ALMANAKE da Web: Rodrigo Janot

Desespero: Lula diz que 'Janot delira' e pede nulidade em processo que apura obstrução de justiça

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O ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva protocolou nesta terça-feira (6) na Justiça Federal de Brasília resposta preliminar no processo em que acusado por obstrução de Justiça ao tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró. No final de julho, Lula virou réu no processo.<br />
<br />
Lula pediu a nulidade da ação penal e também a declaração de nulidade da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). O ex-presidente é réu ao lado do pecuarista José Carlos Bumlai, de Delcídio e do banqueiro André Esteves, entre outros. Ele ainda indicou 13 pessoas que podem ser ouvidas como suas testemunhas de defesa: dentre elas, Renan Calheiros (PMDB-AL), Paulo Okamotto, e os deputados federais José Mentor (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Jandira Fhegali (PCdoB-RJ).<br />
<br />
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Os advogados de Lula pediram a nulidade da decisão de recebimento da denúncia pelo Judiciário sob alegação de que há <i>"evidente prejuízo à defesa"</i>, alegando <i>"deficiência de fundamentação"</i> uma vez que haveria <i>"apenas menções genéricas"</i>, sem <i>"demonstração da conduta individualizada e teoricamente típica de cada um dos acionados"</i>.<br />
<br />
Além disso, a defesa afirmou que a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot na forma de aditamento, é <i>"delirante"</i>. <i>"A imputação constante do aditamento à denúncia configura projeção psíquica de hipóteses idiossincráticas verdadeiramente delirantes, existentes exclusivamente na imaginação punitiva dos agentes da persecução penal, cujo completo divórcio dos fatos concretos e da prova já arrecadada será demonstrado na instrução criminal"</i>. No início de maio, Janot denunciou Lula ao STF e informou à Corte que houve um aditamento na denúncia que foi apresentada contra Delcídio sobre a operação para a barrar a delação de Cerveró.<br />
<br />
<i>"Constatou-se que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e André Esteves, dando ensejo ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida"</i>, afirmou o PGR. Segundo Janot, havia <i>"diversos outros elementos"</i> comprovando a participação de Lula na empreitada, além da colaboração de Delcídio. No final de junho, Teori enviou a denúncia contra Lula à Justiça Federal de Brasília.<br />
<br />
A defesa ainda pede a nulidade do acordo de delação premiada de Delcídio  sob alegação de que seus termos apareceram na imprensa, também citando entrevista da Piauí em que Delcídio falou sobre ter sofrido pressões quando esteve preso em uma sala da PF. 
<br />
<br />
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O ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva protocolou nesta terça-feira (6) na Justiça Federal de Brasília resposta preliminar no proces...

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PGR diz que Cunha pode fazer delação, mas vai ter que ir pra cadeia

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpPxZiQlk7AD48IS1nLdc3M8B83NyJv6ITuZRZgZLgz_xVc1ppKZYC_xmOCa0XqiPA7VrDmxAKHT4UZlcmKUFRZO9BjC4uOjxK4WKT7q7EECOmlZ3TYAxdBHaGg_wpEXRrm2ndb3VlU2Y/s1600/cunha_janot.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpPxZiQlk7AD48IS1nLdc3M8B83NyJv6ITuZRZgZLgz_xVc1ppKZYC_xmOCa0XqiPA7VrDmxAKHT4UZlcmKUFRZO9BjC4uOjxK4WKT7q7EECOmlZ3TYAxdBHaGg_wpEXRrm2ndb3VlU2Y/s320/cunha_janot.jpg" width="320" /></a></div>A Procuradoria-Geral da República (PGR) aceita que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) feche um acordo de delação premiada, mas não é tão receptiva à possibilidade de o deputado afastado não cumprir alguns anos de prisão em regime fechado, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.
<br/><br/>
Nos últimos dias começaram a circular informações de que os advogados do ex-presidente da Câmara estariam negociando o acordo com os procuradores. Mas o peemedebista sempre nega a possibilidade, assim como negou com veemência que renunciaria à Presidência da Câmara.
<br/><br/>
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Na avaliação dos procuradores, seria necessário, além do interesse do parlamentar em delatar, a apresentação de uma proposta consistente. Espera-se, caso ocorra o acordo, que o deputado traga fatos novos e, principalmente, nomes de altas figuras da República ainda não implicadas na Lava Jato e em outros esquemas de corrupção.

PGR diz que Cunha pode fazer delação, mas vai ter que ir pra cadeia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aceita que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) feche um acordo de delação premiada, mas não é tão receptiva à po...

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Denunciado e com raiva de Janot, Renan prepara vingança com impeachment de procurador

<h2 style="color: #404040; font-family: CharterBT-Roman; font-size: 18px; font-weight: inherit; line-height: 1.3;">
Solicitação de afastamento do procurador-geral da República foi protocolado por duas advogadas</h2>
<br />
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzKSl-_vVkPSel7jLkq5pg0-k08ftsQ7tPtz94kgEshvxLHzyCuvKPhjKcp3_RzgPfJQ3ZrY5BYmspoQwfLAAqMfl9lsvJOP8V1V01Ch9rAA5JkrQRm5T3YrhJ5F0OGI1rmtmjCh1EI3c/s1600/renan-e-janot.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhzKSl-_vVkPSel7jLkq5pg0-k08ftsQ7tPtz94kgEshvxLHzyCuvKPhjKcp3_RzgPfJQ3ZrY5BYmspoQwfLAAqMfl9lsvJOP8V1V01Ch9rAA5JkrQRm5T3YrhJ5F0OGI1rmtmjCh1EI3c/s320/renan-e-janot.jpg" /></a></div>
Alvo de um pedido de prisão formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira (14) que "vai avaliar" qual destino dará ao pedido de impeachment do PGR que foi protocolado na Casa na última segunda.
<br />
<br />
<i>"Eu já arquivei cinco pedidos de impeachment do procurador-geral da República"</i>, disse Renan. <i>"Esse eu vou avaliar"</i>, concluiu.
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<br />
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin-bottom: 10px; margin-left: 5px; width: 320px;">
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</div>
O pedido de impeachment do PGR foi protocolado por duas advogadas ligadas a movimentos pró-afastamento de Dilma Rousseff. Elas argumentam que Janot deu tratamento diferenciado a políticos que consideram estar envolvidos em "situações análogas" na Lava Jato, do PT e do PMDB.
<br />
<br />
As advogadas usam os pedidos de prisão feitos por Janot para Renan Calheiros, o senador Romero Jucá (RR), e o ex-presidente José Sarney, todos do PMDB e acusados de tentar obstruir as investigações, para argumentar que, de frente a situações semelhantes envolvendo Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Janot não lançou mão da mesma rigidez.
<br />
<br />
A ofensiva das advogadas contra Janot chega ao Senado no momento em que há forte tensão entre o PGR e parlamentares, que consideraram abusiva a ação do PGR contra os peemedebistas.
<br />
<br />
Pelo trâmite previsto, o pedido de impeachment do PGR será encaminhado, agora, para a Advocacia do Senado, para que haja um parecer sobre sua procedência ou arquivamento.
<br />
<br />
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Solicitação de afastamento do procurador-geral da República foi protocolado por duas advogadas Alvo de um pedido de prisão formulado pe...

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Baixinho na banheira: Rodrigo Janot pede ao STF para investigar Romário

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnrf00rV_5tOYPoMYWYhJVGvq8hQuZQuvqjdjjbkun13St50wYPvtQGenHW4eCw43AobsebVE_VE5G540fuuZAzKU_OF5VIO6f9ZKYHl9qManfjW9Hd7lEaFXd4QUsbV2O4C_vD5p7tzs/s1600/romario2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnrf00rV_5tOYPoMYWYhJVGvq8hQuZQuvqjdjjbkun13St50wYPvtQGenHW4eCw43AobsebVE_VE5G540fuuZAzKU_OF5VIO6f9ZKYHl9qManfjW9Hd7lEaFXd4QUsbV2O4C_vD5p7tzs/s320/romario2.jpg" /></a></div>A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal para investigar o senador Romário (PSB-RJ) pela suspeita de receber caixa dois de campanha na eleição de 2014. A suspeita é que a empreiteira Odebrecht supostamente deu R$ 100 mil ao senador.
<br/><br/>
Registrada no STF como a petição 6.052, a investigação sigilosa é inicial e caberá aos procuradores levantar as provas sobre pagamentos ao senador. Ele nega. O indício surgiu a partir de mensagens de celular trocadas entre Marcelo Odebrecht e seu subordinado Benedicto Barbosa da Silva Júnior, logo após a eleição de 2014. Benedicto é um dos principais executivos da Odebrecht e ganhou notoriedade por manter um controle de valores ligados a mais de 200 políticos. Assim como o chefe Marcelo Odebrecht, ele chegou a ser preso pela Lava Jato. As conversas foram apreendidas pela Polícia Federal na fase da Operação Lava-Jato que prendeu Marcelo Odebrecht.
<br/><br/>
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</div>
A suspeita é que a Odebrecht pagou R$ 100 mil de caixa dois a Romário, após a eleição para o Senado, em 2014. Na petição levada ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que a conversa entre os dois empresários é um indício da “prática habitual e sistemática de pagamento de propina”. Apesar de o diálogo citar R$ 100 mil para Romário, oficialmente não houve doações para o candidato, o que levantou a suspeita de caixa dois.
<br/><br/>
<b>EX-JOGADOR NEGA CRIMES</b>
<br/>
O caso de Romário foi tipificado como dois crimes a serem investigados: corrupção e lavagem de dinheiro. O pedido de Janot foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Teori poderá tomar dois caminhos. Se entender que o caso tem relação com o petrolão, ele deverá abrir um inquérito. Ele pode ainda submeter a decisão ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, caso conclua que não há relação direta com desvios da Petrobras.
<br/><br/>
Por meio de sua assessoria, Romário negou as suspeitas e disse que sequer houve tratativas com a empreiteiras: “O senador Romário não recebeu qualquer doação da Odebrecht nem intermediou qualquer doação a outras campanhas. Todas as doações recebidas foram legais e registradas na prestação de contas da campanha de 2014. Romário nunca conversou com Marcelo Odebrecht ou com qualquer pessoa que tenha se identificado como seu emissário. Enquanto candidato, ele também não autorizou qualquer pessoa a falar em seu nome”. A Odebrecht disse que não iria comentar.
<br />
<br />
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Baixinho na banheira: Rodrigo Janot pede ao STF para investigar Romário

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal para investigar o senador Romário (PSB-RJ) pela suspeita de receber caix...

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Cadeia Nele! Procuradoria pede que Processo de Lula seja entregue ao Juiz Moro

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEfrjhoVxIl_obnSMPGyawWhuclSfinyUvypkz00wJRNedVv2_01ZKDktkuJg1_BpWUzbjCLJfXiJipram_ArFABda3RQd58sUUz77z_5QmEFWcc8djUpNUdOY4xuMqbbZHI5kQ0ARKfM/s1600/lula_palanque.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEfrjhoVxIl_obnSMPGyawWhuclSfinyUvypkz00wJRNedVv2_01ZKDktkuJg1_BpWUzbjCLJfXiJipram_ArFABda3RQd58sUUz77z_5QmEFWcc8djUpNUdOY4xuMqbbZHI5kQ0ARKfM/s320/lula_palanque.jpeg" /></a></div>O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhe para o juiz Sergio Moro a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista é acusado de ter atuado para evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró na Lava Jato.
<br/><br/>
A tendência é de que o ministro Teori Zavascki, relator do processo, encaminhe a acusação nos próximos dias para a Justiça do Paraná. A denúncia envolve ainda Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) que perdeu a vaga no Senado após virar delator do esquema de corrupção. Com a cassação de mandato de Delcídio, não há mais acusados com foro privilegiado.
<br/><br/>
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</div>
A denúncia ainda tem como alvo o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro Andre Esteves, e Diogo Ferreira, ex-assessor de Delcídio. A ideia seria evitar que fossem delatados pelo ex-diretor.
<br/><br/>
Segundo a Procuradoria, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró. A PGR afirmou ao STF que Lula "impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai", e pede a condenação de todos por obstrução da Justiça. Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.
<br/><br/>
Esse é o segundo parecer encaminhado ao Supremo por Janot pedindo que as investigações envolvendo Lula fiquem na Justiça do Paraná. Além da denúncia, Lula é alvo de inquéritos que apuram seu suposto envolvimento na Lava Jato, que estão parados no Supremo desde que o Teori acolheu uma representação da presidente afastada Dilma Rousseff pedindo a anulação da decisão de Moro que derrubou o sigilo dos grampos envolvendo Lula e autorizou a divulgação dos diálogos de Lula. A PGR pede que a ação seja rejeitada pelo Supremo.
<br/><br/>
O relator considerou ilegal a divulgação das interceptações e quer avaliar de quem é a competência para continuar as apurações envolvendo Lula: se o caso ficará no Supremo ou se permanecerá na Justiça do Paraná.
<br/><br/>
Serão analisadas investigações como as ações da 24ª fase da Lava Jato, que tiveram o petista, pessoas próximas, empresas e imóveis como alvo, além de casos conexos.
<br/><br/>
A decisão do ministro foi motivada porque pessoas com o chamado foro privilegiado, que só podem ser investigadas com aval do STF, foram alcançadas nas apurações da força-tarefa da Lava Jato, especialmente Dilma.
<br/><br/>
Isso ocorreu em meio a nomeação de Lula para a Casa Civil, logo depois de ter sido alvo da Lava Jato. A posse foi suspensa por decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes que apontou indícios de desvio de finalidade na indicação, que teria objetivo de tirar Lula das mãos de Moro. Em depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró. A defesa de José Carlos Bumlai tem negado acusações. A defesa de André Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma irregularidade.
<br />
<br />
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Cadeia Nele! Procuradoria pede que Processo de Lula seja entregue ao Juiz Moro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhe para o juiz Sergio Mor...

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Mau caráter! Mau-caráter!, diz Renan sobre Janot

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
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Novos diálogos da delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, trazem à tona a preocupação e os ânimos exaltados dos políticos diante dos avanços da Lava Jato, maior operação de combate à corrupção já feita no Brasil.
<br />
<br />
Em uma das conversas com o presidente do Senado. Renan Calheiros (PMDB), os dois revelam suas impressões sobre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável por conduzir as investigações contra os políticos com foro privilegiado.
<br />
<br />
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</div>
<i>“Machado – Agora esse Janot, Renan, é o maior mau-caráter da face da terra.
<br />
Renan – Mau caráter! Mau-caráter! E faz tudo que essa força-tarefa (Lava Jato) quer
<br />
Machado- É, ele não manda. E ele é mau caráter. E ele quer sair como herói. E tem que se encontrar uma fórmula de dar um chega pra lá nessa negociação ampla pra poder segurar esse pessoal (Lava Jato). Eles estão se achando o dono do mundo.
<br />
Renan- Dono do mundo”
</i><br />
<br />
O trecho foi revelado nesta quinta-feira, 26, pelo Jornal Hoje, da TV Globo. Renan Calheiros é alvo de ao menos 12 inquéritos no Supremo devido às investigações da Lava Jato e Machado também é alvo de investigações na Corte.
<br />
<br />
Temendo que seu caso fosse enviado para a primeira instância, ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, o ex-presidente da Transpetro acabou aceitando fazer um acordo de delação premiada e entregar os áudios e contar o que sabe à Procuradoria-Geral da República.
<br />
<br />
Uma de suas conversas gravadas com políticos já levou à queda de Romero Jucá (PMDB) do Ministério do Planejamento. No diálogo revelado na segunda-feira, 23, o senador aparece discutindo propostas para “estancar” a Lava Jato com a saída de Dilma e a chegada de Temer à Presidência. Machado também gravou conversas com o ex-presidente José Sarney (PMDB).
<br />
<br />
Em diálogo, Sarney diz que precisa falar com ex-ministro ‘próximo’ de Teori. <i>"Vão pegar a Dilma"</i>, diz Sarney em diálogo sobre delação de Odebrecht
<br />
<br />
<b>Teori homologa delação </b>
<br />
Machado foi filiado ao PSDB por dez anos, período em que chegou a se eleger senador e virar líder da sigla no Senado. Posteriormente se filiou ao PMDB e, há pelo menos 20 anos, mantém proximidade com a cúpula do partido que chegou à Presidência da República após o afastamento temporário de Dilma Rousseff com a abertura do processo de impeachment no Senado.
<br />
<br />
A delação do ex-presidente da Transpetro foi homologada nesta semana pelo ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Com isso, a partir de agora Janot pode decidir quais serão os próximos passos das investigações e solicitar a abertura de novos inquéritos.
<br />
<br />
<b>Renan</b>
<br />
<i>“O Senador Renan Calheiros reitera que não tomou nenhuma iniciativa ou fez gestões para dificultar ou obstruir as investigações da operação Lava Jato, até porque elas são intocáveis e, por essa razão, não adianta o desespero de nenhum delator”</i>, escreveu a assessoria do senador.
<br />
<br />
Na nota, ele ainda confirma que acelerou o processo de cassação do ex-senador Delcídio Amaral, mas alega que o desfecho do processo foi público.
<br />
<br />
Assim como na primeira nota, divulgada nessa quarta-feira, 25, ele também reafirma que sua opinião sobre a modificação da lei das delações também é de conhecimento público. 
<br />
<br />
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Mau caráter! Mau-caráter!, diz Renan sobre Janot

Novos diálogos da delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, trazem à tona a preocupação e os ânimos exaltados dos p...

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Manchete mundial: Lula é chefe da organização criminosa da Petrobras

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O ex-presidente Lula ocupou as manchetes dos principais jornais do mundo após ter sido denunciado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janto, como o chefe da organização criminosa instalada na Petrobras. 
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Jornais como o francês Le Monde, o inglês Financial Times, o espanhol El País e toda a imprensa mundial deram destaque à enfática declaração do Procurador Rodrigo Janot, que declarou que "A organização criminosa que assola a Petrobras jamais seria operada sem Lula"
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O Wall Street Journal destaca que "O procurador Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal para permitir uma investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dezenas de outros políticos como parte de uma investigação de corrupção centrada na companhia petrolífera Petróleo Brasileiro SA".
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O jornal informa que "os pedidos foram baseados em informações reveladas em um acordo de confissão-barganha com o senador Delcídio do Amaral, um aliado do Sr. da Silva e da presidente Dilma Rousseff, que foi preso no ano passado por tentar obstruir a investigação".
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<br />
"O Sr. da Silva já é alvo de outras investigações relacionadas com o suposto esquema de corrupção na Petrobras, que está no centro da investigação da Lava Jato. No novo pedido da terça-feira, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot pede para incluir o ex-presidente em outras frentes da investigação, já que está sendo supervisionado pelo tribunal superior".
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<br />
O escândalo de corrupção na Petrobras tem enredado vários membros do alto escalão do partido do ex-presidente.
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Manchete mundial: Lula é chefe da organização criminosa da Petrobras

O ex-presidente Lula ocupou as manchetes dos principais jornais do mundo após ter sido denunciado pelo Procurador-Geral da República, Rod...

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Se Dilma sair, STF poderá tirar Cunha da linha sucessória

<h2 style="color: #404040; font-family: CharterBT-Roman; font-size: 16px; font-weight: inherit; line-height: 1.3;">
Constituição fala que o presidente da República ficará suspenso de suas funções quando o Senado receber denúncia sobre crimes de responsabilidade ou quando o STF receber denúncia sobre infrações penais comuns</h2>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWVFCK6R4Do4HqNuCZcbhuFRniZH6m9UWbj9Pca_R7ShxZmaTe1twGGewfiHzx9Ntn12D5rFnkwDAU4lqxBnrDMbJoSqPpfsAqcVW-S_BKLEpat3pLAAwgE_ueJPDMgm5k99N8syRqqF4/s1600/gilmar+mendes.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWVFCK6R4Do4HqNuCZcbhuFRniZH6m9UWbj9Pca_R7ShxZmaTe1twGGewfiHzx9Ntn12D5rFnkwDAU4lqxBnrDMbJoSqPpfsAqcVW-S_BKLEpat3pLAAwgE_ueJPDMgm5k99N8syRqqF4/s320/gilmar+mendes.jpeg" /></a>O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte poderá analisar se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá ser retirado da linha sucessória da Presidência da República caso Dilma Rousseff sofra impeachment. Segundo na linha sucessória presidencial, o parlamentar é réu na Lava Jato, o que o impede de assumir o cargo máximo do Poder Executivo.
<br />
<br />
Gilmar Mendes também mencionou esta hipótese na segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo esta tese, Cunha poderia continuar como presidente da Câmara, mas não poderia assumir a presidência da República. "O que eu disse foi a questão da possibilidade de Cunha assumir ou não em substituição", explicou. "Se for controvertido, (o caso) vai acabar chegando aqui (ao STF)."
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A Constituição fala que o presidente da República ficará suspenso de suas funções quando o Senado receber denúncia sobre crimes de responsabilidade ou quando o STF receber denúncia sobre infrações penais comuns. "Teria que saber se isso seria aplicado e como seria a eventual substituição", disse o ministro
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<br />
Em março, Cunha passou a ser o primeiro réu da Lava Jato no Supremo depois que os ministros aceitaram a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele em um dos três inquéritos pelo qual é investigado. Cunha foi acusado formalmente de receber propina de US$ 5 milhões no esquema de corrupção na Petrobrás. Os valores seriam referentes a contratos de aluguel de navios-sonda firmados pela Diretoria Internacional da estatal, que era considerada cota do PMDB no esquema de corrupção.
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<br />
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em um pedido de inquérito enviado nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era um dos líderes de uma organização criminosa que atuava em Furnas, uma das maiores subsidiárias da Eletrobras na produção de energia elétrica.
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<br />
O Ministério Público Federal também apura se o presidente da Câmara e seus familiares mantiveram contas ilícitas na Suíça que teriam sigo irrigadas com dinheiro desviado da petroleira, além do recebimento ilegal de R$ 52 milhões em obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
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Afastamento
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No fim do ano passado, Janot também pediu ao STF que Cunha seja afastado do cargo de deputado ou que pelo menos ele seja licenciado da presidência da Câmara. O pedido, no entanto, ainda não foi analisado pela Corte. O ministro Teori Zavascki, relator do pedido, afirmou nesta terça que não há prazo para que o caso seja julgado. "Estou examinando", afirmou.
<br />
<br />
"Teori até hoje não trouxe porque não vislumbrou os pressupostos para isso", disse Gilmar. A avaliação corrente em mais de um gabinete no STF é de que a peça apresentada pela PGR é frágil. Na visão de um integrante do tribunal, é mais interessante para a Corte manter a ameaça do afastamento sobre o presidente da Câmara do que correr o risco de derrubar o pedido de Janot em plenário.
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Se Dilma sair, STF poderá tirar Cunha da linha sucessória

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Dilma diz que Delcídio é mentiroso compulsivo

<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEilWownCat_nrGNeNStnzQm4E0DSc26882g7cVm8BZ4csgcRfLkg2EmROjoBUUtG_1fB7Q4UCTNyG71h7fDIX-Nqsz54HYfZqt28NY93KxVIPiCVwyLYQ7QkkejXF7jjAy5lIIa0cjFtZcm3UvakgYYaW__7b0lSTt-pdXKVJBysYd2xsdalJceaiNLwqNulzi5-gdrHuTu=" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="199" src="http://bahianoar.com/wp-content/uploads/2016/03/delcidio-lua-e-dilma-e1457016038823.jpg" width="320" /></a>A presidente Dilma Rousseff disse hoje (4) que as denúncias feitas pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS)  são <i>“absolutamente levianas e sobretudo mentirosas”</i>. <i>“O senador Delcídio tem a prática de mentir e isso ficou claro ao longo de toda essa questão relativa à sua prisão a partir das gravações. Tenho certeza que a abertura do inquérito vai demonstrar apenas que o senador, mais uma vez, faltou com a verdade. Tenho consciência das mentiras do senador Delcídio do Amaral. Acho que a credibilidade do senador é bastante precária”</i>, disse Dilma à imprensa, após cerimônia no Palácio do Planalto.
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<br />
Dilma fez a declaração em resposta ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou ontem (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar uma investigação contra ela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O procedimento tramita de forma sigilosa.
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<br />
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O pedido é baseado na delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral. Em uma das oitivas, o senador acusou a presidenta e Lula de terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro para barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos. Na época, Cardozo ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos ao cargo no STJ.
<br />
<br />
<i>“Acredito que é necessário investigar de onde surgem essas afirmações do senador e comprovar. Lamento que, mais uma vez, algo muito grave tem acontecido: foi o vazamento. O vazamento de algo que pela imprensa eu tomei conhecimento. O vazamento de algo que tudo indica estava sob sigilo, que estranhamente vaza às vésperas do julgamento [do impeachment] no Senado. Aqueles que vazaram têm interesses escusos e inconfessáveis”</i>, acrescentou Dilma.
<br />
<br />
A presidenta informou que vai solicitar ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que peça ao STF a apuração dos vazamentos de informações. <i>“Esses vazamentos têm uma característica. Você vaza. Depois, se se caracterizar que nada há, o dano já foi feito. O que querem com isso? Querem o dano feito. Sempre fui a favor de investigações. E quero que essa seja investigada a fundo, inclusive quero saber quem é o autor ou autores do vazamento”.</i>
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<br />
Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo, decidir sobre a abertura do pedido de investigação de Dilma, Lula e Cardozo. Ainda não há data para a tomada da decisão.
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Dilma diz que Delcídio é mentiroso compulsivo

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (4) que as denúncias feitas pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) são “absolutamente levi...

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Janot pede ao STF autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo

<h2 style="color: #929292; font-family: "arial" , "helvetica" , "freesans" , sans-serif; font-size: 18px; font-weight: normal; letter-spacing: -0.01em; line-height: 1.2em;">
Procurador suspeita de obstrução da Justiça em nomeação de ex-presidente.<br />Ele foi indicado ministro da Casa Civil, mas Supremo suspendeu nomeação.</h2>
<br />
<a href="http://territoriojuridico.com.br/wp-content/uploads/2016/04/dilma.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="200" src="http://territoriojuridico.com.br/wp-content/uploads/2016/04/dilma.jpg" width="320" /></a>O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, por suposta obstrução à Justiça, em tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
<br />
<br />
O pedido, sigiloso, será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. O sigilo é motivado pelo fato de que o pedido tem como base gravações de conversas telefônicas entre Dilma e Lula, inicialmente divulgadas pelo juiz federal Sérgio Moro e cujo segredo foi decretado posteriormente pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo.
<br />
<br />
No pedido, Janot menciona a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado; e também a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro da Casa Civil neste ano.
<br />
<br />
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</div>
Em delação premiada, o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira disseramque Marcelo Navarro foi nomeado para o STJ sob o compromisso de conceder liberdade a donos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, o que ele nega.
<br />
<br />
A nomeação de Lula passou a ser analisada a partir de uma gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa com Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”.
Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro. Essa suposta manobra é interpretada pelo procurador como crime de obstrução da Justiça.
<br />
<br />
Em abril, Janot enviou parecer ao STF em que disse ver elementos de "desvio de finalidade" de  Dilma na escolha de Lula para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.
<br />
<br />
Delcídio também relatou que Cardozo, então ministro da Justiça, fez diversas movimentações para tentar promover a soltura de presos da Lava Jato.
O pedido de inquérito também cita uma gravação feita pelo assessor de Delcídio, Eduardo Marzagão, na qual ele conversa com o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
<br />
<br />
Na conversa, Mercadante teria oferecido ajuda em troca do silêncio de Delcídio, para evitar que o senador fechasse um acordo de delação premiada.
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Janot pede ao STF autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo

Procurador suspeita de obstrução da Justiça em nomeação de ex-presidente. Ele foi indicado ministro da Casa Civil, mas Supremo suspendeu no...

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Janot sobre Edinho Silva: "no mínimo, corrupção passiva qualificada"

<h2 style="color: #404040; font-family: CharterBT-Roman; font-size: 18px; font-weight: inherit; line-height: 1.3;">
Em sua delação, Delcídio Amaral relacionou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo, Edinho Silva, aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro</h2>
<br />
<a href="http://www.notibras.com/site/wp-content/uploads/2016/03/edis23-1.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="http://www.notibras.com/site/wp-content/uploads/2016/03/edis23-1.jpeg" width="320" /></a>Em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que os fatos apontados na delação premiada do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) em relação ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, "apontam, no mínimo, para o crime de corrupção passiva qualificada". Janot pediu ao STF a abertura de inquérito contra o ministro.
<br />
<br />
Para o procurador-geral, a colaboração de Delcídio Amaral indica a participação do atual ministro da Secretaria de Comunicação Social na prática de crimes de corrupção e lavagem de ativos. Edinho Silva foi citado por Delcídio como um dos envolvidos no esquema chamado por ele de "novo filão de pagamentos de propinas".
<br />
<br />
Em 2014, Edinho Silva era tesoureiro da campanha pela reeleição da presidente Dilma Roussef. O senador Delcídio Amaral disse que pediu recursos ao então tesoureiro para pagar dívidas de sua campanha eleitoral de 2014 ao Senado no valor total de R$ 1 milhão. Segundo o ex-líder do governo no Senado, quando havia dificuldades de repasse pelo PT nacional, era Edinho Silva quem resolvia. Conforme a colaboração premiada, Edinho Silva disse para as empresas credoras apresentarem notas fiscais relacionadas às respectivas dívidas, figurando como tomadora de serviço a empresa farmacêutica EMS SA.
<br />
<br />
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 0px solid; float: right; height: 250px; margin: 5px; outline: 5px; padding: 5px; width: 300px;">
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</div>
O senador explicou ainda que os pagamentos somente não se consumaram porque à época tornou-se público o envolvimento da empresa farmacêutica com os fatos investigados na Operação Lava Jato.<br />
<br />
Segundo a petição, a delação indica que <i>"Edinho Silva atuou, em comunhão de esforços, para que Delcídio Amaral recebesse vantagens indevidas da empresa EMS SA por meio de processos de lavagem de ativos".
</i><br />
<br />
"Esses fatos apontam, no mínimo, para a prática de crime de corrupção passiva qualificada", diz o procurador-geral.
<br />
<br />
Para Janot, os políticos não apenas tinham consciência de que os valores eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento.
<br />
<br />
<i>"Assim, os fatos narrados indicam que os valores indevidos a serem entregues aos destinatários passariam por processos de ocultação e dissimulação, indícios veementes de que são provenientes de crimes contra a Administração, no caso transmudados em doações de campanha</i>", aponta Janot.
<br />
<br />
O procurador-geral da República destaca que a colaboração de Delcídio Amaral <i>"dá conta da prática de crimes de corrupção e lavagem de ativos e atribui a Edinho Silva participação nesses delitos"</i>.
<br />
<br />
Segundo ele, "as informações parecem se adequar aos diversos achados da Operação Lava Jato, inclusive porque a EMS SA envolveu-se em diversos dos fatos investigados, incluindo, dentre esses fatos, crimes de corrupção e lavagem de ativos".
<br />
<br />
<b><i><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif; font-size: large;">Defesa
</span></i></b><br />
Em nota, Edinho Silva afirmou: <i>"Sou favorável à apuração de todos os fatos com relação à minha atuação na campanha Dilma 2014. Sempre agi de maneira ética, correta e dentro da legalidade. As afirmações do senador Delcídio Amaral são mentiras escandalosas. Jamais orientei o senador a 'esquentar' doações, jamais mantive contato com as mencionadas empresas, antes ou durante a campanha eleitoral. As doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014 estão todas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como seus fornecedores. As contas da campanha foram todas aprovadas por unanimidade pelos ministros do TSE."</i>
<br />
<br />
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Janot sobre Edinho Silva: "no mínimo, corrupção passiva qualificada"

Em sua delação, Delcídio Amaral relacionou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo, Edinho Silva, aos crimes de cor...

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Cid Gomes baixa o nível: "Se eu estiver na Lava Jato, Teori é corno e Moro, picareta"

<h2 style="color: #404040; font-family: CharterBT-Roman; font-size: 18px; font-weight: inherit; line-height: 1.3;">
As declarações do ex-governador do Ceará foram dadas durante a comemoração de seu aniversário</h2>
<br />
<a href="http://www.otempo.com.br/polopoly_fs/1.968293.1426811462!image/image.jpg_gen/derivatives/main-single-horizontal-img-article-fit_620/image.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Cid Gomes" border="0" height="216" src="http://www.otempo.com.br/polopoly_fs/1.968293.1426811462!image/image.jpg_gen/derivatives/main-single-horizontal-img-article-fit_620/image.jpg" style="cursor: move;" width="320" /></a>O ex-ministro e ex-governador do Ceará Cid Gomes afirmou que, se o nome dele surgir entre os investigados da Operação Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki é "corno" e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é "ladrão".
<br />
<br />
As declarações foram dadas durante a comemoração do aniversário de Gomes na cidade de Sobral, no Ceará, e gravadas por um dos convidados. Hoje no PDT, o ex-governador dissertava sobre a certeza de que ele não tem qualquer relação com o esquema de corrupção da Petrobras.
<br />
<br />
<i>"Por ter minha consciência tranquila,[...] sou capaz de falar mal do ministro Teori Zavascki. Eu digo: 'ministro, o senhor é corno, se eu tiver nessa operação[...] Veja bem, eu tenho tanta segurança de que não estou nisso que, se estiver, o ministro Teori é corno[...], o Janot é ladrão, e o (juiz Sergio) Moro é um picareta"</i>, afirmou Gomes.
<br />
<br />
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 1px solid; float: right; height: 250px; margin: 5px; outline: 5px; padding: 5px; width: 300px;">
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</div>
Mais adiante, no mesmo áudio, ele conclui a análise a respeito de seu comportamento ético, ao reiterar que jamais participou de atividades ilícitas nem fez fortuna. Gomes não é alvo de nenhum inquérito relacionado às ilegalidades investigadas pela Lava Jato.
<br />
<br />
<i>"Sou sério porque acredito nisso e quero terminar meus dias com dignidade. Ninguém é besta, não fiz fortuna. Se eu roubasse 0,01% dos recursos que já tiveram sob minha gestão ao longo da minha vida, eu teria patrimônio de pelo menos R$ 300 milhões"</i>, calculou.
<br />
<br />
Procurado neste domingo (1º), Gomes disse não estar arrependido porque, segundo ele, não ofendeu as autoridades citadas e estava respondendo a um jornalista responsável por reportagens que incluíram o político cearense no rol dos próximos alvos da operação.
<br />
<br />
Ele acrescentou ainda que discursou num ambiente íntimo, cercado de amigos, para quem estava tentando ser didático, ao falar sobre como funcionam as indicações para empresas públicas, autarquias e outros cargos da máquina federal.
<br />
<br />
<i>"Eu não falei nada[...] Como não estou, nem o Teori é corno nem o Moro é ladrão nem o Janot é desonesto. O resumo é: tenho tanta paz na consciência de que não estou envolvido nisso, que eu seria capaz de agredir, se estivesse. E quem estiver (na Lava Jato) tem que bajular, não agredir. Como não estou, não há agressão de minha parte"</i>, justificou Gomes.
<br />
<br />
Ele afirmou ter ficado irritado com publicações mentirosas a seu respeito, de acordo com o pedetista, patrocinadas por adversários políticos.
<i>"No momento em que eu passo a ficar sob suspeição por causa de política baixa... Tudo que eu tenho é minha palavra e minha honra"</i>, finalizou o ex-governador.
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Teori Zavascki e Rodrigo Janot informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que não vão se pronunciar. A reportagem não conseguiu localizar o juiz Sergio Moro.
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Cid Gomes baixa o nível: "Se eu estiver na Lava Jato, Teori é corno e Moro, picareta"

As declarações do ex-governador do Ceará foram dadas durante a comemoração de seu aniversário O ex-ministro e ex-governador do Ceará Cid ...

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Janot diz nos EUA que apresentará mais duas denúncias contra Cunha

<h2 style="color: #929292; font-family: "arial" , "helvetica" , "freesans" , sans-serif; font-size: 18px; font-weight: normal; letter-spacing: -0.01em; line-height: 1.2em;">
Procurador-geral da República deu palestra em universidade americana.<br>Presidente da Câmara já é réu em uma das ações penais da Lava Jato.</h2>
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<a href="http://s2.glbimg.com/XegxUJktm-qSPpzAOVQtT-NgQj4=/620x465/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/02/01/age20160201127_vdyi0Pr.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="http://s2.glbimg.com/XegxUJktm-qSPpzAOVQtT-NgQj4=/620x465/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/02/01/age20160201127_vdyi0Pr.jpg" width="320"></a>O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira (22), logo após dar uma palestra no laboratório de mídia da Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, que apresentará, "em breve", ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas denúncias contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado na Operação Lava Jato.<br>
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O peemedebista é acusado de ter recebido propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Ele já se tornou réu em uma das ações penais da Lava Jato que tramitam no STF por, supostamente, ter exigido e recebido US$ 5 milhões em suborno de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a estatal do petróleo.
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