg0qSXAXxDvyBb6IbivJEvm2rnM04Z-UadUWMFi_DD4Rn2KhQTahXxkPlQEohJPhPVD7mx0S9erYXb8zmWcNIUtDoFg_dpFgk4t57w5X1tgKBh3w/s320/robertatoffoli.jpg" width="320" /></a></div>A mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Dias Toffoli, a advogada Roberta Rangel, recebeu cerca de R$ 300 mil de integrantes do cartel que fraudava licitações na Petrobras.
<br/><br/>
Nesta semana, os procuradores da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba ofereceram denúncia contra executivos da empreiteira Queiroz Galvão, e da Iesa Óleo e Gás, no esquema criminoso que desviou cerca de R$ 1 bilhão em recursos da Petrobras.
<br/><br/>
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A esposa de Toffoli recebeu do mesmo grupo pagamentos em 2008 e 2011 no total de R$ 300 mil ao escritório Rangel Advocacia, que também teve seu marido Dias Toffoli como sócio até 2007. Desde então, o escritório tem como dona a mulher do ministro, a advogada Roberta Rangel.
<br/><br/>
Uma outra empresa investigada na Lava Jato, a Andrade Gutierrez, também pagou R$ 50 mil à Rangel Advocacia em 2006, quando Toffoli ainda fazia parte da banca de advogados do escritório.
<br/><br/>
No ano passado, o ministro Dias Toffoli solicitou sua transferência para a 2ª Turma do STF, colegiado que vai julgar a maioria dos casos da Lava Jato. 
<br/><br/>
A Folha informou que, a Roberta Rangel, atuava como advogada na área eleitoral, mas parou de atender a este segmento há cerca de sete anos, logo após seu marido ter assumido o cargo de ministro, indicado por Lula em 2009.
<br/><br/>
Dias Toffoli começou sua carreira no PT e trabalhou para o partido. Ingressou na advocacia em 1991, como consultor jurídico na Central Única dos Trabalhadores de 1993.
<br/><br/>
Em 1994 e assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores de 1995 a 2000. Atuou como advogado de três campanhas presidenciais de Lula da Silva, nas eleições de 1998, 2002 e 2006.
<br/><br/>
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Mulher de Dias Toffoli, recebeu R$ 300 mil de empresas enroladas no Petrolão

A mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Dias Toffoli, a advogada Roberta Rangel, recebeu cerca de R$ 300 mil de integrantes d...

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Pizza à vista: Toffoli vai decidir pedido para anular buscas no apartamento de Gleisi

<h3 style="color: #351117; font-family: Merriweather, Georgia, Cambria, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 20px; font-style: italic; line-height: 21px;">A senadora não é investigada, mas o marido dela, Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, foi alvo das buscas</h3>
<br/>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihXARm20RJL8vJ1ydiMyaUBvFRRptlMdnFsNuAgQgbsqIyz8KN_FQ6SOlcm1oNvYYrQYUrS5u2iftfOSmpGK74Giumh0wZzIbGJmXnnMTY-0f2BxgJ16hbgWzplJdOpdfve_ZRhVdsNk0/s1600/toffoli_gleisi.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihXARm20RJL8vJ1ydiMyaUBvFRRptlMdnFsNuAgQgbsqIyz8KN_FQ6SOlcm1oNvYYrQYUrS5u2iftfOSmpGK74Giumh0wZzIbGJmXnnMTY-0f2BxgJ16hbgWzplJdOpdfve_ZRhVdsNk0/s320/toffoli_gleisi.jpg" width="320" /></a></div>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai decidir o pedido do Senado Federal para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante a Operação Custo Brasil. A senadora não é investigada, mas o marido dela, Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, estava na residência e foi alvo das buscas.
<br/><br/>
Durante o período do recesso do Judiciário, o processo passou a ser analisado pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, no entanto, o ministro decidiu na última sexta-feira (8/7) que o processo deve ser remetido relator, Dias Toffoli, por não se tratar de questão urgente a ser decidida pela presidência do tribunal.
<br/><br/>
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Na semana passada, em parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, defendeu a legalidade das buscas e diz que o imóvel funcional da senadora não pode servir de bunker.
<br/><br/>
<b>Recurso</b>
<br/>
O recurso do Senado chegou ao Supremo no dia 23 de junho, mesmo dia em que a operação foi deflagrada. Inicialmente, o mandado de segurança foi distribuído ao ministro Celso de Mello, que chegou a despachar no processo, mandando o juiz da 6ª Vara Federal da Justiça Federal justificar a decisão que determinou as buscas e a prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora.
<br/><br/>
No entanto, Mello pediu ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que o processo fosse encaminhado ao ministro Dias Toffoli, devido à decisão que libertou o ex-ministro.
<br/><br/>
Na decisão na qual concedeu liberdade a Paulo Bernardo, Toffoli entendeu que houve “flagrante constrangimento ilegal” na decisão que determinou as prisões cumpridas na Custo Brasil.
<br/><br/>
Na petição, a advocacia do Senado sustentou que o juiz  responsável pela operação não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência funcional da senadora, por se tratar de uma extensão das dependências do Senado, cuja atribuição seria da Corte Suprema. Para a Casa, Gleisi foi vítima de uma atuação ilegal.
<br />
<br />
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Irmão de Dias Tóffoli desviou R$ 57 milhões de verbas da saúde

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMcB7nbe1iHe99upe8Ddqxa3g5ZDkorIPXxZyvSmIfePqh7pnNR-Bn-xF6LfhvoGkAYHoY_xRnaMRdlhRQarVlcoFg0wdf9oBh7SpssZCp-QkCuCW4Cu95I8ctQezN2wcF3ZA4vhUdcoo/s1600/irm%25C3%25A3os_toffoli.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMcB7nbe1iHe99upe8Ddqxa3g5ZDkorIPXxZyvSmIfePqh7pnNR-Bn-xF6LfhvoGkAYHoY_xRnaMRdlhRQarVlcoFg0wdf9oBh7SpssZCp-QkCuCW4Cu95I8ctQezN2wcF3ZA4vhUdcoo/s320/irm%25C3%25A3os_toffoli.jpg" /></a></div>O ex-prefeito José Ticiano Dias Toffoli (PT/SP), irmão do ministro José Antonio Dias Toffoli, está denunciado no STF (Supremo Tribunal Federal) por desvio de R$ 57 milhões do Fundo Municipal de Saúde e de atividades escolares. As verbas eram repassadas pela União para aplicação exclusiva na saúde e educação.
<br/><br/>
O irmão do ministro, em 2012, quando prefeito de Marília, no interior de São Paulo, teria utilizado o dinheiro para outros gastos.
Juntamente com José Ticiano Dias Toffoli foi denunciado um outro ex-prefeito da cidade, Mario Bulgareli (PDT). Bulgareli administrou a cidade de janeiro de 2005 a março de 2012, quando renunciou após denúncias de irregularidades em sua gestão. O irmão do ministro ficou apenas dez meses à frente da prefeitura.
<br/><br/>
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 300px;">
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</div>
José Ticiano Dias Toffoli, teria movimentado irregularmente outros R$ 28,8 milhões, em apenas dez meses. Uma voracidade descomunal. Dias Toffoli é réu confesso. Ele admitiu o uso irregular do dinheiro, afirmando que, quando tomou posse do cargo, havia um déficit de aproximadamente R$ 8 milhões no caixa da Prefeitura, o que o teria obrigado a dar sequência aos delitos já praticados pelo antecessor.
<br/><br/>
O Ministério Público quer a condenação dos denunciados por crime de responsabilidade. A pena é de três meses a três anos para gestores que aplicarem indevidamente verbas públicas. Não se sabe o motivo da demora para o julgamento. Como o irmão, o prefeito apesar de não possuir nenhuma qualidade diferenciada, é pródigo em façanhas. Neste caso, escapa à justiça de forma surpreendente!
<br />
<br />
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Irmão de Dias Tóffoli desviou R$ 57 milhões de verbas da saúde

O ex-prefeito José Ticiano Dias Toffoli (PT/SP), irmão do ministro José Antonio Dias Toffoli, está denunciado no STF (Supremo Tribunal Feder...

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Depois de soltar Paulo Bernardo, Tóffoli vai analisar se buscas na casa de Gleisi foram legais

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitJsMo0dTP1zyezP-HxvtShMAvMIwvNMhFDuPSnoLFDhBt1IRm2Y1jbKvFGL0rF_e7dzfYRcpzy97PTaeStj6QaPvsCB1yJ06uFht38XqbJMG1uXPt5S819W08bqbiqS7Thr_bO9ZUQyg/s1600/Dias-Toffoli.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitJsMo0dTP1zyezP-HxvtShMAvMIwvNMhFDuPSnoLFDhBt1IRm2Y1jbKvFGL0rF_e7dzfYRcpzy97PTaeStj6QaPvsCB1yJ06uFht38XqbJMG1uXPt5S819W08bqbiqS7Thr_bO9ZUQyg/s320/Dias-Toffoli.jpg" /></a></div>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi escolhido hoje (30) novo relator da ação na qual o Senado Federal recorreu à Corte para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante a Operação Custo Brasil. O ministro Celso de Mello havia sido designado relator, mas renunciou.
<br/><br/>
O pedido chegou ao Supremo na última quinta-feira (23), mesmo dia em que a operação foi deflagrada. Inicialmente, o mandado de segurança foi distribuído ao ministro Celso de Mello, que chegou a despachar no processo, mandando o juiz da 6ª Vara Federal da Justiça Federal justificar a decisão que determinou as buscas e a prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora.
<br/><br/>
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 300px;">
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</div>
No entanto, Mello pediu ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que o processo fosse encaminhado ao ministro Dias Toffoli, devido à decisão que libertou o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo ontem (29).
<br/><br/>
“Tendo em vista a circunstância, processualmente relevante, de que o ministro Dias Toffoli precedeu-me na prática de ato decisório, entendo, salvo melhor juízo, que se acha configurada, na espécie, a sua competência em razão do critério da prevenção”, pediu Mello.
<br/><br/>
<b>Prisão revogada</b>
<br/>
Na decisão na qual concedeu liberdade a Paulo Bernardo, Toffoli entendeu que houve “flagrante constrangimento ilegal” na decisão da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, que determinou as prisões cumpridas na Operação Custo Brasil.
<br/><br/>
A defesa de Paulo Bernardo comemorou a concessão de liberdade e disse que Toffoli “deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes”. O ex-ministro deixou a sede da Polícia Federal em São Paulo, onde estava preso, na noite de ontem. 
<br/><br/>
De acordo com a investigação, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.
<br />
<br />
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Depois de soltar Paulo Bernardo, Tóffoli vai analisar se buscas na casa de Gleisi foram legais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi escolhido hoje (30) novo relator da ação na qual o Senado Federal recorreu à C...

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Justiça para os corruptos: Toffoli manda soltar Paulo Bernardo

<h3 style="color: #929292; font-family: "arial" , "helvetica" , "freesans" , sans-serif; font-size: 18px; font-weight: normal;">
Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.</h3>
<br />
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnbbcgANBp3a8y9EY5vadQC1IYzJ7d9bke2qEnRQ9LoY1lr9XW_EJjnSVaRpINYvmia4PbyLzKoeb71K-x1v9XT1zINamU85bxJIThPxdMFv9zCL4QyVs-lMlnhQYO2fECKnLg9qj8D_M/s1600/toffoli_paulobernardo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; display: inline !important; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; text-align: center;"><img border="0" height="114" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnbbcgANBp3a8y9EY5vadQC1IYzJ7d9bke2qEnRQ9LoY1lr9XW_EJjnSVaRpINYvmia4PbyLzKoeb71K-x1v9XT1zINamU85bxJIThPxdMFv9zCL4QyVs-lMlnhQYO2fECKnLg9qj8D_M/s320/toffoli_paulobernardo.jpg" width="320" /></a>O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira (29) pedido do ex-ministro Paulo Bernardo e revogou a prisão dele, mas recusou outra solicitação da defesa do petista para que o caso fosse encaminhado da Justiça Federal de São Paulo para a Suprema Corte. Ex-ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Paulo Bernardo foi preso na última quinta (23) pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato.
<br />
<br />
O ex-titular dos ministérios do Planejamento e das Comunicações é casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é investigada pela Lava 
Jato. Ao cumprirem o mandado de prisão na semana passada, os policiais federais entraram no apartamento funcional da parlamentar petista em Brasília.
<br />
<br />
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 300px;">
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</div>
A defesa do petista alegava que a prisão dele era ilegal e que o ex-ministro não tinha envolvimento com as eventuais irregularidades identificadas no Ministério do Planejamento. Apesar do apelo dos advogados, a Justiça Federal de São Paulo havia mantido na segunda-feira (27) a prisão preventiva (sem prazo determinado) de Paulo Bernardo.
<br />
<br />
Nesta quarta, após ser divulgado o despacho de Toffoli, os advogados do petista afirmaram, por meio de nota, que a decisão do Supremo mostra que a ordem de prisão tinha "motivos genéricos e que não havia requisitos legais para a detenção.
<br />
<br />
<i>"A decisão do ministro Dias Toffoli, acolhendo pedido da defesa técnica, desconstruiu todos os fundamentos da prisão de Paulo Bernardo. Deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes"</i>, observaram os defensores.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro foi um dos principais beneficiados do esquema de propina que teria desviado R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados.
<br />
<br />
A Grupo Consist – empresa contratada pelo Ministério do Planejamento na gestão de Paulo Bernardo para operar os empréstimos consignados a funcionários públicos – cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.
<br />
<br />
No despacho no qual determinou a soltura de Paulo Bernardo, Toffoli afirmou que houve um <i><span style="color: red;">"flagrante constrangimento ilegal"</span></i> na prisão do ex-ministro. Na visão do magistrado, a decisão do juiz federal de primeira instância de mandar prender o petista se baseia, <i>"de modo frágil"</i>, na conclusão pessoal de que, em razão de ser ex-ministro e ter ligação com outros investigados e com a empresa suspeita de ter cometido as irregularidades, Paulo Bernardo <i>"poderia interferir na produção de provas"</i>. 
<br />
<br />
Toffoli ressaltou na decisão que o magistrado da Justiça Federal de São Paulo não indicou no mandado de prisão <i>"um único elemento fático concreto que pudesse amparar essa ilação"</i>.
<br />
<br />
<i>"Vislumbro, na espécie, flagrante constrangimento ilegal passível de ser reparado mediante a concessão de habeas corpus de ofício"</i>, destacou o ministro do STF em trecho da decisão.
<br />
<br />
<i>"A prisão preventiva para garantia da ordem pública seria cabível, em tese, caso houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria em risco concreto da prática de novos crimes de lavagem de ativos. Disso, todavia, por ora, não há notícia"</i>, complementou Toffoli.
<br />
<br />
Na mesma decisão, Toffoli negou o pedido da defesa para que o caso de Paulo Bernardo fosse encaminhado para o Supremo Tribunal Federal. O ministro determinou no despacho que as investigações sobre o ex-ministro permanecesse na primeira instância.
<br />
<br />
O magistrado destacou que, <i>"à primeira vista"</i>, os argumentos dos advogados do petista, de que o inquérito deveria ser enviado ao STF para ser anexado às investigações do suposto envolvimento de Gleisi no esquema criminoso. A senadora está sendo investigada no tribunal superior por ter foro privilegiado como parlamentar.
<br />
<br />
Toffoli também afirmou que os defensores de Paulo Bernardo não apontaram indícios concretos de que o ex-ministro pudesse ter prejuízo em sua defesa se o caso permanecer na primeira instância.
<br />
<br />
<i>"Diante dessas circunstâncias, não vislumbro, neste juízo de estrita delibação, situação de violação da competência prevista no art. 102, inciso I, alínea l, da Constituição Federal, para justificar a liminar pleiteada"</i>, completou Toffoli.
<br />
<br />
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Justiça para os corruptos: Toffoli manda soltar Paulo Bernardo

Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, ...

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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRQmCQzCD9J4gHF9FZagsgjf8mNE1Z6K5zirppbr6yGEEEH-HZWfVMetpfITaHz5AA-gJfo6h1XMilSo_EwVDyT1yVR3l4OBluNWmdLRYgjCmutpHZUl5Sf35T6hfPY6fxZ4u8ybP1FkA/s1600/lulinha.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRQmCQzCD9J4gHF9FZagsgjf8mNE1Z6K5zirppbr6yGEEEH-HZWfVMetpfITaHz5AA-gJfo6h1XMilSo_EwVDyT1yVR3l4OBluNWmdLRYgjCmutpHZUl5Sf35T6hfPY6fxZ4u8ybP1FkA/s320/lulinha.jpg" /></a></div>O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (27) a defesa do empresário Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ter acesso à investigação da Operação Zelotes, na qual é investigado. Os advogados recorreram ao tribunal após a Justiça Federal negar pedido semelhante para acessar o processo após a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático.
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Na decisão, Toffoli esclareceu que a defesa deve ter acesso às provas obtidas na investigação, de modo que possam exercer o direito de defesa. No entanto, de acordo com a decisão, não poderão ter conhecimento das diligências em andamento.
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<i>“Independentemente das circunstâncias expostas pela autoridade reclamada, é legitimo o direito de o reclamante ter acesso àqueles elementos de prova devidamente documentados nos autos do procedimento em que é investigado”</i>, decidiu o ministro.
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Luiz Cláudio foi alvo de busca e apreensão na quarta fase da Operação Zelotes, deflagrada no ano passado, que fez busca e apreensão na sede das empresas LFT Marketing Esportivo e da Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda, cujo sócio é Luiz Claudio.
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Desde o início das investigações, a defesa afirma que o empresário nunca recebeu dinheiro ou vantagens ilegais de lobistas investigados na Zelotes.
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Dias Toffoli autoriza Lulinha a ter acesso às investigações da Zelotes

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