ALMANAKE da Web: Bolsa Família

MPF diz que fraudes no Bolsa Família podem chegar a R$ 2,5 bilhões

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj00hnZieJtSY6WMCM-V37Hthc11BFzfJgNueKhs0ehBk4bouSW_g_B1q_r3N9OAcabP2qJn6z4gBklKkvv9xyk_HUDS1SFxtqdsL8_LfF1JEWMFZ-LFRbMILPLRK5lifY9XrfECD8NaW4/s1600/bolsa-familia1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj00hnZieJtSY6WMCM-V37Hthc11BFzfJgNueKhs0ehBk4bouSW_g_B1q_r3N9OAcabP2qJn6z4gBklKkvv9xyk_HUDS1SFxtqdsL8_LfF1JEWMFZ-LFRbMILPLRK5lifY9XrfECD8NaW4/s320/bolsa-familia1.jpg" /></a></div>Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários.
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Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas.
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Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas.
<br/><br/>
Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas.
<br/><br/>
O levantamento fez parte de um projeto lançado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado, e tem como objetivo de combater as fraudes do programa.
<br/><br/>
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que <i>"não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior"</i>, isto é, da presidente afastada Dilma Rousseff.
<br/><br/>
O texto também diz que a <i>"pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família"</i> e que integrantes do ministério entraram em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto e criar um comitê de controle <i>"para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa"</i>.
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MPF diz que fraudes no Bolsa Família podem chegar a R$ 2,5 bilhões

Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a...

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PT diz que 10,5 milhões perderão bolsa família no Governo Temer

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Conduzido pelo presidente da fundação, o economista Marcio Pochmann, o estudo, divulgado na terça-feira (24), afirma que 10,5 milhões de famílias serão excluídas do Bolsa Família caso Temer leve adiante as propostas do programa <i>"Travessia Social - Uma ponte para o futuro"</i>.
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<i>"O Programa Bolsa Família, reconhecido e premiado nacional e internacionalmente, está atualmente sob o ataque mais pesado. Mesmo sendo responsável por manter próximo de 36 milhões de pessoas distantes da linha de pobreza e ter acumulado 3,1 milhões de famílias que se desvincularam voluntariamente do programa, constata-se que se o Plano Temer vier a ser implementado, a sua regressão será consolidada"</i>, diz o estudo.
<br/><br/>
O documento da Perseu Abramo cita os trechos do programa elaborado pela fundação do PMDB, a Ulysses Guimarães, em que está destacado que a política social do governo Temer será focalizada nos 5% mais pobres da população brasileira.
<br/><br/>
<i>"Neste caso, segundo as informações oficiais do IBGE e disponibilizadas pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2014, o contingente dos 5% mais pobres seria 3,4 milhões de famílias, equivalendo a cerca de 12,2 milhões"</i>, afirma o documento.
<br/><br/>
Segundo o estudo apresentado por Pochmann, em abril deste ano, 13,9 milhões de famílias eram atendidas pelo Bolsa Família, "o que equivalia a cobertura de 97,3% dos pobres estimados pelas informações do IBGE 2014".
<br/><br/>
<i>"Com a implementação possível do Plano Temer de atender 5% das famílias mais pobres (3.377.857 segundo a Pnad 2014), a cobertura média nacional da pobreza cairia para somente 23,7%"</i>.
<br/><br/>
De acordo com os dados da Perseu Abramo, com 39,3 milhões de pessoas deixariam de ser atendidas pelo programa. As famílias pobres das regiões Norte e Centro-Oeste deverão ser as mais afetadas. Pochmann afirma que, caso o política de Temer prospere, haverá <i>"impactos na pobreza, na violência e na educação"</i>, mas pouco mudará o panorama econômico. <i>"Hoje o país gasta cerca de 0,46% do PIB com o Bolsa Família. O que é custo baixo se comparar com outros países."</i>
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A Fundação Perseu Abramo, centro de estudos ligado ao PT, apresentou um estudo sobre os possíveis impactos das políticas sociais do governo ...

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Caixa preta do Bolsa Família deve ser investigada no Governo Temer

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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_5tI4UsZ69BA-ws4McBFQqy-UHHyRFmAzaoes4-LWbIUzh4XL5hWZiKN1FVg-WVD84zcmRPxeZMKIv9xxdGtFEJrEo9f9aXN3Fj1Eiv3hqCzuhKIuw1OhuOG7MP57mElosF0rNcJykLE/s1600/bolsa-familia.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_5tI4UsZ69BA-ws4McBFQqy-UHHyRFmAzaoes4-LWbIUzh4XL5hWZiKN1FVg-WVD84zcmRPxeZMKIv9xxdGtFEJrEo9f9aXN3Fj1Eiv3hqCzuhKIuw1OhuOG7MP57mElosF0rNcJykLE/s320/bolsa-familia.jpeg" /></a></div>
Em 2015, o governo bloqueou o pagamento do Bolsa Família a mais de 17.000 servidores públicos responsáveis pela gestão do programa. A suspeita é de que 16.915 funcionários e 183 gestores recebiam o dinheiro de forma irregular. O governo federal determinou aos municípios que investiguasse os casos.
<br />
<br />
Funcionários públicos podem ser beneficiários do programa, desde que se encaixem nos requisitos: a família precisa ter renda mensal inferior a 154 reais por pessoa. à época, o MDS informou que os pagamentos foram bloqueados na folha de junho por "precaução", depois que os processos de controle identificaram a presença dos funcionários públicos entre os beneficiários. Atualmente, 13,7 milhões de famílias no país recebem Bolsa Família.
<br />
<br />
<i><b><span style="font-family: "georgia" , "times new roman" , serif; font-size: large;">Auditoria e ajustes no programa</span></b></i>
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O program Bolsa Família é uma das "caixa-pretas" que deverão ser abertas nos próximos dias pela equipe do novo governo. Não se sabe a real quantidade dos atendidos, se os critérios estabelecidos são seguidos e principalmente se o programa não era usado para transferir dinheiro dos cofres públicos a dirigentes e filiados petistas.
<br />
<br />
No dia 1º de maio, a presidente afastada anunciou o reajuste médio de 9% aos beneficiários do Bolsa Família.
<br />
<br />
A medida foi desaconselhada por técnicos do governo, inclusive pelo secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, que justificou não haver mais espaço para gastos em um cenário de rombo das contas públicas de quase R$ 100 bilhões (até agora divulgado).
<br />
<br />
O Governo Temer agora trabalha para desmontar a bomba relógio da herança maldita petista.
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Caixa preta do Bolsa Família deve ser investigada no Governo Temer

Em 2015, o governo bloqueou o pagamento do Bolsa Família a mais de 17.000 servidores públicos responsáveis pela gestão do programa. A susp...

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TCU identifica pagamentos indevidos do Bolsa Família a 163 mil famílias

<h2 style="color: #929292; font-family: "arial" , "helvetica" , "freesans" , sans-serif; font-size: 18px; font-weight: normal; letter-spacing: -0.01em; line-height: 1.2em;">
Benefícios indevidos podem somar R$ 16 milhões em um mês, aponta TCU.<br />Governo diz ainda não ter conhecimento, mas faz revisão cadastral anual.</h2>
<br />
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEjL4KCohta_x1BSmMZeBFZLPNKdXFoPEyb3vtXbHRe0cmYdV45lcvxB0iIU8TvYlq2_Vomak5eJ-3rov1kA5RnP3oLLF_D5P1lfHQY37fGE416WBVHAccxdkXMGzqCc9PHIGBTROw7QjSQvwJzvuiN3caJUQYuJZ6GnW_IHPRMeNvGZ4Q=" imageanchor="1" style="clear: left; display: inline !important; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="212" src="http://jornalggn.com.br/sites/default/files/admin/bolsa_familia.jpg" width="320" /></a>O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou a concessão indevida de benefícios do programa Bolsa Família a 163.173 famílias, o que corresponde, segundo o tribunal, a 1,23% do total de 13.216.986 famílias do programa. O total do valor pago a esses beneficiários pode ter chegado a R$ 16 milhões em um mês (junho de 2015).<br />
<br />
Os ministros do TCU decidiram nesta quarta-feira (27) determinar que a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, responsável pelo Cadastro Único, revise os controles internos adotados para a verificação da elegibilidade dos beneficiários do Programa Bolsa Família.
<br />
<br />
<div style="border-color: #d3d3d3; border: 1px solid; float: right; height: 255px; margin: 5px; outline: 5px; padding: 5px; width: 120px;">
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</div>
O Ministério do Desenvolvimento Social informou que ainda não tomou conhecimento do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas diz que realiza todos os anos processo de revisão e averiguação cadastral, empregando, inclusive, os mesmos bancos de dados utilizados pelo TCU.
<br />
<br />
(Atualização: nesta quinta-feira (28), por meio de nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que, das 163.173 famílias identificadas pelo TCU, 75.477 famílias já haviam tido o benefício cancelado até janeiro de 2016 e 38.483 já estavam em processo de averiguação. Sobre as demais famílias, o ministério informou que terão dois meses para comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social nos municípios e comprovar as informações prestadas. Se estiverem fora do perfil de renda do programa ou não comparecerem, terão os benefícios cancelados.
<br />
<b><i><span style="color: red; font-family: "georgia" , "times new roman" , serif; font-size: large;"><br /></span></i></b>
<b><i><span style="color: red; font-family: "georgia" , "times new roman" , serif; font-size: large;">Pedido de providências
</span></i></b><br />
O TCU também determinou ao ministério que, num prazo de 180 dias, indique as providências e os controles que serão adotados para corrigir os erros apontados na auditoria.
<br />
<br />
O Cadastro Único é o instrumento de identificação das famílias de baixa renda para a seleção de beneficiários de programas sociais do governo federal, como Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, e Bolsa Família.
<br />
<br />
Para chegar a esse resultado, os técnicos do tribunal compararam as informações do Cadastro Único com as da base de dados da Receita Federal. Dessa forma, o TCU conseguiu identificar famílias com renda per capita acima do limite superior do Bolsa Família.
<br />
<br />
Segundo o relatório do ministro Weder de Oliveira, no caso das mais de 163 mil famílias cujos indícios de erros ou fraudes foram identificados, a renda familiar é superior a quatro vezes o limite do programa, com benefícios potenciais de R$ 16 milhões em um mês.
<br />
<br />
Projetando o valor para 12 meses, o TCU informou que o pagamento de benefícios a essas famílias pode ter somado R$ 195 milhões em 2015.
<br />
<br />
De acordo com as regras do Bolsa Família, são elegíveis para participar do programa as famílias com renda mensal per capita até R$ 77 e as com renda mensal per capita entre R$ 77,01 e R$ 154,00 que possuam pelo menos um membro na faixa etária de 0 a 17 anos.
<br />
<br />
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TCU identifica pagamentos indevidos do Bolsa Família a 163 mil famílias

Benefícios indevidos podem somar R$ 16 milhões em um mês, aponta TCU. Governo diz ainda não ter conhecimento, mas faz revisão cadastral anu...

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Dilma quer anunciar 'bondades' no Dia do Trabalho

<h2 style="color: #404040; font-family: CharterBT-Roman; font-size: 20px; font-weight: inherit; line-height: 1.3;">
Entre elas, a petista pediu que se avalie a viabilidade de reajustar a tabela do Imposto de Renda na Fonte e também de conceder um aumento para os benefícios do Bolsa Família</h2>
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEhQDwRKJOfVArAfL44lpgGv7v-hmtGWQC9dR5aSXSz9pW3w9TcoZwlwPu4Rxxj43SkRyDs1zto9jobPiSumt_dla02N1WINFrnalaP1spbUUorya68gxxFITvxnD03C2eBwbWyC1xexmfuXmA9e9X4-TlhrTZcJz1c_gF12tuoinkVngcYOfTGQe-vqHWZSQorHGbc=" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="180" src="http://blogdomeireles.com.br/wp-content/uploads/2011/09/Dilma-cora%C3%A7%C3%A3o.bmp" width="320"></a>Diante da possibilidade de ser afastada do cargo no próximo mês, a presidente Dilma Rousseff pediu à equipe econômica estudar medidas, classificadas por assessores de "pacote de bondades", para serem anunciadas no Dia do Trabalho, dia 1º de Maio.<br>
<br>
Entre elas, a petista pediu que sua equipe avalie a viabilidade de reajustar a tabela do Imposto de Renda na Fonte, que não foi corrigida neste ano, e também de conceder um aumento para os benefícios do Bolsa Família.
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Dilma quer anunciar 'bondades' no Dia do Trabalho

Entre elas, a petista pediu que se avalie a viabilidade de reajustar a tabela do Imposto de Renda na Fonte e também de conceder um aumento ...

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