ALMANAKE da Web: trust

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Nas conclusões de seu voto, Marco Rogério (DEM-RO) afirma que o peemedebista, praticou "omissão deliberada" para esconder "práticas ilícitas"</h2>
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Para o deputado Marco Rogério (DEM-RO), o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), valeu-se das trusts, figura jurídica usada para manter contas no exterior, para praticar fraudes. Nas conclusões de seu voto, o relator afirma que o peemedebista, praticou <i>"omissão deliberada"</i> para esconder <i>"práticas ilícitas"</i>.
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<i>"O que se vê, na hipótese, e que efetivamente preenche o tipo disciplinar objeto do presente feito, foi a prática de omissão deliberada, seguida de requinte e tecnicidade buscadas com o fito de esconder práticas ilícitas diretamente ligadas ao representado. O jogo de palavras utilizado durante a instrução processual não teve o condão de afastar as provas coligidas aos autos"</i>, afirmou.
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Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério frisa que há consistência de provas e ironiza: <i>"ainda que não houvesse a robustez de provas, a culpa do representado se mostrou patente também pelas evasivas e pelas tentativas de afastar-se do objeto da apuração."</i>
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<i>"O titular de um mandato eletivo não pode se ocultar sob as sombras de dúvidas por ele mesmo criadas, sendo seu o dever de espancar tais dúvidas e demonstrar sua pureza. Há uma falsa crença, pregada aos que auspiciam o poder, de que os fins justificam os meios."</i>
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Na conclusão, o relator destaca ainda que as testemunhas ouvidas convergem, bem como os demais documentos que chegaram ao Conselho, como extratos, formulários bancários, e os enviados pelo banco suíço, com declarações prestadas pelo Ministério Público suíço.
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<i>"As teses apresentadas pela defesa não encontram qualquer amparo na legislação vigente. Igualmente, não há qualquer prova que possa conferir credibilidade à versão do representado"</i>.
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Ao mencionar a mentira contada por Cunha no depoimento que prestou em março do ano passado à CPI da Petrobras, quando negou ter qualquer conta no exterior, Rogério afirmou em seu voto que "na ocasião soou estranho" e completou: <i>"um dos critérios para mensurar a gravidade de uma mentira é averiguar a finalidade com a qual foi praticada e, aqui, resta demonstrado que o falso praticado na CPI da Petrobras foi cuidadosamente premeditado em mais uma tentativa de criar um contexto político desfavorável ao prosseguimento da operação Lava Jato."</i>
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Para o relator <i>"parece claro que o representado desvirtuou o uso do cargo de deputado federal, utilizando-o com o propósito de achacar particulares, criando dificuldades para, posteriormente, vender facilidades"</i>.
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Rogério leu seu relatório e o voto na tarde desta quarta (1º) na reunião do Conselho de Ética. Por mais de duas horas, ele tratou de forma detalhada das contas atribuídas à Cunha, sua esposa, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Dytz. Ele fala de cada uma das quatro contas: orion, triumph, netherton investments, e kopek.
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<i>"Ao contrário do que tentou fazer transparecer a defesa, o objeto desse processo disciplinar não é um trabalho acadêmico sobre trust, mas a conduta do representado. Não obstante, foram tantas as tentativas de se misturar eventuais questões teóricas relacionadas ao instituto do trust, quando examinado em teste, com o caso concreto objeto de exame, que se mostra inevitável uma introdução destinada a explicar o que é um trust e quais são as partes envolvidas na respectiva criação. Tudo de forma a evitar confusões"</i>.
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