ALMANAKE da Web: obstrução da Justiça

Desespero: Lula diz que 'Janot delira' e pede nulidade em processo que apura obstrução de justiça

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O ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva protocolou nesta terça-feira (6) na Justiça Federal de Brasília resposta preliminar no processo em que acusado por obstrução de Justiça ao tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró. No final de julho, Lula virou réu no processo.<br />
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Lula pediu a nulidade da ação penal e também a declaração de nulidade da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). O ex-presidente é réu ao lado do pecuarista José Carlos Bumlai, de Delcídio e do banqueiro André Esteves, entre outros. Ele ainda indicou 13 pessoas que podem ser ouvidas como suas testemunhas de defesa: dentre elas, Renan Calheiros (PMDB-AL), Paulo Okamotto, e os deputados federais José Mentor (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Jandira Fhegali (PCdoB-RJ).<br />
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Os advogados de Lula pediram a nulidade da decisão de recebimento da denúncia pelo Judiciário sob alegação de que há <i>"evidente prejuízo à defesa"</i>, alegando <i>"deficiência de fundamentação"</i> uma vez que haveria <i>"apenas menções genéricas"</i>, sem <i>"demonstração da conduta individualizada e teoricamente típica de cada um dos acionados"</i>.<br />
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Além disso, a defesa afirmou que a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot na forma de aditamento, é <i>"delirante"</i>. <i>"A imputação constante do aditamento à denúncia configura projeção psíquica de hipóteses idiossincráticas verdadeiramente delirantes, existentes exclusivamente na imaginação punitiva dos agentes da persecução penal, cujo completo divórcio dos fatos concretos e da prova já arrecadada será demonstrado na instrução criminal"</i>. No início de maio, Janot denunciou Lula ao STF e informou à Corte que houve um aditamento na denúncia que foi apresentada contra Delcídio sobre a operação para a barrar a delação de Cerveró.<br />
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<i>"Constatou-se que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e André Esteves, dando ensejo ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida"</i>, afirmou o PGR. Segundo Janot, havia <i>"diversos outros elementos"</i> comprovando a participação de Lula na empreitada, além da colaboração de Delcídio. No final de junho, Teori enviou a denúncia contra Lula à Justiça Federal de Brasília.<br />
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A defesa ainda pede a nulidade do acordo de delação premiada de Delcídio  sob alegação de que seus termos apareceram na imprensa, também citando entrevista da Piauí em que Delcídio falou sobre ter sofrido pressões quando esteve preso em uma sala da PF. 
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Desespero: Lula diz que 'Janot delira' e pede nulidade em processo que apura obstrução de justiça

O ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva protocolou nesta terça-feira (6) na Justiça Federal de Brasília resposta preliminar no proces...

Até que enfim! Lula agora é réu por obstrução da Justiça

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0e4-u7if2DmrPszbb7c7gZ1uDblmlo5EMZUVtO0b7rze9uSebfjTaVhq5xlBKRPwiO1wCqIOU1PYmJzWwDoX7EViBn_2_n4gQMTXX7ERINaQI0ECd15HPGPCvibozXbtaST1Wm0T96hU/s1600/lula+na+cadeia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="177" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0e4-u7if2DmrPszbb7c7gZ1uDblmlo5EMZUVtO0b7rze9uSebfjTaVhq5xlBKRPwiO1wCqIOU1PYmJzWwDoX7EViBn_2_n4gQMTXX7ERINaQI0ECd15HPGPCvibozXbtaST1Wm0T96hU/s320/lula+na+cadeia.jpg" width="320" /></a></div>A Justiça Federal no Distrito Federal recebeu denúncia e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas por tentativa de obstrução da Lava Jato.
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Eles são acusados de participar de uma trama para comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
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Essa é a primeira denúncia recebida pela Justiça contra o ex-presidente Lula, que também é alvo de investigação do juiz Sérgio Moro, do Paraná, por suspeita de ter sido beneficiado por empreiteiras envolvidas na Lava Jato.
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A decisão foi tomada na quinta-feira (28) pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que também recebeu a acusação contra o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro André Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, ex-assessor de Delcídio, Edson Siqueira Ribeiro Filho, que atuou na defesa de Cerveró.
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Segundo Leite, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal tem os requisitos mínimos para a abertura de ação penal.
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<i>"Pela leitura dos autos, observo a presença dos pressupostos processuais e condições da ação (incluindo a justa causa, evidenciada pelas referências na própria peça acusatória aos elementos probatórios acostados a este feito), e que, a princípio, demonstram lastro probatório mínimo apto a deflagrar a pretensão punitiva proposta em juízo"</i>, escreveu.
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Lula, o pecuarista e Maurício Bumlai são acusados de embaraço à investigação (pena de 3 a 8 anos). Delcídio, Diogo e Edson são acusados além de obstrução e por exploração de prestigio (pena de 1 a 5 anos) e patrocínio infiel (6 meses a 3 anos). Esteves foi acusado de embaraço e exploração de prestígio.
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O caso veio à tona no final de 2015 quando Delcídio, então líder do governo Dilma no Senado, acabou preso após ser gravado em uma conversa na qual ofereceu auxílio financeiro para evitar a colaboração premiada de Cerveró. A ideia seria evitar que fossem delatados pelo ex-diretor. Segundo a Procuradoria, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.
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A denúncia tramitava inicialmente no STF (Supremo Tribunal Federal) porque Delcídio tinha foro privilegiado. Mas ele acabou cassado pelo Senado após se tornar delator da Lava Jato e o inquérito foi enviado pela Justiça Federal no DF.
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A PGR afirmou que Lula <i>"impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai"</i>.
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Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.
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A afirmação de Janot foi confirmada pelo procurador Ivan Cláudio Marx na ratificação da denúncia feita na Justiça Federal no DF.
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<i>"Delcídio do Amaral, como representante do governo no Senado, não exercia a chefia do esquema criminoso. E, pelo menos nessa atividade de obstruir as investigações contra a organização criminosa, Delcídio aponta Lula como sendo o chefe da empreitada"</i>, escreveu o procurador.
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E complementou: <i>"Aqui, a narrativa de Delcídio se demonstrou clara, plausível e, ainda, corroborada pela existência das reuniões prévias que realizou com Lula antes de Bumlai passar a custear os valores destinados a comprar o silêncio de Cerveró"</i>.
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<b>PASSOS</b>
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Agora, o juiz deu 20 dias para que os advogados apresentem as defesas dos sete acusados, poderão apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Depois começa a fase de instrução do processo, com depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Na sequência, os acusados também falarão à Justiça, antes do juiz decidir se condena ou não os réus.
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<b>JUIZ</b>
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A denúncia foi aceita pelo juiz Ricardo Leite que protagonizou polêmica na Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita.
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Ele foi alvo de um embate com procuradores que o acusaram de atrapalhar o caso e entraram com uma ação pedindo que ele deixasse a operação porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.
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<b>OUTRO LADO</b>
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Em nota, a defesa de Lula afirma que o ex-presidente não recebeu citação relativa ao processo, mas que, quando isso ocorrer, apresentará sua defesa. Segundo os advogados, <i>"a acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade"</i>.
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<i>"Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância do devido processo legal e das garantias fundamentais"</i>, diz a nota.
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Em depoimento à PGR, o ex-presidente já havia dito que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró.
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A defesa de José Carlos Bumlai tem negado acusações.
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A defesa de André Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma irregularidade. Segundo o advogado do banqueiro, Antônio Carlos de Almeida Castro, a confirmação da denúncia <i>"era tecnicamente esperada"</i>, embora a defesa do André tivesse a expectativa de que fosse excluído da denúncia, já que outras pessoas foram denunciadas como pretensas participantes da alegada trama no lugar de agentes financeiros.

Até que enfim! Lula agora é réu por obstrução da Justiça

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Luladrão é denunciado pelo MP por obstrução da Justiça

<h3 style="color: #666666; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 1.4em; font-weight: 400;">Todos são acusados de "agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato"</h3>
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQgz_c5PEM0dm6s8whItlS0SdwYfDovHy9eFLMQ9grnmHBm_qoLqt0jYbuAdKIURkjHHiSff3bfHyvh5ED2jt4FVNLTzZ7bxmKI-2t5YZBreLPhw-6fhA_dpGc0bjOOc9NzorNvXbj1CM/s1600/luladr%25C3%25A3o.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="127" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQgz_c5PEM0dm6s8whItlS0SdwYfDovHy9eFLMQ9grnmHBm_qoLqt0jYbuAdKIURkjHHiSff3bfHyvh5ED2jt4FVNLTzZ7bxmKI-2t5YZBreLPhw-6fhA_dpGc0bjOOc9NzorNvXbj1CM/s320/luladr%25C3%25A3o.jpg" width="320" /></a></div>O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (21/7), à Justiça de Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de "agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato".
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<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 300px;">
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O caso já havia sido denunciado pelo Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delcídio Amaral, e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal. Com essa redistribuição, o MPF do DF foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do PGR.
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Além de confirmar os elementos apresentados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados. Os crimes apontados estão previstos nos artigos 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013, art. 357 do CP e art. 355 do Código Penal.

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