ALMANAKE da Web: Conselho de Ética

"Passivo" barganhou com Cunha para evitar impeachment. Casa caiu pra todo mundo!

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Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (21), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner (PT) de oferecer uma barganha para salvar Dilma Rousseff do impeachment.
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Segundo o peemedebista, que fez uma fala de mais de uma hora, Wagner ofereceu a ele, em três encontros, dar os votos do PT para enterrar seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. Em troca, diz, Wagner pediu que ele não desse sequência ao pedido de impeachment contra a petista.
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<i>"Nos três encontros o Jaques ofereceu os votos do PT no Conselho, e disse ainda que não teria presença da minha mulher e minha filha [na investigação judicial sobre o petrolão]"</i>, disse Cunha, que chamou a imprensa para uma entrevista coletiva no Hotel Nacional, na região central de Brasília. <i>"Quem estava propondo era o governo"</i>, disse o peemedebista.
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Nos últimos meses do ano passado, Cunha tentou fechar um acordo com o governo para escapar da cassação, mas as negociações de bastidor não deram certo. Com isso, ele autorizou a tramitação do pedido de impeachment contra Dilma no início de dezembro. Segundo Cunha, os encontros com Wagner se deram na residência oficial da presidência da Câmara, na Base Aérea de Brasília e no Palácio do Jaburu, a pedido do hoje presidente interino da República, Michel Temer (PMDB). Cunha disse, porém, que Temer não participou da conversa e que inclusive saiu para outro compromisso para não testemunhar o encontro.
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Em manifestações anteriores Jaques Wagner já negou ter tentado fechar barganha com Cunha e disse que era o peemedebista que tentava chantagear o governo. <i>"No dia do anúncio [do impeachment], ele [Wagner] tentou desesperadamente que eu atendesse seu telefonema. Vários deputados traziam pra mim o telefone com ele na linha e podem ser testemunha"</i>, disse Cunha.
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O deputado disse inclusive que Wagner prometeu a ele controle do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), que é ligado ao PT no Estado. Wagner governou a Bahia por duas gestões.<i> "O ministro ofereceu o próprio controle do presidente do Conselho de Ética, ele disse que tinha o controle total do presidente do Conselho."
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<b>MENTIRA</b>
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Cunha foi afastado do cargo e do mandato no dia 5 de maio por decisão unânime do Supremo Tribunal federal. Ele é um dos principais acusados de integrar o petrolão e tem um pedido de prisão pendente de julgamento.
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Em sua fala de mais de uma hora nesta terça, Cunha fez um retrospecto de como ele e o PMDB romperam com Dilma Rousseff. Até o momento, o peemedebista sinaliza que não irá renunciar ao cargo, apesar da sugestão de aliados.
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<i>"Estou absolutamente convicto de que não menti"</i>, afirmou ao tratar de seu depoimento à CPI da Petrobras, em março de 2015. Ao tratar do episódio, Cunha lembrou que a Constituição brasileira não obriga ninguém a produzir provas contra si e completou: <i>"Eu não estava sob juramento"</i>. Afirmou, contudo, ter dito a verdade.
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No depoimento à CPI, ele negou ter qualquer tipo de conta no exterior, a despeito do dinheiro que mantém na Suíça, o que veio à tona posteriormente.O deputado chegou ao Hotel Nacional dois minutos antes do horário marcado para a entrevista desta manhã. Sozinho, sentou-se à mesa com seis lugares. Pediu paciência aos jornalistas. Disse que não fala desde que prestou depoimento ao Conselho de Ética, em 19 de maio. <i>"Político e microfone têm uma boa relação...</i>".
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Com pouco mais de meia hora de fala, chegaram dois deputados do PMDB de Minas, o ex-ministro de Dilma Mauro Lopes, além de Saraiva Filho. Do lado de fora do hotel, um grupo pequeno de manifestantes faz barulho enquanto Cunha fala. Com vuvuzelas e cartazes protestam contra o peemedebista.
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Nos últimos dias, o peemedebista recebeu congressistas próximos na residência oficial para ajustar os termos da sua entrevista. Cobrou apoio do governo Temer a ele e foi aconselhado a renunciar. Não respondeu.
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"Passivo" barganhou com Cunha para evitar impeachment. Casa caiu pra todo mundo!

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (21), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou o ex-min...

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Acuado por derrotas, Eduardo Cunha prepara renúncia da presidência da Câmara

<h2 style="color: #666666; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 20px; line-height: 20px;">Cunha tem sido pressionado cada vez mais por aliados a abrir mão da presidência para tentar escapar da cassação em plenário. Nos bastidores, parlamentares se movimentam para concorrer ao comando da Câmara. Peemedebista acumula derrotas nas últimas semanas</h2>
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgoj2_gNFxDuBO9RwJJDL5vpwnj-WKl8J1PH7ngGVJhwFojfu38dE3sZvwl6Dr9L5_psN0krKFQcEITXj2PBxClVL3pcnfdaij9hBrc3ESofgXdVRdoct1UjGKKZncIB99HpLuK98_0P2U/s1600/eduardo-cunha.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgoj2_gNFxDuBO9RwJJDL5vpwnj-WKl8J1PH7ngGVJhwFojfu38dE3sZvwl6Dr9L5_psN0krKFQcEITXj2PBxClVL3pcnfdaij9hBrc3ESofgXdVRdoct1UjGKKZncIB99HpLuK98_0P2U/s320/eduardo-cunha.jpg" /></a></div>Menos de uma semana após ser derrotado no Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prepara um pronunciamento à imprensa para esta segunda-feira (20). O horário e o local ainda não foram confirmados, tampouco o assunto do discurso. 
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Mas a simples reaparição pública do peemedebista aumenta os rumores sobre uma eventual renúncia dele ao comando da Casa.
Cunha tem sido pressionado cada vez mais por aliados a abrir mão da presidência para tentar escapar da cassação em plenário. Nos bastidores, parlamentares se movimentam para concorrer ao comando da Câmara. O deputado tenta postergar a votação do parecer do Conselho de Ética em plenário.
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A perda de apoio é notória. No Conselho de Ética, depois de muito mistério, a deputada Tia Eron (PRB-BA), considerada fiel da balança na votação, posicionou-se a favor do parecer do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), pela perda do mandato. Defensor de Cunha, Wladimir Costa (SD-PA) mudou de lado na última hora. Após fazer diversos discursos inflamados em defesa do peemedebista, votou pela cassação.
<br/><br/>
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), outra frente de batalha de Cunha, deputados recusaram a relatoria do recurso do peemedebista contra a decisão do Conselho. O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), já sinalizou que vai retirar da CCJ uma consulta, cuja resposta, já feita pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), poderia amenizar a punição ao peemedebista.
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<b>Derrotas</b>
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Réu na Lava Jato, afastado do mandato de deputado e da presidência desde maio por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha tem dito a aliados que não pretende renunciar ao mandato. Além da derrota no Conselho de Ética, o deputado afastado colecionou outros dissabores este mês. Um juiz do Paraná bloqueou os bens dele e de sua esposa, Cláudia Cruz. A jornalista também virou ré na Lava Jato. Seu nome apareceu em novas delações, o Banco Central o multou em R$ 1 milhão por manter conta não declarada no exterior. O casal virou alvo ainda de uma ação de improbidade administrativa na qual o Ministério Público cobra quase R$ 100 milhões dos dois.
<br/><br/>
Diferentemente do que fez com os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney (PMDB) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ministro Teori Zavascki, do STF, ainda não arquivou a petição feita pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, contra Cunha. O deputado diz que não há por que ser preso e nega a intenção de virar um delator da Lava Jato. “Quero deixar bem claro para todos que essas ilações são mentirosas, porque não cometi qualquer crime e não tenho o que delatar”, afirmou Cunha, em referência à contratação de advogados que defendem delatores para atuar em casos que envolvem a sua família.
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Acuado por derrotas, Eduardo Cunha prepara renúncia da presidência da Câmara

Cunha tem sido pressionado cada vez mais por aliados a abrir mão da presidência para tentar escapar da cassação em plenário. Nos bastidores,...

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Prometeu e vai cumprir: Cunha já estuda delação premiada

<h2 style="color: #404040; font-family: CharterBT-Roman; font-size: 18px; font-weight: inherit; line-height: 1.3;">O presidente afastado da Câmara ficou reunido com os seus advogados até o meio da madrugada desta quarta (15) e não afasta a ação, principalmente, para poupar a mulher, Cláudia Cruz</h2>
<br/>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnbBayilnKDqK-2iOolYL8HW6SC_YGlmBW9LghJSJugKYqgwFiUTbO6SFRYbWYvMH1Ad2167LpH1HZV6bprOCiDxeDD3FjDJc33WHV2lXMoxooZseRZIdum7XdSRd6GvTH6maT9W5Q3ew/s1600/cunha4.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnbBayilnKDqK-2iOolYL8HW6SC_YGlmBW9LghJSJugKYqgwFiUTbO6SFRYbWYvMH1Ad2167LpH1HZV6bprOCiDxeDD3FjDJc33WHV2lXMoxooZseRZIdum7XdSRd6GvTH6maT9W5Q3ew/s320/cunha4.jpeg" /></a></div>O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os seus advogados já consideram a possibilidade de fazer delação premiada. A informação é dos colunistas Andreza Matais e Marcelo de Moraes, do "Estadão".
<br/><br/>
A medida foi discutida em reunião na madrugada desta quarta-feira (15) e a decisão de delatar vem como resposta à sucessivas derrotas sofridas por Cunha e sua família nos últimos dias.
<br/><br/>
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 320px;">
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Segundo a coluna, um assessor jurídico de Cunha disse que ele não quer fazer a delação, mas não afasta nenhuma hipóteses, ainda mais depois da derrota no Conselho de Ética e também do bloqueio de bens dele e da mulher, a jornalista Cláudia Cruz.
<br/><br/>
Cunha também viu seu nome excluído do rol de pedido de prisão indeferidos pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
<br/><br/>
<b>Defesa da mulher</b>
<br/>
A delação pode vir, principalmente, para defender a mulher, que se tornou ré do juiz federal Sérgio Moro na investigação da Lava Jato. "Ele está mais incomodado com a situação da Cláudia", disse o assessor ao Estadão.
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Prometeu e vai cumprir: Cunha já estuda delação premiada

O presidente afastado da Câmara ficou reunido com os seus advogados até o meio da madrugada desta quarta (15) e não afasta a ação, principal...

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A coisa tá feia... Justiça bloqueia bens de Eduardo Cunha e mulher

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicyTs2uz266cLsrU75gmNPeWZGXfHAIEEHxVdSOwWz9XDuoOXvrCSL-MkFWudbd96zbMcJNh7-PpoTk-z_WIfdCDe_8hUWhpQPU7CW7sLZA84uU1O4p8crdlLCkwZdxzjuY4BYkO6X_Yk/s1600/cunha3.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicyTs2uz266cLsrU75gmNPeWZGXfHAIEEHxVdSOwWz9XDuoOXvrCSL-MkFWudbd96zbMcJNh7-PpoTk-z_WIfdCDe_8hUWhpQPU7CW7sLZA84uU1O4p8crdlLCkwZdxzjuY4BYkO6X_Yk/s320/cunha3.jpg" /></a></div>A Justiça Federal no Paraná decretou nesta terça-feira (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e outras três pessoas. A decisão, em caráter liminar, também quebra o sigilo fiscal de Eduardo Cunha desde o ano de 2007, além de bloquear bens de empresas ligadas aos cinco alvos da ação. Entre as empresas que tiveram seus bens bloqueados estão a C3 Produções Artísticas e Jornalística Ltda e C3 Atividades de Internet Ltda, ligadas a Cláudia Cordeiro.
<br/><br/>
A medida foi tomada em resposta a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) no Paraná referente a uma ação por improbidade administrativa contra Cunha. Cabe recurso. A decisão da Justiça Federal, dada pelo juiz federal substituto Augusto César Pansini Gonçalves, inclui a indisponibilidade de ativos financeiros e imóveis. Além de Cunha e Cláudia Cordeiro, também tiveram os bens bloqueados o lobista João Augusto Rezende Henriques, o empresário Idalécio de Castro Rodrigues e o ex-diretor da área de internacional da Petrobras Jorge Zelada.
<br/><br/>
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A ação que deu origem à indisponibilidade dos bens de Cunha é a que investiga a compra de direitos de exploração de poços de petróleo no Benin, em 2011, pela Petrobras. Segundo o MPF, para que o negócio fosse concretizado, houve o pagamento de propina de US$ 10 milhões, dos quais US$ 1,5 milhão teriam sido destinados a Eduardo Cunha.
<br/><br/> 
Ainda de acordo com as investigações do MPF, o dinheiro foi recebido em contas no exterior titularizadas por trusts e em nome de empresas offshores supostamente controladas pelo deputado.
<br/><br/>
Para o juiz, documentos repassados por autoridades suíças indicam a existência de várias contas no exterior movimentadas por Cunha e sua mulher, Cláudia Cruz. "A documentação repassada pelas autoridades suíças demonstra a existência de várias contas e a movimentação de numerário entre elas. Esses documentos também sugerem que tais contas foram abertas e movimentadas pelo Deputado Federal Eduardo Cunha e por sua companheira, Cláudia Cruz", afirmou o magistrado. 
<br/><br/>
Outro elemento considerado pelo juiz em sua decisão foi o fato de Cunha ter feito transferências de recursos de uma conta do trust Orion SP, mantido na Suíça, para a conta da empresa offshore Netherton Investiments LTD. Segundo o juiz, os recursos das contas mantidas por Cunha e Cláudia Cruz no exterior não foram declarados às autoridades brasileiras. "Ressalte-se que nenhum desses valores foram declarados às autoridades brasileiras competentes (Banco Central, Justiça Eleitoral ou Receita Federal do Brasil)", diz um trecho do despacho do juiz. 
<br/><br/>
Em outro trecho da decisão, o juiz diz acreditar que Cunha bancou politicamente a permanência de Zelada na direção internacional da Petrobras. "É correto presumir que o parlamentar Eduardo Cunha deu sustentação, no plano político, à nomeação e permanência de Jorge Zelada no cargo de Diretor Internacional da Petrobras", afirmou.
<br/><br/>
Por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o deputado Eduardo Cunha classificou a ação movida pelo MPF como "absurda" e disse que recorrerá da decisão que bloqueou seus bens. "Quanto à ação de hoje do juízo da Vara Cível de Curitiba, de bloqueio de bens, entrarei imediatamente com recurso em instância superior para reverter a decisão", disse um trecho da nota.
<br/><br/>
<b>Conselho de Ética</b>
<br/>
Também nesta terça, o Conselho de Ética aprovou por 11 votos a 9 o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) a favor da cassação do mandato de Cunha. O relatório aprovado acusa o deputado de quebrar o decoro parlamentar ao com base no dispositivo do Código de Ética que pune a omissão de "informação relevante" sobre bens e patrimônio do parlamentar.
<br/><br/>
Cunha é acusado de ter mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, em março de 2015, quando afirmou "não possuir qualquer tipo de conta" além das declaradas em seu imposto de renda. Posteriormente, veio a público sua ligação com contas na Suíça.
<br/><br/>
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que vai recorrer da aprovação e classificou de "política" a decisão da comissão. "A decisão foi política. Se fosse jurídica, não haveria a condenação", afirmou.
<br />
<br />
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A coisa tá feia... Justiça bloqueia bens de Eduardo Cunha e mulher

A Justiça Federal no Paraná decretou nesta terça-feira (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Edu...

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Meu Malvado Favorito perde no Conselho de Ética. Cassação agora vai a Plenário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkn-xJSgA63uVc30L_4GSqeBLRkVzQXgbCpjzwwKp3Z0wVsIKwOZtRD5-vW8G8vNlIoGH88IcKH-MZd328wa48ascrRacNHta0j_MNW1IdYc5Gex5y3mPGpTM_G2SHAD_SGhwMQxTCp5w/s1600/EduardoCunha.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkn-xJSgA63uVc30L_4GSqeBLRkVzQXgbCpjzwwKp3Z0wVsIKwOZtRD5-vW8G8vNlIoGH88IcKH-MZd328wa48ascrRacNHta0j_MNW1IdYc5Gex5y3mPGpTM_G2SHAD_SGhwMQxTCp5w/s320/EduardoCunha.jpg" /></a></div>O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), por 11 votos a nove a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), num processo que tramita desde outubro na Câmara e é o mais longo da história da comissão de ética. A cassação do deputado foi pedida no último dia 1º pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO). 
<br/><br/>
Os votos decisivos vieram por parte da Tia Eron (PRB-BA), que ainda não havia tornado público seu posicionamento, e Wladimir Costa (SD-PA), que mudou o voto. Durante a votação, que foi feita com cada deputado anunciando o voto, alguns parlamentares ergueram cartazes pedindo "Fora, Cunha", e dizendo tratar-se de uma "vitória da pressão popular".
<br/><br/>
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O relator afirmou que está provado que Cunha é proprietário de bens no exterior não declarados. "Em termos técnicos, tem sim o deputado Cunha contas, bens, patrimônios, no exterior. Os trusts criados pelo deputado não passam de empresas de papel, de laranjas de luxo", disse.
<br/><br/>
<i>"O deputado mentiu e omitiu informações relevantes à Câmara dos Deputados. Montou uma engenharia financeira no exterior para esconder patrimônio e o recebimento de propina. A pena de perda de mandato revela-se adequada, necessária e proporcional. Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou. Trata-se de uma trama para mascarar uma série de crimes"</i>, afirmou Rogério.
<br/><br/>
O processo no Conselho de Ética também acusa o deputado de ter mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, em março de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas a Cunha e seus familiares. O deputado diz não possuir contas bancárias, mas trusts, um tipo de investimento para o qual não seria exigida à declaração à Receita Federal.
<br/><br/>
O processo chega à sua reta final como o mais longo que já tramitou no Conselho de Ética da Câmara. A representação foi entregue em outubro de 2015, mas seu andamento tem sofrido atrasos devido a expedientes de aliados, acusados, por deputados que querem a cassação do peemedebista, de promoverem "manobras" para beneficiar Cunha e adiar o desfecho do caso.
<br/><br/>
O deputado e seu advogado de defesa no conselho, Marcelo Nobre, têm negado veementemente a realização de "manobras" e dizem se valer apenas do direito de defesa do deputado.
<br/><br/>
O advogado de Cunha no processo, Marcelo Nobre, afirmou que o parecer de Rogério não apresentou provas da existência de contas na Suíça em nome do peemedebista. A defesa alega que trusts não são contas bancárias, mas um tipo de investimento em que os bens são administrados por terceiros e para o qual não é exigido sua declaração à Receita Federal.
<br/><br/>
<i>"Sabe porque o parecer tem 90 páginas? Porque não tem prova. Porque a prova caberia em uma linha. Cadê o número da conta do banco? Não existe. Eu não preciso de 90 páginas, eu preciso de uma linha com o número da conta, o nome do banco e o nome de meu cliente"</i>, disse Nobre.
<i>"Condenar sem provas é linchamento. Espero que todos nós aqui nunca passemos por uma acusação sem prova, e muito pior, uma condenação sem prova"</i>, afirmou o advogado.
<br/><br/>
Molon (Rede-RJ) ironizou a afirmação do advogado de Cunha. "Parece que só o advogado do representado não viu a conta. Se não há conta, será que Banco Central multou o deputado Eduardo Conta por que ele não tem conta?", disse Molon.
<br/><br/>
Nesta terça-feira, o Conselho de Ética recebeu documentação do Banco Central sobre a multa de R$ 1 milhão aplicada contra Cunha por manter recursos não declarados no exterior.
<br/><br/>
<b>Outras denúncias contra Cunha</b>
<br/>
Além das acusações que enfrenta no Conselho de Ética, Cunha se tornou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no STF e é alvo de pelo menos outras duas denúncias e de um inquérito no STF. Segundo o "Estadão Conteúdo", o número de denúncias contra Cunha no STF, em maio, era de oito.
<br/><br/>
Em uma das ações, que deve ser julgada no dia 23, a Procuradoria-Geral da República acusa Cunha de ter abastecido contas secretas na Suíça com dinheiro de propina do esquema da Petrobras. Caso aceita a denúncia e torne o deputado réu num segundo processo, esta seria a primeira manifestação do STF sobre as contas suíças de Cunha. 
<br/><br/>
A terceira denúncia da Procuradoria acusa o peemedebista de ter solicitado e recebido propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia – que atuava na obra do Porto Maravilha– no montante de cerca de R$ 52 milhões.
<br/><br/>
A mulher do deputado, Cláudia Cruz, se tornou ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, após o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitar denúncia do Ministério Público Federal que também trata do uso das contas suíças pela mulher do deputado. 
<br/><br/>
Há ainda um inquérito contra Cunha no STF em que ele é acusado de recebimento de propina de Furnas.
<br/><br/>
Cunha nega irregularidades em todos os casos e só é réu no primeiro deles. Nos outros, o STF ainda precisa julgar se aceita o pedido da PGR.
<br />
<br />
<div align="center">

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Meu Malvado Favorito perde no Conselho de Ética. Cassação agora vai a Plenário

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), por 11 votos a nove a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), num proces...

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Se cair, Cunha promete levar muita gente junto

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicbi8HbZKjyO7evHaWthGhKQeJWXGGDKRo_YwX2XOn2k_0ww-qjfK6oAhSrC_uVqTi-FehdFqvJ0IYTPW8iAm2lTpJ3i3CpP179Ekr1mmI1bmVKkxu4IqX86ibdXyD__9F2jAvcw3MId4/s1600/EduardoCunha.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicbi8HbZKjyO7evHaWthGhKQeJWXGGDKRo_YwX2XOn2k_0ww-qjfK6oAhSrC_uVqTi-FehdFqvJ0IYTPW8iAm2lTpJ3i3CpP179Ekr1mmI1bmVKkxu4IqX86ibdXyD__9F2jAvcw3MId4/s320/EduardoCunha.jpg" /></a></div>Eduardo Cunha mandou avisar a Michel Temer que, se não for salvo, leva com ele para o fundo do poço 150 deputados federais, um senador e um ministro próximo ao interino.<br />
<br />
A ameaça, deixa os aliados do governo temer e até membros do governo Dilma de cabelo em pé. Quem conhece Cunha, não duvida que o presidente afastado da Câmara dos Deputados tem realmente coragem de cumprir o que diz e também não duvida tampouco de que ele realmente tem informações comprometedoras à respeito dos ameaçados, visto que o poder de Cunha é realmente grande.
<br /><br />
Quem recomenda a Eduardo Cunha que renuncie à presidência da Câmara ouve um palavrão e a explicação de que, se o fizer, será preso.<br />
<br />
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</div>
O Conselho de Ética poderá votar, nesta terça-feira (14), às 14h30, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. 
<br /><br />
Para o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), já não há mais o que adiar: “Eu acho que terça-feira nós acabamos esse processo que já dura sete meses; acho que não tem mais por que adiar esse processo”.
<br /><br />
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) cobra uma solução para o impasse: “Nós estamos vivendo em um momento na Casa de instabilidade. É necessário que tenhamos esse assunto resolvido, a governabilidade na Casa, para dar tranquilidade ao Parlamento e à sociedade brasileira”.
<br /><br />
<b>Tia Eron</b>
<br />
O voto da deputada Tia Eron (PRB-BA) é um dos mais aguardados, pois poderá definir se o parecer será rejeitado ou não, de acordo com declarações dos outros participantes do conselho. Na última terça-feira (7), ela foi a única dos titulares do colegiado a não comparecer à reunião.
<br /><br />
Caso Tia Eron não vá na próxima terça, o direito ao voto passa para o primeiro suplente do bloco parlamentar da deputada que marcar presença. Entre os suplentes, há deputados a favor e contra a cassação de Cunha, o que pode gerar uma corrida para ver quem será o primeiro a chegar.
<br /><br />
O deputado Leo de Brito (PT-AC) acusa o governo de pressionar a deputada para inocentar Eduardo Cunha. "Temos inclusive uma pressão que vem do Planalto em torno do voto da deputada Tia Eron, que pode salvar Eduardo Cunha, e também essa manobra que está sendo feita na CCJ para que, no Plenário, ele tenha ou uma pena branda ou seja literalmente absolvido”, disse, se referindo ao relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), sobre a consulta relativa ao rito de cassação de parlamentares no Plenário da Câmara.
<br /><br />
O líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), negou qualquer interferência da Presidência da República no Conselho de Ética da Câmara. Em nota, a deputada Tia Eron não revelou seu voto; apenas enfatizou que não iria deixar de cumprir com seu dever.
<br />
<br />
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Se cair, Cunha promete levar muita gente junto

Eduardo Cunha mandou avisar a Michel Temer que, se não for salvo, leva com ele para o fundo do poço 150 deputados federais, um senador e um ...

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Chapa quente: Cunha praticou 'escancarada fraude', diz pedido de cassação

<h2 style="color: #404040; font-family: CharterBT-Roman; font-size: 18px; font-weight: inherit; line-height: 1.3;">
Nas conclusões de seu voto, Marco Rogério (DEM-RO) afirma que o peemedebista, praticou "omissão deliberada" para esconder "práticas ilícitas"</h2>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj2uD4pfEB4hDXlNdweUqrz88HCF4p6LOb3WB-_rYUaSoIW4RHw706j4EpsZYGg5AKi0jcqZ8GiUYY9mg7_b58MNV2_dxG8v4q9wO512zkHwJZUGZl_nNrjQ4_83-EA82WeZE3uJf5sWkY/s1600/eduardo-cunha.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj2uD4pfEB4hDXlNdweUqrz88HCF4p6LOb3WB-_rYUaSoIW4RHw706j4EpsZYGg5AKi0jcqZ8GiUYY9mg7_b58MNV2_dxG8v4q9wO512zkHwJZUGZl_nNrjQ4_83-EA82WeZE3uJf5sWkY/s320/eduardo-cunha.jpg" /></a></div>
Para o deputado Marco Rogério (DEM-RO), o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), valeu-se das trusts, figura jurídica usada para manter contas no exterior, para praticar fraudes. Nas conclusões de seu voto, o relator afirma que o peemedebista, praticou <i>"omissão deliberada"</i> para esconder <i>"práticas ilícitas"</i>.
<br />
<br />
<i>"O que se vê, na hipótese, e que efetivamente preenche o tipo disciplinar objeto do presente feito, foi a prática de omissão deliberada, seguida de requinte e tecnicidade buscadas com o fito de esconder práticas ilícitas diretamente ligadas ao representado. O jogo de palavras utilizado durante a instrução processual não teve o condão de afastar as provas coligidas aos autos"</i>, afirmou.
<br />
<br />
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 320px;">
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</div>
Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério frisa que há consistência de provas e ironiza: <i>"ainda que não houvesse a robustez de provas, a culpa do representado se mostrou patente também pelas evasivas e pelas tentativas de afastar-se do objeto da apuração."</i>
<br />
<br />
<i>"O titular de um mandato eletivo não pode se ocultar sob as sombras de dúvidas por ele mesmo criadas, sendo seu o dever de espancar tais dúvidas e demonstrar sua pureza. Há uma falsa crença, pregada aos que auspiciam o poder, de que os fins justificam os meios."</i>
<br />
<br />
Na conclusão, o relator destaca ainda que as testemunhas ouvidas convergem, bem como os demais documentos que chegaram ao Conselho, como extratos, formulários bancários, e os enviados pelo banco suíço, com declarações prestadas pelo Ministério Público suíço.
<br />
<br />
<i>"As teses apresentadas pela defesa não encontram qualquer amparo na legislação vigente. Igualmente, não há qualquer prova que possa conferir credibilidade à versão do representado"</i>.
<br />
<br />
Ao mencionar a mentira contada por Cunha no depoimento que prestou em março do ano passado à CPI da Petrobras, quando negou ter qualquer conta no exterior, Rogério afirmou em seu voto que "na ocasião soou estranho" e completou: <i>"um dos critérios para mensurar a gravidade de uma mentira é averiguar a finalidade com a qual foi praticada e, aqui, resta demonstrado que o falso praticado na CPI da Petrobras foi cuidadosamente premeditado em mais uma tentativa de criar um contexto político desfavorável ao prosseguimento da operação Lava Jato."</i>
<br />
<br />
Para o relator <i>"parece claro que o representado desvirtuou o uso do cargo de deputado federal, utilizando-o com o propósito de achacar particulares, criando dificuldades para, posteriormente, vender facilidades"</i>.
<br />
<br />
Rogério leu seu relatório e o voto na tarde desta quarta (1º) na reunião do Conselho de Ética. Por mais de duas horas, ele tratou de forma detalhada das contas atribuídas à Cunha, sua esposa, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Dytz. Ele fala de cada uma das quatro contas: orion, triumph, netherton investments, e kopek.
<br />
<br />
<i>"Ao contrário do que tentou fazer transparecer a defesa, o objeto desse processo disciplinar não é um trabalho acadêmico sobre trust, mas a conduta do representado. Não obstante, foram tantas as tentativas de se misturar eventuais questões teóricas relacionadas ao instituto do trust, quando examinado em teste, com o caso concreto objeto de exame, que se mostra inevitável uma introdução destinada a explicar o que é um trust e quais são as partes envolvidas na respectiva criação. Tudo de forma a evitar confusões"</i>.
<br />
<br />
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Chapa quente: Cunha praticou 'escancarada fraude', diz pedido de cassação

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Após relatório para cassação, Maranhão manobra para salvar Cunha

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi9l4xGdx-3S3BiXyxZ8W7_0qDIQFlvlKjd7LVq0xzzZHIDB2rWcEGWqRDSTN-k1onEtoP91QIojxeVJ2UGpIouFfYlVssMzq1D_QUX7oOfb4OoCrz3wutxzKQMZFpwxKMjlKJUDdiWK5M/s1600/waldir2.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi9l4xGdx-3S3BiXyxZ8W7_0qDIQFlvlKjd7LVq0xzzZHIDB2rWcEGWqRDSTN-k1onEtoP91QIojxeVJ2UGpIouFfYlVssMzq1D_QUX7oOfb4OoCrz3wutxzKQMZFpwxKMjlKJUDdiWK5M/s320/waldir2.jpeg" width="320" /></a></div>
Em mais uma manobra para tentar barrar a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou nesta terça-feira (31) ofício que pode mudar as regras dos processos de quebra de decoro e, por consequência, salvar o mandato do peemedebista.
<br />
<br />
Nesta terça, o deputado Marcos Rogério entregou ao Conselho de Ética da Câmara o relatório e o seu voto sugerindo a cassação do peemedebista.
<br />
<br />
O documento assinado por Maranhão é uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Casa, que dá a ela a oportunidade de definir novas regras para a votação dos processos de cassação no plenário.
<br />
<br />
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 320px;">
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</div>
A consulta 17/2016 já foi distribuída para ser relatada por Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a CCJ em 2015 graças ao apoio de Cunha, de quem é um dos aliados fiéis.
<br />
<br />
Lira afirmou desconhecer a consulta e disse que não sabia por que foi escolhido relator. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), porém, disse que deu a relatoria ao deputado porque seu gabinete solicitou formalmente a tarefa, no sistema informatizado da comissão, às 12h32 desta terça, apenas 15 minutos após a consulta dar entrada na comissão.
<br />
<br />
O documento de Maranhão, que também é aliado e que já tomou decisões favoráveis a Cunha no seu atual processo de cassação, faz quatro perguntas à CCJ:
<ol>
<li>Se no caso de o Conselho de Ética decidir aplicar uma punição a um deputado, o plenário da Câmara deve votar um parecer ou um projeto de resolução vindo do Conselho; </li>
<li>se são admitidas emendas em plenário no caso de a votação ser do projeto; </li>
<li>se essas emendas podem prejudicar o acusado; e </li>
<li>se no caso de o plenário rejeitar o projeto, é votado a denúncia original que pede a cassação ou ela é automaticamente arquivada.</li>
</ol>
<br />
De acordo com deputados e técnicos ouvidos, o objetivo da consulta é que a CCJ aprove as seguintes respostas aos questionamentos de Maranhão: que a votação é do projeto, que cabem qualquer emenda desde que não prejudique o acusado e que a rejeição do projeto não resulta na votação da denúncia original, pela cassação.<br />
<br />
Caso a CCJ siga essa linha, haverá uma mudança nas regras adotadas até então. Hoje vota-se o parecer do Conselho de Ética, ao qual não cabe nenhum tipo de emenda no plenário.
<br />
<br />
E há a determinação de que caso eventual parecer do Conselho por uma penalidade mais branda (como suspensão do mandato) seja rejeitado é preciso haver uma nova votação, dessa vez da denúncia original, pela cassação.
<br />
<br />
<b>MANOBRAS</b>
<br />
A atitude de Maranhão soma-se a uma série de manobras patrocinadas por ele e aliados de Cunha, que foi afastado do cargo e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal justamente sob o argumento de usar seu poder para tentar barrar as investigações da Lava Jato e de seu processo de cassação na Câmara.
<br />
<br />
Entre outras, destacam-se as seguintes:
<br />
<ul>
<li>1 - A representação contra Cunha deu entrada na Câmara em 13 de outubro de 2015. Já é o processo mais longo da história da Casa</li>
<li>2 - Comandada por Cunha, a Mesa da Câmara levou 14 dias, prazo máximo possível, para realizar a mera tarefa burocrática de numerar a representação e a enviar ao Conselho de Ética</li>
<li>3 - O primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PP-SP), foi afastado por decisão de Waldir Maranhão, em resposta a recurso de aliados de Cunha, sob o argumento de que ele fez parte do mesmo bloco partidário de Cunha, o que o impediria de relatar o caso</li>
<li>4 - A primeira votação que decidiu dar continuidade à investigação, em dezembro, também foi anulada por Maranhão, sob o argumento de que foi negado irregularmente pedido de vista do relatório</li>
<li>5 - Devido à ação protelatória de aliados, essa votação –que é inicial, apenas decide se há ou não elementos mínimos para a investigação– só conseguiu ser refeita no início de março, quase cinco meses depois da apresentação da denúncia</li>
<li>6 - Em 9 de março, a tentativa de enterrar o processo de Cunha envolveu a falsificação da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que posteriormente renunciou à sua vaga no colegiado</li>
<li>7 - Na votação do relatório inicial, excluiu-se, por pressão de seus aliados, a acusação de que Cunha recebeu propina do petrolão</li>
<li>8 - No final de março, Cunha tentou aprovar mudança de regras para aumentar a vaga de aliados no Conselho de Ética. A divulgação da manobra e a reação contrária o fizeram recuar</li>
<li>9 - Desde março, partidos aliados a Cunha promoveram troca de deputados no Conselho, mudanças importantes já que o prosseguimento da investigação contra Cunha se deu por apenas 1 voto (11 a 10). Entre outras mudanças, saiu o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que era do PRB e votou contra Cunha, e entrou a deputada Tia Eron (PRB-BA), que segundo aliados do peemedebista deve votar a seu favor</li>
<li>10 - Em mais uma decisão favorável a Cunha, Waldir Maranhão proibiu o Conselho de retomar a acusação de recebimento de propina, sob pena de nulidade do processo</li>
</ul>
<br />
<br />
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Após relatório para cassação, Maranhão manobra para salvar Cunha

Em mais uma manobra para tentar barrar a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), as...

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Waldir Maranhão beneficia Cunha no Conselho de Ética

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqKOxUwGPNQXDX-z3ujbwqfZbz8NQaLsI4n7dMKwygezvFP4Cyy69WKAONEzgP5W1zj6rjNg96gBzGFUzguzp5Qjen1W-xtZxieNe64XA2dPSWq0xM3BRnIoxki9lGVxWAkumvv-EjRyo/s1600/waldir1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiqKOxUwGPNQXDX-z3ujbwqfZbz8NQaLsI4n7dMKwygezvFP4Cyy69WKAONEzgP5W1zj6rjNg96gBzGFUzguzp5Qjen1W-xtZxieNe64XA2dPSWq0xM3BRnIoxki9lGVxWAkumvv-EjRyo/s320/waldir1.jpg" /></a></div>Em uma nova decisão que beneficia a defesa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reafirmou os termos de decisão anterior e determinou que a defesa do peemedebista e o parecer do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), não possam levar em consideração as suspeitas de que Cunha teria recebido propina do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
<br />
<br />
O peemedebista é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suspeitas de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina ligada a contratos de navios-sonda da Petrobras.
<br />
<br />
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 320px;">
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</div>
A decisão de Maranhão foi uma resposta à questão de ordem do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos defensores de Cunha na comissão, e foi enviada ao Conselho de Ética nesta quarta-feira (25). Maranhão já havia emitido decisão de mesmo teor em abril. 
<br />
<br />
Pela decisão, o processo contra Cunha ficaria limitado à acusação de que ele mentiu à CPI da Petrobras, em março de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas ligadas ao deputado na Suíça.
<br />
<br />
Cunha diz não se tratar de contas bancárias, mas, sim, trusts, um tipo de investimento em que os bens são administrados por terceiros.
<br />
<br />
A nova decisão chega uma semana após o Conselho abrir novo prazo para a defesa de Cunha se manifestar sobre as suspeitas de recebimento de propina contra o deputado. Em depoimento ao Conselho, o lobista Fernando Soares, o Baiano, afirmou ter entregado pessoalmente a pessoas ligadas a Cunha cerca de R$ 4 milhões. 
<br />
<br />
Marcos Rogério ainda não anunciou se vai incluir as suspeitas de corrupção no seu parecer, que deve ser entregue ao conselho na próxima terça-feira (31).
<br />
<br />
A defesa de Eduardo Cunha tem até esta sexta-feira (27) para apresentar nova manifestação sobre as suspeitas de recebimento de propina. Cunha nega a acusação e diz não haver provas de que ele de fato recebeu dinheiro ligado ao esquema.
<br />
<br />
Maranhão tem afirmado que suas decisões sobre o processo no Conselho de Ética seguem o Regimento Interno da Câmara.
<br />
<br />
<b><i>Reação
</i></b><br />
Membros do Conselho de Ética reagiram à nova decisão de Maranhão e divulgaram uma nota conjunta no final da tarde de hoje na qual afirmam que não há base legal para a decisão e que o ato representa uma <i>"ofensa direta à autonomia e à independência do Conselho de Ética"</i>, diz o texto.
<br />
<br />
A nota é assinada pelo presidente da comissão, José Carlos Araújo (PR-BA), pelo relator Marcos Rogério e pelos integrantes da comissão Júlio Delgado (PSB-MG) e Betinho Gomes (PSDB-PE).
<br />
<br />
<i>"Lamentamos profundamente mais uma interferência descabida do vice-presidente em exercício, deputado Waldir Maranhão, nos trabalhos do Conselho de Ética, que, sem competência constitucional, legal e regimental para tanto, proferiu decisão destinada a restringir o objeto do processo disciplinar movido contra o deputado Eduardo Cunha</i>", diz a nota.
<br />
<br />
O texto afirma ainda que os deputados estudam recursos judiciais e no âmbito da própria Câmara contra a decisão e citam a medida do STF de afastar Cunha da presidência da Câmara.
<br />
<br />
<i>"Atos como o de hoje praticado levaram o Supremo Tribunal Federal, por onze a zero, a afastar o representado do exercício do mandato e da Presidência da Câmara dos Deputados"</i>, diz o texto.
<br />
<br />
<div align="center">

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Waldir Maranhão beneficia Cunha no Conselho de Ética

Em uma nova decisão que beneficia a defesa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, o presidente interino da Câmara, Waldir...

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Cunha diz que PT age 'à semelhança de organizações criminosas'

<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEgQRxkvzgXN8FZAoy0RQ1X7wfFJc4AVSKekmE12A5WINTkWklqNU37fCk1yPSEIF4ulXZhqYVId_MAhf9eXYsb8Wox9o3TILQwMs1NF91oBJDHLMtCIlJzEVnA2uUpy8E6QN2tFUsq9dSHC-ixSOzpnwn51xxvR1qlnIbCx3jnZfxIo0wAF1rPP_rB5gMQ=" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/files/2015/05/Eduardo-Cunha1.jpeg" width="320"></a>O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez duras críticas ao PT, nesta terça-feira, e disse que a legenda age "à semelhança de organizações criminosas". Perguntado se temia ter as atenções voltadas para si, com o processo de impeachment superado na Casa, e com partidos da base governista decidindo obstruir as votações para pressionar pelo seu afastamento, o peemedebista afirmou que os petistas querem apenas "companhia no banco dos réus".<br>
<br>
<b><i><span style="font-family: "times" , "times new roman" , serif;">"— O PT tem que disfarçar os seus próprios erros de atuação em corrupção na Petrobras, tem que tentar disfarçar que seu tesoureiro está preso, que seu marqueteiro está preso. O PT tem que disfarçar os seus malfeitos tentando buscar companhia no banco dos réus. O PT sempre age assim, à semelhança de organizações criminosas"</span></i></b> — criticou.<br>
<br>

Cunha diz que PT age 'à semelhança de organizações criminosas'

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez duras críticas ao PT, nesta terça-feira, e disse que a legenda age "à semelhança d...

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Cunha entrega o impeachment, e pode receber 'anistia' em troca

Cunha entrega o impeachment, e pode receber 'anistia' em troca

Deputados dão início a movimento para esquecer o processo de Eduardo Cunha no Conselho de Ética, como prêmio pelo impeachment de Dilma Rous...

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