ALMANAKE da Web: COAF

Os repasses de Erenice

Logo após cair da Casa Civil, em setembro de 2010, quando veio a público que ela montara uma tenda de negócios no Palácio do Planalto, Erenice Guerra subiu na vida. Com a ascensão de sua ex-chefe Dilma Rousseff, de quem fora braço direito no governo Lula, Erenice virou uma das lobistas mais desejadas de Brasília. Não tardou a frequentar o banco de dados do Coaf.
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Primeiro, os agentes de inteligência financeira confirmaram a materialidade do esquema que Erenice montara quando ainda estava no governo. A Capital Assessoria e Consultoria Empresarial, de Saulo Dourado Guerra, filho da ex-ministra, e Sônia Elizabeth de Oliveira Castro, mãe de um assessor da Casa Civil de Lula, recebeu R$ 209 mil entre dezembro de 2009 e setembro de 2010. Esse é o saldo do pagamento de propina realizado pelo empresário Fábio Baracat, a quem Erenice prometera vantagens indevidas na Agência Nacional de Aviação Civil e nos Correios. “A movimentação foi enquadrada no seguinte indício de atipicidade: ‘retirada de quantia significativa de conta até então pouco movimentada ou de conta que acolheu depósito inusitado’”, diz o Coaf.
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Embora seja lobista, Erenice se apresenta como advogada. Tem até escritório: Guerra Advogados Associados. A banca chamou a atenção do Coaf ao movimentar R$ 23,3 milhões entre agosto de 2011 e abril de 2015, sendo R$ 12 milhões a crédito e R$ 11,3 milhões a débito. Assim como Palocci, Erenice costuma receber seus honorários por intermédio de um escritório de advocacia. Nesse caso, quem repassa os recursos para a ex-ministra é Eduardo Antônio Lucho Ferrão – que transferiu R$ 3,5 milhões à banca de Erenice num contrato de consultoria. Outra fonte importante de recursos foi a empreiteira Engevix, que participou do cartel do petrolão. A empresa desembolsou R$ 1,2 milhão pelos serviços da ex-ministra.
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<img alt="LOBISTA Erenice, ex-ministra de Lula. Uma empresa de seu filho recebeu dinheiro de Fábio Baracat, suspeito de pagar propinas por contratos com o governo  (Foto:  )" height="1320" src="http://s2.glbimg.com/lam7-n14e7HShymrVCM8ZY1e2GU=/top/e.glbimg.com/og/ed/f/original/2015/10/31/908-investigacao-erenice--.jpg" width="482" />
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Do dinheiro que saiu do caixa do escritório Guerra Advogados Associados nos últimos cinco anos, R$ 2,7 milhões foram destinados à empresa AMC W Assessoria e Contabilidade, do contador José João Appel Mattos, suspeito pela PF de lavar dinheiro de petistas e advogados de Brasília – inclusive o antigo escritório de Ferrão. Na lista de beneficiários da Guerra Advogados Associados também consta Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, que recebeu R$ 218 mil. Erenice e Silas foram citados nas investigações da Zelotes. Em depoimento no Congresso, um dos acusados disse que ambos frequentavam semanalmente o escritório de José Ricardo da Silva, um dos principais lobistas do esquema na Receita. Erenice e José Ricardo trabalharam juntos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carf, pela empresa chinesa de telecomunicações Huawei. De acordo com o Coaf, as movimentações financeiras do escritório de Erenice são suspeitas pelo “alto valor, de forma contumaz, em benefício de terceiros”. Procurada, Erenice disse que não fala com a imprensa.
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Os repasses de Erenice

Logo após cair da Casa Civil, em setembro de 2010, quando veio a público que ela montara uma tenda de negócios no Palácio do Planalto, Ereni...

O saque de Pimentel

<a href="https://encrypted-tbn3.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQwB4OEvGaWctM4K7pOv5iyhWa67X2HW5OeBGE8moTs7eWpOakKDQ" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="212" src="https://encrypted-tbn3.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQwB4OEvGaWctM4K7pOv5iyhWa67X2HW5OeBGE8moTs7eWpOakKDQ" width="320" /></a>No dia 19 de dezembro de 2014, dois meses após vencer as eleições para o governo de Minas Gerais, Fernando Pimentel fez um saque de R$ 150 mil em sua agência do Banco do Brasil em Belo Horizonte. A quantia em dinheiro vivo acabou acendendo o sinal de alerta do Coaf. Até mesmo porque se tratava de um momento sensível para Pimentel. As contas de sua campanha haviam sido rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas. Apresentavam R$ 10 milhões a mais em despesas do que os R$ 42 milhões declarados. (O caso está sendo avaliado no Tribunal Superior Eleitoral.)
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Na análise das movimentações de Pimentel, os investigadores anotam um comportamento atípico do governador no caso do saque de R$ 150 mil: “Parte destas comunicações foi reportada porque o titular apresentou resistência na apresentação de informações, ou fornecimento de informações incorretas, relativas à identificação ou à operação”.
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A Polícia Federal também investiga se o comitê petista mineiro recebeu recursos ilícitos de contratos assinados entre órgãos públicos e as empresas de Benedito Rodrigues de Oliveira, amigo de Pimentel que foi preso com R$ 113 mil em espécie dentro de um avião em outubro de 2014, no auge das eleições. Benedito Rodrigues, conhecido como Bené, movimentou em suas contas, segundo o Coaf, R$ 8,5 milhões entre 2007 e 2015. De agosto de 2014, véspera da campanha, até janeiro deste ano, ele movimentou R$ 1,9 milhão. A PF suspeita que o empresário tenha participado de um esquema de lavagem de dinheiro para a campanha de Pimentel.
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<div align="center"><img alt="MISTÉRIO O governador Pimentel também fez aplicações de R$ 676 mil no mercado segurador sem prestar informações sobre a origem do dinheiro, segundo o Coaf (acima) (Foto:  )" height="1200" src="http://s2.glbimg.com/GBem7LDLW2Bz9PjuPHlyme5dFao=/top/e.glbimg.com/og/ed/f/original/2015/10/30/908-investigacao-pimentel.jpg" width="480" /></div>
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O governador mineiro já foi alvo de outras comunicações do Coaf. Entre 2009 e 2014, Pimentel aplicou R$ 676.588 no mercado de seguros, sem explicar a origem dos recursos ou a razão da transação. Em outro relatório, Pimentel acabou entrando na mira do Coaf devido ao fluxo financeiro da rede de lojas especializada em tapetes Belorizonte Couros, administrada por sua família. Entre dezembro de 2009 e maio de 2010, houve uma movimentação no valor de R$ 2,2 milhões, considerada atípica. Não há registro se esses apontamentos foram ou estão sendo investigados pelas autoridades brasileiras.
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Os advogados de Fernando Pimentel, Antônio Carlos de Almeida Castro e Pierpaolo Cruz Bottini, afirmaram que o “governador apresentará todos os esclarecimentos assim que as informações mencionadas forem disponibilizadas nos autos do inquérito e que a defesa desconhece a origem e o conteúdo dos documentos”. “O governador reafirma jamais ter participado de qualquer ato ilícito, colocando-se, como sempre o fez, à disposição para todo e qualquer esclarecimento, sempre que apresentados os documentos nos quais se fundam as supostas acusações.” Já em relação às contas de campanha, os advogados de Pimentel disseram que seu cliente “confia que o TSE vai aprová-las após a conclusão do processo”.
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O saque de Pimentel

No dia 19 de dezembro de 2014, dois meses após vencer as eleições para o governo de Minas Gerais, Fernando Pimentel fez um saque de R$ 150 m...

Relatório do COAF mostra movimentações milionárias nas contas de Lula, Palocci, Pimentel e Erenice

<h3 class="chamada" style="box-sizing: border-box; font-family: 'Oswald Light'; font-size: 20px; font-weight: 200; line-height: 20px;">
Um relatório da agência do governo de combate à lavagem de dinheiro revela que os quatro, entre outros petistas, movimentaram quase meio bilhão de reais em transações com indício de irregularidades</h3>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrzuYXkmEmNragroxY_q6OoIvJytzxSK1YAeWLqVJKi4G7QYk8C82sX6vB_2inzr_iSpMeD3Da3qu09pXSy-A_NeAGtM_XY_aLKpXyQtLvYPcNyC1OKMQYBetJ49CSe2JFL2GE6AYWoRc/s1600/suspeitos.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="279" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrzuYXkmEmNragroxY_q6OoIvJytzxSK1YAeWLqVJKi4G7QYk8C82sX6vB_2inzr_iSpMeD3Da3qu09pXSy-A_NeAGtM_XY_aLKpXyQtLvYPcNyC1OKMQYBetJ49CSe2JFL2GE6AYWoRc/s320/suspeitos.jpg" width="320" /></a></div>
Analistas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido pela sigla Coaf, terminaram o trabalho mais difícil que já fizeram. O Coaf, subordinado oficialmente ao Ministério da Fazenda, é a agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil. Reúne, analisa e compartilha com o Ministério Público e a Polícia Federal informações sobre operações financeiras com suspeita de irregularidades. Naquela sexta-feira, dia 23 de outubro, os analistas do Coaf entregavam à chefia o Relatório de Inteligência Financeira 18.340. Em 32 páginas, eles apresentaram o que lhes foi pedido: todas as transações bancárias, com indícios de irregularidades, envolvendo, entre outros, os quatro principais chefes petistas sob investigação da PF, do Ministério Público e do Congresso.
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Eis o quarteto que estrela o relatório: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, líder máximo do PT e hoje lobista; Antonio Palocci, ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff, operador da campanha presidencial de 2010 e hoje lobista; Erenice Guerra, ministra da Casa Civil no segundo mandato de Lula, amiga de Dilma e hoje lobista; e, por fim, Fernando Pimentel, ministro na primeira gestão Dilma, também operador da campanha presidencial de 2010, hoje governador de Minas Gerais.<br />
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O Relatório 18.340, foi enviado à CPI do BNDES. As informações contidas nele ajudarão, também, investigadores da Receita, da PF e do MP a avançar nas apurações dos esquemas multimilionários descobertos nas três operações que sacodem o Brasil: Lava Jato, Acrônimo e Zelotes. Essas investigações, aparentemente díspares entre si, têm muito em comum. Envolvem políticos da aliança que governa o país e grandes empresários. No caso da CPI do BNDES, os parlamentares investigam as suspeitas de que os líderes petistas tenham se locupletado com as operações de financiamento do banco, sobretudo as que beneficiaram o cartel de empreiteiras do petrolão.
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Ao todo, foram examinadas as contas bancárias e as aplicações financeiras de 103 pessoas e 188 empresas ligadas ao quarteto petista. As operações somam – prepare-se – quase meio bilhão de reais. Somente as transações envolvendo os quatro petistas representam cerca de R$ 300 milhões. Palocci, por exemplo, movimentou na conta-corrente de sua empresa de consultoria a quantia de R$ 185 milhões. Trata-se da maior devassa já realizada nas contas de pessoas que passaram pelo governo do PT. Há indícios de diversas irregularidades. Vão de transações financeiras incompatíveis com o patrimônio a saques em espécie, passando pela resistência em informar o motivo de uma grande operação e a incapacidade de comprovar a origem legal dos recursos.
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O Coaf não faz juízo sobre as operações. Somente relata movimentações financeiras suspeitas de acordo com a lei e regras do mercado, como saques de dinheiro vivo na boca do caixa ou depósitos de larga monta que não tenham explicação aparente. O Coaf recebe essas informações diretamente dos bancos e corretoras. Eles são obrigados, também nos casos previstos em lei, a alertar o Coaf de operações “atípicas” envolvendo seus clientes. É obrigação do Coaf avisar as autoridades sobre operações suspeitas de crimes. A lavagem de dinheiro existe para esquentar recursos que tenham origem ou finalidade criminosa, como pagamentos de propina. Não cabe ao Coaf estipular se determinada transação é ilegal ou não. Cabe a ele somente informar a existência dessa transação às autoridades competentes, caso essa transação contenha características de uma operação de lavagem de dinheiro. Foi isso que o Coaf fez no caso do quarteto petista. Cabe agora à PF, ao MP e ao Congresso trabalhar detidamente sobre as informações reveladas pelo Coaf.
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Relatório do COAF mostra movimentações milionárias nas contas de Lula, Palocci, Pimentel e Erenice

Um relatório da agência do governo de combate à lavagem de dinheiro revela que os quatro, entre outros petistas, movimentaram quase meio bi...