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Embora tenha mantido uma série de prerrogativas e mordomias, a presidente afastada já não conta mais com uma série de "liturgias do cargo" que cercam a presidência.

O presidente em exercício Michel Temer teria que pousar para a Foto Oficial da Presidência que emoldurada, decora as repartições públicas e embaixadas do Brasil pelo Mundo. Entretanto, o cerimonial já informou que enquanto durar o afastamento, a Foto de Dilma não será retirada de nenhum órgão público. A substituição somente ocorrerá caso o impedimento se torne definitivo.

Outro item que compõe a indumentária do presidente, a Faixa Presidencial, deverá ser usada por Temer nas cerimônias oficiais que assim a exigem, tais como o Dia 7 de Setembro, caso o afastamento de Dilma se mantenha até esta data.

Já com relação ao luxuoso avião presidencial, Dilma perde o direito de uso. Embora Dilma tenha à sua disposição a infra-estrutura da Aeronáutica, Dilma só poderá viajar nos jatinhos que servem os ministros nos deslocamentos pelo País. O avião presidencial passa a ser de uso exclusivo do presidente em exercício.

Outra mudança que ocorre é que a tradicional deferência militar, a continência. No caso de Dilma, não é mais obrigatória. O atual presidente em exercício é, para todos os efeitos, o comandante maior das Forças Armadas e somente a ele a deferência é obrigatória.

Os três comandantes militares já bateram continência para o vice-presidente Michel Temer, até para reiterar o compromisso das Forças Armadas com a normalidade democrática e o respeito à Constituição.

A presidente pediu e conseguiu manter o salário integral, estrutura de saúde e uma equipe pequena de funcionários que a auxiliará durante o afastamento. Também lhe foi permitido continuar residindo no Palácio da Alvorada. Tais benefícios não foram concedidos ao ex-presidente Fernando Collor à época de seu afastamento. Neste caso, é bom lembrar que Collor morava na famosa "Casa da Dinda" e não no Palácio, não sendo portanto necessário que a questão fosse discutida à época.



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13 Mai 2016

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